Professor Adjunto de Direito Ambiental da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Um aspecto relevante dos paises “em vias de desenvolvimento” é o atraso mental. A exdrúxula proposta brasileira levada à Bali mostra desleixo do governo com o desmatamento. →
O debate sobre a Ecomotion revelou visões retrógradas sobre como parques pertencem à uma pequena minoria que se crê “ecológica”. Atividades esportivas também devem ter lugar. →
A legislação determina que a fiscalização ambiental seja feita de forma democrática e eficiente. Mas na prática alguns órgãos responsáveis agem no limite da ilegalidade. →
On several occasions, when addressing issues relating to the complex relations between the environment, infrastructure, the Judiciary Branch and... →
TVA versus Hill é um marco judiciário extraordinário, que demonstra o que é uma Corte independente. É também uma aula sobre separação de poderes que o Brasil deve assistir. →
Uma passagem por Portland, nos Estados Unidos, com fins acadêmicos, rendeu a experiência de viver algumas semanas em uma sociedade que realmente preza e curte a natureza. →
Devido às suas enormes repercussões políticas, econômicas e sociais, as questões ambientais precisam de decisões mais uniformes, com validade em todo o território nacional. →
A ampliação do número de usinas nucleares no país é uma questão que deve ser examinada com cuidado pela sociedade e pelo Congresso Nacional, o que não esta acontecendo. →
Decisão judicial em favor da suspensão da zona de amortecimento de Abrolhos dará margem a mais contestações do mesmo tipo nos tribunais. A portaria do Ibama é frágil. →
A ausência de políticas e planejamentos ambientais no Brasil tem sobrevalorizado e sobrecarregado instrumentos de controle como o licenciamento ambiental e o Ibama. →
