Professor Adjunto de Direito Ambiental da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Ibama tenta enquadrar os apilnistas no Código de Defesa do Consumidor para se proteger de processos na hora em que os atletas se machucam em unidades sob gestão federal. →
Enquanto o Brasil opta por cobrar dívidas históricas dos países ricos em relação ao clima, não consegue enfrentar seus problemas internos. Por isso, não é levado a sério. →
Rechaçar a proposta de privatização da Amazônia com o velho argumento da soberania nacional é usar um conceito fraco para defender uma região frágil e cercada de problemas. →
Em tempos de biopirataria, mais histórias podem ser escritas à semelhança da peça “O Rapto das Cebolinhas”. Com atualidades, o tomate sul-americano vira o personagem principal. →
O modelo de plano de manejo previsto na Lei de Gestão de Florestas Pública não protege as matas como necessário. Esforços maiores já foram feitos nos Estados Unidos em vão. →
A lei diz que o Ibama tem uma função supletiva. Como ninguém sabe exatamente o que é isso, o órgão acaba metido em confusões, ou corrupção, por casos cuja alçada é dos estados. →
Experiências no Paraná e em Minas Gerais mostram que o uso da tributação pode beneficiar conservação ambiental. O governo federal, entretanto, permanece quieto sobre o assunto. →
Parecer de órgão de governo diz que mineradoras com autorização de exploração de lavras em áreas que sejam demarcadas como unidades de conservação devem ser indenizadas. →
O federalismo americano permite que cada estado tenha leis bastante independentes sobre questões ambientais. O que pode ser bom ou péssimo para algumas regiões. →
Estimulado por comentários de leitores, o colunista escreve sobre o aparecimento e desaparecimento de leis federais a favor da proteção de animais no Brasil. →
