Salada Verde
19 de junho de 2009

Ferida aberta na morraria

A imagem acima mostra que a criminalidade e a irresponsabilidade ambiental não encontram limites legais ou geográficos no Brasil Em meio à bela paisagem turística da Serra do Corvo Branco, em Santa Catarina, desmatamento e queimada de Floresta Atlântica. Há pinus nos arredores. A denúncia foi encaminhada por cidadãos catarinenses ao Ministério Público e à Polícia Ambiental.

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19 de junho de 2009
Salada Verde
19 de junho de 2009

Nova Adin contra código catarinense

O procurador-geral da República Antonio Fernando Souza ajuizou uma nova ação direta de inconstitucionalidade (veja aqui) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele quer impugnar alguns itens do estrambótico Código Estadual do Meio Ambiente. Para Souza, ao menos parte da lei é inconstitucional. “A redução no grau de proteção ao meio ambiente possui, naquelas peculiaridades, impacto tremendo sobre a população”, disse. A ação será analisada pelo ministro Celso de Mello.

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19 de junho de 2009
Salada Verde
18 de junho de 2009

Água monitorada no Sul

No próximo dia 19 de junho, a SOS Mata Atlântica lança, em Joinville, o projeto “Água de Viver”. Criado no final do último ano em parceria com a Natura, o trabalho será experimentado na região Sul do Brasil a partir do próximo mês. A ideia é que as revendedoras da empresa na região formem grupos para monitorar com regularidade a qualidade das águas dos córregos e rios. Um parceiro local vai auxiliar com a metodologia desenvolvida pela SOS em 1993.  Mas não será a primeira iniciativa deste tipo por lá. Há cinco anos, o Instituto Rã-Bugio, uma organização não-governamental catarinense, monitora poluentes nos rios do norte do estado. As escolas são envolvidas no projeto e uma cartilha de educação ambiental sobre bacia hidrográfica foi desenvolvida. Ela está disponível aqui.

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18 de junho de 2009
Salada Verde
18 de junho de 2009

Bahia enfrenta mudanças climáticas

A Bahia pode dar um passo à frente quando o assunto é políticas públicas para combater o aquecimento global. A minuta da Lei Estadual de Mudanças Climáticas está em fase de elaboração e é uma prioridade nas diretrizes orçamentárias da região comandada por Jaques Wagner (PT). Elaborada coletivamente entre governo, sociedade civil, comunidades tradicionais, setor produtivo e centros acadêmicos, ela terá a intenção é usar os mecanismos adotados pela política nacional de redução das emissões de carbono.

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18 de junho de 2009
Salada Verde
18 de junho de 2009

Arquivada ação do PV

A Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Verde contra o Código Ambiental de Santa Catarina foi arquivada. A determinação foi do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello. Quando decidiu engavetar a medida, Mello apontou a "falta de regularização da representação processual" anexada à ação, ou seja, não havia uma procuração de um advogado com poderes específicos para atacar o código. O ministro também destacou que a leitura da procuração “nem mesmo permite identificar o número e data da lei, além dos respectivos artigos, que o Partido Verde busca invalidar, por suposta inconstitucionalidade”.

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18 de junho de 2009
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18 de junho de 2009

Arquitetura e mudanças do clima

Dias 17 e 18 de julho acontece em Curitiba (PR) um curso sobre arquitetura e alterações climáticas, envolvendo levantamento de emissões de gases estufa na construção civil e construções de baixo impacto ambiental. Mais informações e incrições em http://www.ecolearningbrasil.com/.

