Professor Adjunto de Direito Ambiental da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Não é difícil constatar que a maioria dos problemas das grandes cidades tem uma relação direta com o meio ambiente. O que os candidatos a prefeito pretendem? Pouco se sabe. →
A resolução do Conselho Monetário Nacional sobre crédito na Amazônia não é a panacéia contra a devastação. Mas tratar questões ambientais como questões econômicas já é um avanço. →
No Brasil tudo é possível. É muito difícil que, do ponto de vista jurídico, se possa caracterizar uma área ocupada na lagoa Rodrigo de Freitas como remanescente de quilombo. →
A Licença Prévia tem sido considerada o coração do licenciamento ambiental e não um simples sinal verde. Isto faz com que o processo se transforme em uma verdadeira guerra. →
O direito brasileiro tem inúmeros comandos para disciplinar a função social da propriedade. Porém, as normas incidem sempre sobre a terra particular. Nunca sobre a estatal. →
Normas ambientais, como o Código Florestal e a lei do SNUC padecem de um irrealismo quase que infantil. Atrapalham o crescimento econômico e não protegem o meio ambiente. →
Um aspecto relevante dos paises “em vias de desenvolvimento” é o atraso mental. A exdrúxula proposta brasileira levada à Bali mostra desleixo do governo com o desmatamento. →
O debate sobre a Ecomotion revelou visões retrógradas sobre como parques pertencem à uma pequena minoria que se crê “ecológica”. Atividades esportivas também devem ter lugar. →
A legislação determina que a fiscalização ambiental seja feita de forma democrática e eficiente. Mas na prática alguns órgãos responsáveis agem no limite da ilegalidade. →
On several occasions, when addressing issues relating to the complex relations between the environment, infrastructure, the Judiciary Branch and... →
TVA versus Hill é um marco judiciário extraordinário, que demonstra o que é uma Corte independente. É também uma aula sobre separação de poderes que o Brasil deve assistir. →
Uma passagem por Portland, nos Estados Unidos, com fins acadêmicos, rendeu a experiência de viver algumas semanas em uma sociedade que realmente preza e curte a natureza. →
