Notícias
24 de outubro de 2006

Polêmica

Uma revisão do Plano Diretor Participativo do município de Paraty (RJ) está causando polêmica entre associações de moradores locais e o Iphan (Instituto Nacional do Patimônio Histórico e Artístico Nacional). As entidades dizem que o plano tem regras de ocupação do solo que conflitam com a legislação ambiental: considera áreas de expansão urbana, onde é possível construir, parte da APA do Cairuçu, entre outras áreas de proteção ambiental permanente. O projeto, discutido desde 2005, está para passar pela segunda votação na câmara dos vereadores local. Os descontentes pedem um tempo maior de revisão, para que haja tempo de corrigir as distorções encontradas. A notícia é do jornal O Globo.

Por Redação ((o))eco
24 de outubro de 2006
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24 de outubro de 2006

Revertério

A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) recebeu uma notícia para lá de desagradável na última semana: deputados da Assembléia Legislativa tiraram da cartola uma nova proposta, já em tramitação, para o Parque Estadual do Cristalino. Querem reduzir em 20 mil hectares a unidade de conservação e ainda fazer mágica com a legislação: para “compensar a perda”, sugeriram a inclusão da RPPN Cristalino, uma propriedade particular vizinha ao parque. Detalhe: a dona da área sequer foi consultada. Técnicos da Sema estão indignados.

Por Redação ((o))eco
24 de outubro de 2006
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24 de outubro de 2006

Perda

Pela proposta dos deputados, o parque perderia uma importante área destinada ao uso público, próxima ao rio Nhandu. Segundo a Sema, trata-se de uma zona de extrema beleza cênica, própria para atividades de visitação e educação ambiental.

Por Redação ((o))eco
24 de outubro de 2006
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24 de outubro de 2006

Interesseiro

A secretaria esperava que a Assembléia Legislativa aprovasse a sua proposta de unificar os parques Cristalino I e II, que são contíguos, para agilizar a gestão da área. Pelo projeto da Sema, apenas as áreas abertas antes da criação dos parques seriam excluídas. O processo ficou parado durante as eleições, mas assim que o cenário estadual se definiu, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Silval Barbosa, não perdeu tempo. Ele é um dos principais interessados em reduzir o parque o quanto antes, pois seu irmão é posseiro de uma área invadida dentro da unidade de conservação. Barbosa é o vice-governador eleito de Mato Grosso, na coligação de Blairo Maggi.

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24 de outubro de 2006
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24 de outubro de 2006

Pressa

Ao receber o projeto dos deputados, o secretário de meio ambiente Marcos Machado informou que não vai abrir mão da proposta técnica da Sema. A secretaria apressou-se para comunicar a surpresa ao Ministério do Meio Ambiente porque se o parque for reduzido tanto assim, a unidade de conservação corre o risco de perder recursos do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).

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24 de outubro de 2006
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24 de outubro de 2006

Punição à vista

A partir de novembro, os processos de responsabilização civil pelos 20 maiores desmatamentos que aconteceram em Mato Grosso entre 2005 e 2006 começarão a ser encaminhados para o Ministério Público. Eles estavam sendo trabalhados no primeiro escritório de advocacia ambiental da Amazônia. E com base nesse esforço têm grandes chances de terem tramitação mais ágil na secretaria de meio ambiente. Espera-se que, com essa ajuda dos jovens advogados, os criminosos sejam punidos logo.

Por Redação ((o))eco
24 de outubro de 2006
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24 de outubro de 2006

Advocacia ambiental

Também no próximo mês entra no ar o portal Amazonialegal.org.br. O site vai divulgar textos e a experiência do escritório modelo de Mato Grosso para estimular a iniciativa nos demais estados amazônicos.

Por Redação ((o))eco
24 de outubro de 2006
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24 de outubro de 2006

Obrigações

Um decreto do governo do Rio Grande do Sul obriga que em 180 dias, contados a partir do último dia 18 de outubro, os 32 municípios banhados pelo rio dos Sinos apresentem um plano de saneamento. A medida também criou uma força-tarefa, que tem 45 dias para elaborar um programa de ações integradas e um plano de alerta para as bacias hidrográficas dos Sinos e Gravataí. A intenção é evitar novos desastres ambientais, como o do início do mês, que matou 85 toneladas de peixes.

Por Redação ((o))eco
24 de outubro de 2006
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24 de outubro de 2006

Reforço

O Comando Ambiental da Brigada Militar e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam) vão estabelecer estratégias de atuação permanente nas bacias hidrográficas. Os detalhes serão definidos numa reunião amanhã.

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24 de outubro de 2006
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24 de outubro de 2006

Compensa

O Ibama da Paraíba apreendeu cerca de 700 aves, entre sabiás, canções, canarinhos, galos-de-campina e arribaçãs, numa operação nas cidades de Brejo do Cruz e Cajazeiras. A maioria já estava morta. De acordo com o instituto, desde maio foram apreendidas mais de sete mil aves silvestres. Os proprietários dos animais foram autuados por crime ambiental, mas soltos em seguida.

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24 de outubro de 2006
Análises
24 de outubro de 2006

A normalidade brasileira ataca outra vez II

De Lúcia FagioloCaro sr. Marcos Li seu artigo A normalidade ataca outra vez e fiquei horrorizada. É claro que ainda considero brutal qualquer tipo de crime. Ou seja, ainda consigo me horrorizar. Tomara que seu trabalho não deixe esse assassino à solta por muito tempo. Incrível também certas ‘autoridades’ públicas deixarem para lá uma tragédia dessas. Às vezes, conversando com algumas pessoas parece que estou vivendo em outro planeta. Um exemplo: um rapaz que faz serviços gerais estava me dizendo, outro dia, que tem parentes em Minas Gerais e que são sitiantes. Segundo ele, algumas pessoas da família caçavam beija-flores para assá-los e comê-los.... E que essa era uma prática usual entre esses moradores dos confins de Minas. Qualquer pássaro. Deus me livre e guarde! Parabéns pelo seu artigo. Me entristeceu e também me comoveu.

Por Redação ((o))eco
24 de outubro de 2006
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23 de outubro de 2006

Mais operação

Em uma semana de fiscalização no município de Rondon do Pará, a 530km de Belém, o Ibama encontrou desmates ilegais suficientes para aplicar mais de 6 milhões de reais em multas. As clareiras de até 5 mil hectares foram detectadas por satélite. A maior parte da madeira, inclusive espécies nobres, foi parar em fornos de carvoarias que funcionam ilegalmente na região e abastecem os pólos siderúrgicos de Marabá, no Pará, e de Imperatriz, no Maranhão.

Por Redação ((o))eco
23 de outubro de 2006