Crimezinho Ambiental
De Ellen Adriana Sezerino Assessora de Imprensa da Campos Novos Energia S.A - Enercan Prezados Senhores, RENAN ANTUNES DE OLIVEIRA, LORENZO ALDÉ, MARCOS SÁ CORRÊA, SÉRGIO ABRANCHES, MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO FILHO, A Campos Novos Energia S.A. – Enercan – lamenta a maneira como o site O ECO conduziu a reportagem intitulada “Crimezinho Ambiental”, publicada no dia 28 de agosto, relacionada à empresa e a seu empreendimento: a usina Hidrelétrica Campos Novos. A matéria citada desrespeita a ética jornalística (em nenhum momento, nem a diretoria da empresa, nem os jornalistas da assessoria de imprensa contratada pela Enercan - que sempre estiveram disponíveis para prestar esclarecimentos ou conceder depoimentos e entrevistas – foram procurados para ser fontes da reportagem).Além disso, em diversos momentos do texto, a referida reportagem insinua que a empresa tem agido de má fé em seus propósitos. Pelo bem da verdade, da ética, do profissionalismo e da honradez, permita-nos esclarecer pontos da matéria publicada em referência: “A paisagem é lunar na calha do Rio Canoas, onde está sendo erguida a usina de Campos Novos, na divisa entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Tudo que se vê no canteiro de obras são enormes paredões de pedra por todos os lados”. (Grifo nosso) Nunca foi negado que uma obra deste porte é agente de determinados impactos, os quais encontram-se descritos no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Neste mesmo relatório, são discriminadas as medidas “mitigadoras” e “compensatórias” para estes impactos. O RIMA foi submetido a “Audiência Pública” e o PBA (Projeto Básico Ambiental) aprovado pelo órgão ambiental. Em ambos estão detalhadas as medidas adotadas e como são documentos públicos estão depositados, pelo menos, no órgão ambiental e em todas as prefeituras dos municípios da área de influência do empreendimento. No canteiro de obras onde está sendo implantada a Usina de Campos Novos - em área adquirida de 663 hectares - foi autorizada a supressão vegetal de 250,1 hectares. O cuidado ambiental na implantação do empreendimento levou a empresa a instalar os escritórios, refeitório, oficina mecânica, etc., em locais originariamente compostos de pastagens ou capoeirinhas, buscando, desta forma, limitar ao máximo o desmatamento. Assim, o desmatamento final foi reduzido à metade da área autorizada. Além disto, foram introduzidas alterações no projeto, que possibilitaram que se evitasse a implantação de jazida de pedra à jusante da barragem, embora esta já estivesse autorizada pela FATMA. Em 25/abril/05, foi encaminhado à FATMA o projeto de Recuperação da Área Degradada, agora já aprovado, e em plena fase de implantação. Este projeto, entre outras medidas, prevê a plantação no canteiro de obras de 7.500 mudas nativas e 100.000 (cem mil) mudas de araucárias. Até o final de dezembro/07, todo o projeto estará executado e a área degradada, regenerada. “O Estudo de Impacto Ambiental diz que há uma espécie de cobra ameaçada de extinção, a Bothrops cotiara, “porque ela precisa de grandes extensões de mata preservada”. Já era. Também foram identificadas 178 aves de espécies de aves na área, sendo “7% raras, 3% vulneráveis e 2% ameaçadas de extinção”. Nada foi feito para protegê-las”. (Grifo nosso) A presença da jararaca-cotiara - Bothrops cotiara - não foi confirmada durante o monitoramento de fauna em nenhuma das áreas amostradas. Não se conhecem registros bibliográficos recentes desta espécie na Bacia do rio Canoas. Seu habitat preferencial são as grandes matas de araucária que ocorriam de São Paulo ao Rio Grande do Sul. Com a histórica destruição e fragmentação desta floresta, a cotiara tornou-se rara e está incluída na lista de espécies ameaçadas dos estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, porém não consta da lista brasileira de espécies ameaçadas (IBAMA, 2003). Os registros constantes no EIA do empreendimento não permitem confirmar sua presença na área que será inundada e a área mais propícia para a ocorrência da Bothrops cotiara é o recentemente criado Parque Estadual do Rio Canoas, no município de Campos Novos. Ainda com