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12 de novembro de 2006

Protocolados

Ao final da audiência pública de Porto Velho, 13 sugestões de organizações sociais e governo foram protocolados. Todas serão analisadas como parte da documentação oficial do licenciamento das usinas do Madeira.

Por Redação ((o))eco
12 de novembro de 2006
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11 de novembro de 2006

Tudo calmo

Com exceção do forte calor em Jaci-Paraná, distrito de Porto Velho, a primeira audiência pública para debates sobre a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira, transcorreu sem problemas nesta sexta-feira. Mesmo tendo o Ibama derrubado a liminar da Justiça que suspendia as quatro audiências previstas na noite da última quinta-feira, cerca de 800 pessoas compareceram ao evento, entre moradores, pequenos agricultores, madeireiros, pescadores, garimpeiros, representantes de comunidades indígenas e movimentos sócio-ambientais. Sem confusão ou tentativas de impedimento.

Por Redação ((o))eco
11 de novembro de 2006
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11 de novembro de 2006

Socialíssimo

Das 9h as 16h30 (horário local), praticamente sem interrupções, a população assistiu e questionou o estudo de impacto ambiental apresentado por Furnas e Odebrecht numa escola municipal do distrito, que tem nove mil habitantes e será parcialmente alagado pela usina de Santo Antônio, se ela sair do papel. A maior parte das 50 intervenções referiam-se aos impactos sociais e a garantias de que as pessoas serão indenizadas e remanejadas devidamente. Elas, é claro, demonstraram bastante preocupação em relação a emprego e infra-estrutura na região do vale do Madeira – que, até agora, só viu surtos de crescimento econômico por causa do garimpo, da pesca e, mais recentemente, da extração de madeira. Discussão sobre meio ambiente mesmo não emplacou.

Por Redação ((o))eco
11 de novembro de 2006
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11 de novembro de 2006

Próximos passos

As audiências marcadas para os dias 8, no distrito de Abunã, e no dia 9 de novembro, em Mutum-Paraná, não aconteceram por decisão liminar da Justiça de Rondônia por conta de uma ação ajuizada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal a pedido de diversas ONGs. Eles reivindicaram mais transparência no acesso ao relatório de impacto ambiental e mais tempo para convocação das audiências. Em resposta, o Ibama assegurou que todo o procedimento ocorreu de acordo com legislação e foi dada devida divulgação aos documentos que embasaram as discussões, na internet e nos órgãos públicos de Porto Velho. Garantiu ainda que as audiências de Abunã e Mutum-Paraná vão ser reconvocadas e devem acontecer 15 dias após a realização da audiência deste sábado, em Porto Velho, onde são esperadas aproximadamente três mil pessoas.

Por Redação ((o))eco
11 de novembro de 2006
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11 de novembro de 2006

Desconsolo

Mesmo sem as duas primeiras audiências, cerca de 400 pessoas compareceram em cada tentativa, em Abunã e Mutum-Paraná. As pessoas não estavam lideradas por movimentos sociais específicos, e, em grande parte, viajaram horas de ônibus e de barco para apenas se informar sobre o projeto das hidrelétricas. Foram, como o Ibama e os proponentes, pegos de surpresa com a decisão judicial. Deixaram o local das audiências sem as respostas que esperavam, mas com um refrigerante e um cachorro-quente em cada mão.

Por Redação ((o))eco
11 de novembro de 2006
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11 de novembro de 2006

Outro estudo

Na véspera da audiência que seria realizada em Abunã, o Ministério Público Estadual de Rondônia procurou o Ibama para entregar uma análise feita pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), sobre o estudo de impacto ambiental acrescido das complementações sugeridas pela equipe técnica de licenciamento do órgão. Essa análise, encomendada pelo consórcio Furnas e Odebrecht, ainda não foi protocolada no Ibama, por isso não pode ser considerada um documento oficial que faça parte dos estudos ambientais das usinas do complexo Madeira. Segundo o instituto, apenas quando isso for feito, ele poderá ser apreciado e discutido.

Por Redação ((o))eco
11 de novembro de 2006
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10 de novembro de 2006

Xaxim ilegal

A Polícia Militar Ambiental de São Paulo apreendeu, na madrugada de hoje (dia 10), cerca de 3.000 unidades de xaxim de diversas espécies na região oeste da capital. Duas empresas que vendiam o produto foram multadas em R$ 140 mil cada. A comercialização da planta é proibida no estado desde 2004.

Por Redação ((o))eco
10 de novembro de 2006
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10 de novembro de 2006

Liberado

O repórter Vandré Fonseca informa que a liminar dada no dia 25 de outubro, pela Justiça Federal do Amazonas, interrompendo as obras do Gasoduto Coari-Manaus, da Petrobras, foi derrubada por decisão da desembargadora Maria Isabel Gallotti, do Tribunal Regional Federal, em Brasília. A desembargadora aceitou argumentação do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) de que a obra se restringe ao estado e que, portanto, não há necessidade de o Ibama aprovar o seu licenciamento ambiental. Basta a autorização dada pelo próprio Ipaam.

Por Redação ((o))eco
10 de novembro de 2006
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10 de novembro de 2006

Letra morta

A liminar suspendendo as obras do gasoduto, na verdade, não chegou a causar qualquer impacto. Graças a notória eficiência do Judiciário brasileiro, a Petrobrás não foi notificada da decisão do Tribunal Federal do Amazonas. Por essa razão, nunca interrompeu a construção.

Por Redação ((o))eco
10 de novembro de 2006
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10 de novembro de 2006

A verdade que convém

Especialistas e representantes da indústria pesqueira asiática garantem que os tubarões não nadam tão ameaçados de extinção quanto se diz nas campanhas ambientalistas de proteção ao peixe. Eles reclamam que Ongs extremadas distorcem as informações sobre o estado das 547 espécies do animal. Apenas três delas, segundo eles, deveriam ser monitoradas devido à demanda de consumo. E nenhuma se encontra na lista de ameaçados de extinção, que corresponde a 20% das espécies conhecidas. Além disso, ao contrário do que se alardeia, reclama a indústria, não existe a prática de se cortar a barbatana dos tubarões e abandonar a carcaça no mar. "Você não vai jogar 98% do tubarão na água e ficar só com a barbatana . Não vale à pena", disse o secretário de uma associação de produtores de Hong Kong. A notícia está no site Planet Ark.

Por Redação ((o))eco
10 de novembro de 2006
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10 de novembro de 2006

Urgência

Menos de uma década é o prazo para diminuir as emissões dos gases que agravam o efeito estufa e evitar perigosas mudanças climáticas. É o que diz um relatório do Instituto de Pesquisa de Políticas Públicas inglês, que sugere que o Relatório Stern é muito conservador e que os governos devem agir mais depressa. De acordo com as novas pesquisas, seria preciso cortar as emissões de em 4% ou 5% por ano para chegar a 2050, com os níveis de dióxido de carbono 70% ou 80% mais baixos do que em 1990. A notícia é do jornal inglês The Guardian.

Por Redação ((o))eco
10 de novembro de 2006
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10 de novembro de 2006

Contra o aquecimento

A ganhadora do prêmio Nobel, Wangari Maathai pede que em 2007 sejam plantadas um bilhão de árvores. De acordo com o jornal The Guardian, a ambientalista vê nesse gesto uma maneira de destacar a necessidade de barrar o aquecimento global. A campanha tem o apoio do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas, que pede que as pessoas registrem o número de árvores que plantarem no site.

Por Redação ((o))eco
10 de novembro de 2006