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21 de agosto de 2009

Parem as máquinas de novo

Justiça Federal aceita liminar que suspende licenciamento ambiental da usina Juruena, da empresa Maggi Energia S/A. Obra faz parte do complexo hidrelétrico afundado em denúncias de irregularidades em Mato Grosso.

Por Redação ((o))eco
21 de agosto de 2009
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21 de agosto de 2009

Alerta vermelho na costa sul americana

A notícia divulgada há pouco pelo Centro Nacional de Dados Climáticos dos EUA de que julho de 2009 foi o mês mais quente para os oceanos nos últimos 130 anos, quando as medições começaram, acendeu a luz vermelha na costa sul americana. A notícia é especialmente ruim para quem vive em Nova York e outros lugares ao longo das margens do Oceano Atlântico, já que o furacão Bill, a primeira grande tempestade da temporada de 2009, está se aproximando. Temperaturas mais quentes nos oceanos  são combustíveis para furacões de grandes intensidades. A temperatura média da água em julho foi de 17°C, 0,6°C acima da média do século 20. O recorde anterior havia sido julho de 1998, o ano mais quente da história. Quando somadas a temperatura da terra com a da superfície do oceano, julho de 2009 foi o quinto mais quente já registrado, estando 0,57°C acima da média do século XX .  Segundo o centro americano, em agosto as temperaturas de terra e mar podem subir ainda mais, se as condições trazidas pelo El Niño projetadas pela Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera (NOAA) continuarem a crescer.

Por Redação ((o))eco
21 de agosto de 2009
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21 de agosto de 2009

Não ao plástico biodegradável em SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu esta semana a lei 6481/09, em vigor desde janeiro deste ano na cidade de Guarulhos, que obriga estabelecimentos comerciais do município a usar embalagens plásticas biodegradáveis ou reutilizáveis para acondicionamento de seus produtos. O juiz responsável pela decisão entendeu que a lei não é constitucional e que trará danos de difícil reparação ao setor. Apesar de parecer um retrocesso em relação a boas práticas ambientais, a suspensão agradou quem é do setor . Para a não-governamental Plastivida, a decisão irá, ao contrário, ajudar na preservação ambiental de Guarulhos. Segundo Francisco Esmeraldo, presidente da ONG, a lei é meramente proibitiva e não contempla ações educacionais que ajudem a população a entender o que é um produto biodegradável e como descartar corretamente o material. Já o Instituto Nacional do Plástico (INP) defende que a lei não garante que todo plástico usado será realmente biodegradável , pois ainda não havia sido regulamentada.  

Por Redação ((o))eco
21 de agosto de 2009
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21 de agosto de 2009

Golpe final contra as cavernas

Governo finalmente publica instrução normativa para classificação das cavernas brasileiras por critérios de relevância. A partir de agora cerca de 80% delas estarão sujeitas a impactos ambientais.

Por Redação ((o))eco
21 de agosto de 2009
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20 de agosto de 2009

Natureza em cliques

A partir do dia 23 de outubro, o Museu de História Natural de Londres vai receber as cem imagens vencedoras do prêmio de melhores fotografias da natureza, anualmente liderado pela BBC. Ao todo, mais de 43 mil cliques foram enviados por pessoas de 94 países. No Environment Blog, do britânico The Guardian, é possível conferir dois quadros que serão expostos na Inglaterra. Em um deles, um curioso pinguim observa atentamente os passos do fotógrafo Robert Friel marcado nas geladas areias da Antártica.

Por Redação ((o))eco
20 de agosto de 2009
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20 de agosto de 2009

Até a prefeitura…

Sete caminhões e duas pás-carregadeiras da prefeitura de Marabá (PA) foram apreendidos pelo Ibama na ultima quarta-feira (19). O órgão ambiental descobriu que uma antiga fazenda invadida por sem-tetos era aterrada ilegalmente pelo município. Depois de ter acesso a uma planilha de controle dos trabalhadores, os fiscais notaram que, em apenas um dia, 150 caminhões recheados de terra e cascalho saíram do local. Agora, a prefeitura será multada em três mil reais por hectare explorado irregularmente.

Por Redação ((o))eco
20 de agosto de 2009
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20 de agosto de 2009