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18 de junho de 2009
Salada Verde
17 de junho de 2009

Marina será candidata

Na coletiva de despedida do ministério de Marina Silva (veja aqui), a reportagem de O Eco questionou a senadora se a mesma toparia uma candidatura à presidência. Na época ela desconversou. A jornalista Rosângela Bittar retoma o assunto hoje em sua coluna no jornal Valor Econômico (veja aqui), acenando que o Partido Verde pode te-la como cabeça de chapa no pleito do próximo ano. Conforme fontes ouvidas por O Eco, conversas entre a sigla e a senadora esquentaram desde o fim de 2008, com articulações do deputado Sarney Filho e até do ex-secretário de Biodiversidade e Florestas João Paulo Capobianco, ambos do PV. De antemão, ela não teria os votos da maioria do funcionalismo público da área ambiental, ainda fulo com a divisão do Ibama. Saiba mais: Marina presidente

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17 de junho de 2009
Salada Verde
17 de junho de 2009

Amazônia Legal é mais que floresta

O Ministério Público Federal em Mato Grosso move, desde início de maio, uma ação na justiça para tentar mudar as regras de concessão de crédito rural na Amazônia Legal. O alvo da Ação Civil Púbica é o Conselho Monetário Nacional, que em julho de 2008 mudou as regras de seu Manual de Crédito Rural e passou a exigir certificado de regularidade ambiental somente para imóveis do bioma amazônico. O problema é que a chamada Amazônia Legal não compreende apenas áreas de floresta, mas também outros ecossistemas, como cerrado e vegetação de transição, que margeia o bioma e serve para sua proteção. A exigência do MPF é que o Manual seja alterado e exija certificado de regularidade ambiental de imóveis localizados em todos os ecossistemas da Amazônia Legal. A ação tramita na Justiça Federal em Mato Grosso.

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17 de junho de 2009
Salada Verde
17 de junho de 2009

Multas incomodam no MT

Interessante coluna do diretor-executivo do Instituto Centro de Vida Laurent Micol, publicada no site da Globo Amazônia, conta que a Assembléia Legislativa de Mato Grosso convocou o secretário Meio Ambiente e seu superintendente de Fiscalização para esclarecer sobre “o excesso de multas ambientais” aplicadas no estado. Conforme o texto, para o presidente da Casa, deputado José Riva, essas multas seriam aplicadas principalmente em pequenos assentamentos e elas não deveriam ser aplicadas nesse momento, pela falta de regulamentação do programa MT Legal, que pretende incentivar a regularização ambiental de propriedades rurais. Micol lembra que a maioria dos desmates no estado não ocorre em assentamentos e que a fiscalização ambiental incomoda, especialmente quando é eficaz. Segundo ele, a área de desmatamentos e queimadas ilegais autuados em 2008 pelo governo estadual triplicou em relação ao ano anterior, esse tipo de crime caiu fortemente e a atividade madeireira não ficou prejudicada: o número e a área dos planos de manejo florestal sustentável aprovados mais que dobrou.

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17 de junho de 2009
Salada Verde
17 de junho de 2009

Índios querem bolsa floresta

Segundo o Ministério Público Federal (MPF) no Pará, indígenas tembém do Alto Rio Guamá entregaram ontem ao governo estadual um projeto para que o dinheiro do leilão de quatro mil metros cúbicos de madeira ilegalmente extraída de seu território em novembro passado seja revertido em projetos de desenvolvimento sustentável da comunidade. Se a proposta for aprovada, será a primeira vez em que índios da Amazônia receberão um reembolso equivalente a um salário mínimo por serviços ambientais, diz o MPF. A madeira é estimada em R$ 1 milhão.

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17 de junho de 2009
Salada Verde
17 de junho de 2009

Observação de aves para iniciantes

Nos dias 3 e 4 de julho, a empresa curitibana de consultoria ambiental Hori realiza um curso básico de observação de aves. Voltado para iniciantes na prática de birdwatching, o curso é formado por aula teórica sobre o assunto e saída a campo para observação, no Parque Regional do Iguaçu, em Curitiba (PR). A lista do parque conta com cerca de 300 espécies. O curso custa oitenta reais e as inscrições podem ser feitas pelo telefone  (41) 3363-1752 . Saiba mais: Olhos bem atentos na conservação

Por Salada Verde
17 de junho de 2009