relação à fauna, nos mais de três anos de trabalho, foram identificadas 42 espécies de anuros, 34 espécies de répteis, 194 espécies de aves e 56 espécies de mamíferos na área de influência direta e indireta do empreendimento. A ENERCAN construiu um Centro de Salvamento e Preservação de Fauna e Flora da região, na cidade de Celso Ramos, que consta de Viveiro para Plantas, Centro de Triagem de Fauna, Laboratório de Botânica e Zoologia, Sala de Reuniões e Educação Ambiental, além de depósito e alojamento para pesquisadores. Este Centro serviu de base para o desenvolvimento de estudos e monitoramento da fauna e flora nativas, a partir de maio de 2002. No que diz respeito à flora, o inventário florístico, executado como parte do programa de Conservação, Manejo e Aproveitamento Científico da Flora Nativa na UHE Campos Novos , permitiu a coleta e a identificação de espécies pertencentes a diferentes habitats, incluindo representantes dos estratos arbóreos e arbustivos. Além de ervas rupícolas e epífitas, todo o restante da flora nativa existente na região foi documentada. Foram coletadas 1950 exsicatas (sementes secas, para estudo), num total de 211 espécies e 65 famílias. Um total de 1.023 exsicatas foi doado às Instituições depositárias do material herborizado, destacando-se Herbário Alarich R. J. Schultz (HAS), Herbário Balduíno Rambo (HERBARA), Herbário UNIPLAC – Universidade do Planalto Catarinense e Herbário RSPF – Universidade de Passo Fundo. Com o objetivo de produzir mudas de espécies nativas para recomposição da faixa ciliar da UHE Campos Novos, foram coletados frutos e sementes de 89 espécies, especialmente de Anacardiaceae, Leguminosae e Myrtaceae. Além da produção de mudas e armazenamento para conservação ex situ , efetuou-se a doação de sementes de espécies nativas e de mudas à comunidade. Neste sentido, foram coletados aproximadamente 6.500 mil propágulos e produzidas cerca de 240.000 mudas pertencentes a cerca de 60 espécies. Inclusive de espécies raras e/ou ameaçadas de extinção - como o pinheiro (Araucária angustifólia) - que também foram empregadas no plantio da faixa ciliar. O resgate de material vegetal permitiu o salvamento de espécies pertencentes a diferentes habitats, incluindo representantes dos estratos arbóreo e arbustivo, além de ervas terrícolas, rupícolas e epífitas, documentando a flora existente na região em um total de 24.000 sementes, mudas, tubérculos, estacas e outros propágulos. Durante o desmatamento foram coletados 1.783 lotes de plantas, resultando no resgate de sementes, mudas, tubérculos, estacas e outros propágulos de aproximadamente 42 famílias pertencentes a divisão Magnoliophyta, a Gymnospermae e a Pteridophyta. Entre as angiospermas (Magnoliophyta), aquelas que apresentam maior número de coletas identificadas foram Orquidaceae (30,7% do total de lotes resgatados), Bromeliaceae (23,3%) e Cactaceae (7,8%). As pteridófitas representaram 1,7% e gminospermas 0,6% da totalidade dos lotes coletados durante a supressão da vegetação. Entre as orquídeas destacam-se os gêneros Oncidium e Pleurothallis; entre asbromélias Aechmea, Tillandsia e Vriesea e entre as cactáceas Ripsallis. As espécies lenhosas empregadas no processo de implantação da faixa ciliar no entorno da Usina Campos Novos compreendem um total de 60 espécies distribuídas em 30 famílias botânicas, sendo o hábito predominantemente arbóreo (86,70% das espécies empregadas), com a presença de cinco espécies com hábito arbustivo (8,30%), duas palmeiras (3,30%) e uma trepadeira lenhosa (1,70%), em um total de 218.734 mudas plantadas. Dentre elas, destaca-se o plantio de Araucária angustifólia (pinheiro brasileiro), com o emprego de aproximadamente 55.000 mudas, cerca de 25% do total de mudas já implantadas (220.000 mudas). Portanto, a fauna e flora foram e serão cuidados conforme preconiza o PBA, pois além das citadas, outras ações continuarão sendo executadas: · Monitoramento de fauna - continuará por 2 (dois) anos após o enchimento do reservatório; · Monitoramento de flora ameaçada de extinção, replantada – continuará por 5 (cinco) anos, após enchimento do reservatório. “Já ergueu a barragem, e mesmo sem licença de corte de