Desdobramentos do crime ambiental no MT

Apenas 1% das multas aplicadas no Mato Grosso por crimes ambientais entre 2005 e 2006 foram pagas. Essa é a conclusão de um estudo divulgado hoje (20) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) sobre a eficiência dos processos abertos pelo Ibama e pelo órgão ambiental do Mato Grosso (Sema) após a Operação Curupira, realizada em 2005. A operação desmantelou uma rede de corrupção ambiental no estado e culminou na prisão do superintendente do Ibama e do presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEMA), que foi extinta após o ocorrido. O estudo do Imazon mostra que, mesmo com a “limpeza” nos órgãos ambientais, os processos administrativos e judiciários envolvendo crimes ambientais não são medidas eficientes para inibir as infrações. Das 421 multas emitidas pelos dois órgãos entre julho de 2005 e julho de 2006, somando R$ 324 milhões, apenas 1% no Ibama resultou na condenação do envolvido. Até março de 2008, 39% das multas emitidas pelo órgão federal ainda aguardavam análise jurídica, 60% estavam inconclusas em alguma etapa do processo e nenhuma delas havia sido paga. Na Sema, a situação não é muito diferente: 83% das multas aguardavam análise jurídica, 9% apresentavam processos inconclusos, 3% foram canceladas, apenas 1% foi paga e 4% resultaram na condenação do infrator. Segundo levantamento da ONG, em mais da metade das multas de grandes desmatamentos (73% dos casos analisados no Ibama e 94% na Sema), os autuados apresentaram defesa para anular a sanção, sob alegação de que  a pessoa autuada não era proprietária total ou parcial da área desmatada e, por isso, não poderia ser responsabilizada pelo dano. Entre as medidas a serem tomadas para aumentar a eficiência dos órgãos ambientais, o Imazon sugere ações que parecem óbvias de tão simples, como mudar o termo usado nos laudos, de “proprietários” para “ocupante das áreas”, e priorizar a execução de processos por grandes desmatamentos. O estudo do Imazon “Multas Pós-Operação Curupira no Mato Grosso” foi apresentado junto com outro levantamento, “A impunidade de infratores ambientais em áreas protegidas na Amazônia”, que analisou processos nas esferas administrativa e judicial em Brasília. Para conferir os documentos, clique aqui e aqui.  

Por Redação ((o))eco
20 de agosto de 2009
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19 de agosto de 2009

Aterros irregulares contaminam SP

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) interditou hoje (19) o aterro sanitário da cidade de Taubaté, interior do Estado, pela disposição inadequada de resíduos. Segundo técnicos da CETESB, o aterro apresentada todo tipo de irregularidade, como falta de cobertura dos resíduos com terra, extra vazamento de chorume, disposição inadequada do lixo, aumento dos locais utilizados para disposição sem consulta do órgão ambiental, contaminação do solo, entre outros. Desde 1983 a prefeitura de Taubaté vinha sendo advertida sobre os problemas, mas não tomou nenhuma providência, mesmo tendo passados quase 30 anos. O aterro recebia aproximadamente 195 toneladas de lixo por dia, mais 400 toneladas de entulho da construção civil. Segundo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, esta não é uma situação isolada. Outros 48 aterros em cidades de todo no estado trabalham com algum tipo de irregularidade. A partir de hoje, a prefeitura fará uma espécie de “arrastão” nestes aterros para identificar os principais problemas e propor soluções, num prazo de 30 dias.

Por Redação ((o))eco
19 de agosto de 2009
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19 de agosto de 2009

Ação contra fim de Bom Futuro

Ministério Público Federal e do estado de Rondônia entram com ação na justiça para evitar o desmembramento da Floresta Nacional do Bom Futuro. Acordo de Ivo Cassol e Carlos Minc é ilegal.

Por Redação ((o))eco
19 de agosto de 2009
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19 de agosto de 2009

De olho no desmatamento amazônico

Começou esta semana o monitoramento aéreo dos 43 municípios da Amazônia Legal prioritários para as ações de prevenção e combate ao desmatamento. O trabalho será realizado pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Simpam), por meio da captação de imagens através do Radar SAR (Radar de Abertura Sintética). Serão 816 mil quilômetros quadrados sobrevoados durante três meses. O resultado está previsto para ser divulgado em dezembro, quando o Sipam apresentará o quanto cada um desses 43 municípios desmatou. Em 36 deles será possível realizar análise comparativa com os dados coletados no ano passado. Somados, estes municípios são responsáveis por 55 % da destruição na Amazônia Legal.

Por Redação ((o))eco
19 de agosto de 2009
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19 de agosto de 2009

Brasil passivo demais

Estudiosos do clima reunidos  no início desta semana em São Paulo conclamaram mais uma vez o governo a assumir posições claras frente às mudanças climáticas. Faltam apenas quatro meses para a realização da Conferência Mundial do Clima em Copenhage e as medidas adotadas até agora pelo governo federal visando a diminuição das emissões de gases de efeito estufa ainda não são muito claras. “Fala-se em reduzir o desmatamento até 2014, mas não há uma Lei para isso”, avalia José Goldemberg, uma das figuras mais importantes neste debate no Brasil. Segundo pesquisadores, o país está perdendo a chance de assumir uma posição de liderança junto às nações em desenvolvimento para as negociações no âmbito das Organizações Unidas, mesmo sua presença tendo sempre destaque nos debates, devido à presença de grande parte da Amazônia em território brasileiro. Por enquanto, as ações anunciadas são pouco eficientes ou restringem-se a iniciativas muito locais. É o Brasil deixando passar o bonde da história.

Por Redação ((o))eco
19 de agosto de 2009