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14 de maio de 2010

O Monte é mesmo Belo?

Na década de 70 do século XX, quando se começou a pensar em Belo Monte, o meio ambiente não existia. Com a mudança do espírito do tempo, a pergunta que fica é: “vale a pena? →

Por Paulo Bessa
14 de maio de 2010
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14 de abril de 2010

Analista do depois

Criam-se comitês de mudanças climáticas globais, mas o bueiro da esquina, a ocupação irregular do solo são deixados ao mais completo abandono. →

Por Paulo Bessa
14 de abril de 2010
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15 de janeiro de 2010

Puxadinhos no Horto

"Construções populares" na área do Jardim Botânico cresceram a um índice surpreendente. Grande parte das ocupações foi feita em claro desrespeito às decisões judiciais . →

Por Paulo Bessa
15 de janeiro de 2010
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22 de dezembro de 2009

Uma COP de interesses

O resultado (ou o não resultado) da COP 15 demonstra que estados não estão dispostos a alterar padrões de emissão sem que seus interesses nacionais estejam protegidos. →

Por Paulo Bessa
22 de dezembro de 2009
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7 de outubro de 2009

O Acórdão do caso da TI Raposa Serra do Sol

Ementa do célebre julgamento reafirma antiga jurisprudência de que  ocupação indígena não deve ser confundida com a lembrança de um passado remoto  que, certamente, tem o condão de definir “regiões mitológicas.”  →

Por Paulo Bessa
7 de outubro de 2009
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21 de julho de 2009

Os animais e o direito brasileiro

Legislador do Código Civil deixou passar excelente momento para se alinhar com modernas legislações sobre a matéria e densificar de forma mais clara a tutela civil dos animais. →

Por Paulo Bessa
21 de julho de 2009
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2 de junho de 2009

Existe a necessidade de novas leis?

O fato de o Código Ambiental de Santa Catarina ter sido levado ao Supremo Tribunal Federal é importante, pois poderemos definir os limites do conceito de norma geral em matéria ambiental. →

Por Paulo Bessa
2 de junho de 2009