vegetação, conseguiu fazer sumir quase toda floresta que estava em sua área de influência”. (Grifo nosso) Neste trecho, infelizmente, faltou-se com a verdade. Em 19/fevereiro/04, foi emitida a AUC – 004/04 (AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE VEGETAÇÃO) pela FATMA, inclusive com medida compensatória de plantio de 10 araucárias junto à APP (Área de Preservação Permanente) para cada araucária derrubada. Em 27 de maio de 2004, através do Decreto Estadual nº 1871, após aquisição da área pela ENERCAN, foi criado o “PARQUE ESTADUAL RIO CANOAS” com 1.067,86 hectares, que abriga uma floresta de araucária e várias espécies de fauna e flora, conforme avaliação ecológica concluída em abril de 2002. “Na etapa final do enchimento dos reservatórios, iniciada em janeiro, a Camargo Corrêa construiu portões e cercou com arame farpado todo acesso aos canteiros, bloqueando a ambientalistas todas as estradas que levam às áreas afetadas de Campos Novos e Barra Grande, vizinhas. Mesmo funcionários do Ministério de Minas e Energia são impedidos de entrar nas áreas e ver o que acontece – os do Ministério do Meio Ambiente já abandonaram a causa. Um cidadão comum que tente cruzar os portões é impedido por guardas armados. Eles mandam as pessoas sumirem dali”. (Grifo nosso) Em primeiro lugar, os portões e cercas existem desde o início da construção do empreendimento, delimitando a área do canteiro de obras, por tratar-se de área de segurança pela quantidade de explosivos armazenados e pelas detonações diárias para executar-se a obra. Além disto, é uma propriedade privada, pela qual não passa nenhuma estrada pública. A estrada que lá existe foi aberta para o fim específico da obra. Em segundo lugar, nunca os guardas usaram ou usam armamento. Em terceiro lugar, nunca qualquer funcionário dos órgãos ambientais, MME e MMA (devidamente identificados), foram impedidos de entrar no canteiro de obras da UHE Campos Novos. “Campos Novos vai engolir não apenas árvores e bichos. Estão ali alguns sítios arqueológicos importantes, com registros históricos da presença dos índios coroados, outrora donos do pedaço. As áreas dos acampamentos deles estão cercadas com uma fita amarela daquelas que a polícia usa nas cenas dos crimes – mas no dia em que a reportagem de O Eco passou por lá não havia ninguém trabalhando nelas”. (Grifo nosso) O trabalho de resgate arqueológico iniciou em julho de 2000 e encerrou em setembro de 2004. Ele foi conduzido pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) - contratada da ENERCAN - motivo pela qual a equipe de reportagem do site O ECO não viu ninguém trabalhando no local. A área permanece demarcada para ninguém invadi-la. Em 06 de abril de 2005, o relatório final foi encaminhado ao IPHAN. Em 28 de agosto de 2005, o IPHAN aprovou o projeto de resgate arqueológico. Este documento, e os outros citados nesta resposta, está à disposição, caso haja interesse em consultá-los. Esperando a verdade dos fatos relatados, aguardamos pronunciamento deste veículo de comunicação. Atenciosamente,Resposta do autor: 1 - A Enercan diz que nunca foram encontradas jararacas na área. Isto é preocupante e indicador de que a espécie pode ter sido extinta. O primeiro relatório de impacto ambiental, realizado pela empresa Magna Engenharia, afirma na página IV-44 que "constatou-se a ocorrência de 2 ordens, 4 sub-ordens, 9 famílias, 27 gêneros e 29 espécies de répteis, registrando- se a espécie Bothrops cotiara (jararaca) como ameaçada de extinção, devido ao fato de suas populações necessitarem de grandes extensões de mata preservada". 2 - A Enercan só facilita os contatos da imprensa em visitas monitoradas. O repórter entrevistou biólogos contratados para o resgate de animais - eles consentiram em falar, desde que não fossem identificados, temendo represálias da empresa. 3 - A cerca e os guardas na entrada do canteiro de obras não estavam lá na visita anterior do repórter, em janeiro. 4 - A maior parte da area foi desmatada antes da autorização da Fatma, órgão do ambiental do governo de Santa Catarina, por sua vez sócio da Enercan no projeto. 4 - O repórter passou pela sítio arqueológico antes de 28 de agosto. Renan Antunes de Oliveira →