Salada Verde

Salada Verde
24 de novembro de 2008

Rede transnacional

Começa amanhã, dia 25, em Bonito, Mato Grosso do Sul, uma reunião de Promotores Públicos de Meio Ambiente de seis países sul-americanos, Brasil, Argentina, Uruguai, Perú, Chile e Paraguai. Vão discutir meios de articular uma rede latino-americano de Ministérios Públicos para lidar com questões ambientais transnacionais e trocar experiências. Aproveitam o evento para lançar um site com jurisprudência e a legislação de vários países sobre o tema. →

Por Salada Verde
24 de novembro de 2008
Salada Verde
24 de novembro de 2008

Contrabando internacional

Luciano Loubet, promotor de meio ambiente de Bonito, um dos organizadores do evento, diz que a criação da rede é relevante porque há várias questões de meio ambiente que extrapolam fronteiras. Os promotores do Paraguai e do Mato Grosso do Sul, por exemplo, estão conversando sobre ações conjuntas para combater o contrabando de carvão vegetal no Pantanal. →

Por Salada Verde
24 de novembro de 2008
Salada Verde
24 de novembro de 2008

Mata Atlântica em debate

Agora regulamentada, a Lei da Mata Atlântica continua a causar polêmica entre os ambientalistas. Beto Mesquita, diretor de programas do Instituto BioAtlântica (Ibio), uma das principais ongs brasileiras que atuam no bioma, vê lados positivos e negativos no decreto publicado hoje no Diário Oficial da União. Para ele, o texto oferece segurança jurídica para quem está interessado em recuperar e manejar a floresta corretamente. Agora, proprietários de terras podem plantar espécies nativas com fins econômicos, desde que seja fora de Áreas de Proteção Permanente e Reservas Legais. “Madeiras de alto valor no mercado, como Jequitibá, Jacarandá ou Ipê, já podem ser colhidas com 15 anos de plantio. Com isso, o produtor rural começa a criar uma cultura florestal. E esse tipo de cultura não funciona como o eucalipto. Existem diferentes ciclos de colheita, o que significa que haverá sempre uma cobertura vegetal para proteger o solo e a água”, diz. →

Por Salada Verde
24 de novembro de 2008
Salada Verde
24 de novembro de 2008

Mas e o fundo?

No entanto, não é só de pontos positivos que vive o decreto assinado por Lula na última sexta (21). Para Mesquita, faltou discorrer um pouco melhor sobre o Fundo de Restauração Florestal da Mata Atlântica, citado na Lei, e sobre como ele será operado. “O texto avançou mais no Plano Municipal de Recuperação e Restauração da Mata Atlântica. Se, por um lado, é bom incentivar as prefeituras locais, isso não pode ser desculpa para o estado não investir diretamente, caso os municípios não montem uma estratégia”, afirma. →

Por Salada Verde
24 de novembro de 2008
Salada Verde
24 de novembro de 2008

Uma palavra muda tudo

Beto Mesquita também ficou receoso com o seguinte trecho: “Somente os remanescentes de vegetação nativa primária e vegetação nativa secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração (…) terão seu uso e conservação regulados por este Decreto, não interferindo em áreas já ocupadas com agricultura, cidades, pastagens e florestas plantadas ou outras áreas desprovidas de vegetação nativa”. Segundo o diretor do Ibio, o texto original levava a palavra “legalmente” depois de “ocupadas”, o que faz total diferença. Ela foi suprimida. “Terrenos tomados de forma ilegal devem ser recuperados. Isso é um perigo para a Mata Atlântica”, completou. →

Por Salada Verde
24 de novembro de 2008
Salada Verde
24 de novembro de 2008

De Uberlândia a Patos

A ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia, pedindo o cancelamento das licenças que permitem a mineração de zinco da Votorantim em Vazante (MG), foi parar nos escaninhos do judiciário em Patos de Minas. →

Por Salada Verde
24 de novembro de 2008
Salada Verde
24 de novembro de 2008

Marina na sombra

Além de escrever artigos semanais com pequenas estocadas no governo federal, a ex-ministra Marina Silva (PT/AC) enfrenta isolamento no Senado e pouco lembra seus tempos mais aguerridos. Sua página eletrônica registra apenas três requerimentos de informações apresentados desde maio deste ano, quando retornou ao Senado. Em seu horizonte não se descarta a candidatura ao governo do Acre e, quem sabe, uma tentativa à presidência...no PV. →

Por Salada Verde
24 de novembro de 2008
Salada Verde
24 de novembro de 2008

Demorou, queimou

Neste mês, cerca de 135 famílias acampadas à beira da MT 170, entre Juína e Brasnorte, começaram a atear fogo às áreas de mata da Fazenda Aurora Rio Cajati, declarada para fins de reforma agrária pelo governo federal em fevereiro. A propriedade é uma das poucas desta região que conseguiam manter 80% de florestas, como manda a lei – muito embora a exploração madeireira já tenha tirado as árvores mais nobres. Os acampados, que há mais de dois anos esperam a desapropriação da área, resolveram iniciar a ocupação pelas próprias mãos, depois de saberem que em julho a justiça paralisou o processo, pedindo a realização de uma perícia para atestar se a área é mesmo improdutiva. →

Por Salada Verde
24 de novembro de 2008
Salada Verde
24 de novembro de 2008

Quem se importa?

O Eco esteve na área e conversou com os acampados candidatos a assentados. O líder do movimento garantiu, na época, que pretendia ocupar apenas os 1.800 hectares já desmatados da fazenda. Diante do abandono das famílias à beira da estrada, quem paga a conta, como sempre, é o fragmento florestal de seis mil hectares na Amazônia mato-grossense. Quem se importa? →

Por Salada Verde
24 de novembro de 2008
Salada Verde
24 de novembro de 2008

Operação na Resex Chico Mendes

Começou hoje no Acre a operação da Polícia Federal e do Ibama para retirarem invasores da Reserva Extrativista Chico Mendes, a primeira unidade de conservação desta categoria criada no país. Depois de 18 anos, em vez de seus moradores sobreviverem através de uma economia baseada no extrativismo, existem 10 mil cabeças de gado e 45 mil hectares de florestas derrubados. Saiba mais no blog do jornalista acreano Altino Machado. →

Por Salada Verde
24 de novembro de 2008