Itatiaia: com a palavra os juristas II

Da Associação dos Amigos do Itatiaia (AAI)“Os últimos encontros internacionais indicam que o melhor caminho para um parque nacional é conquistar a simpatia dos vizinhos. Essa política democrática de preservação precisa ser melhor desenvolvida no Brasil“. Fernando Gabeira (JB Ecológico * Setembro de 2005 pg.20) completa o pensamento afirmando: “Vamos desenhar um parque junto com os moradores, vamos ajudá-los a formular um plano de desenvolvimento sustentável, vamos atraí-los para um severo trabalho de fiscalização”.1. O Núcleo Colonial Itatiaya criado em 1908 teve seus lotes que o compõem preservados e não incluídos nos limites do Parque Nacional do Itatiaya (PNI) criado pelo Decreto nº 1.713 de 14 de junho de 1937;2. O Decr. nº 87.586, de 20/setembro/1982 ampliou os limites do PNI e nessa ampliação incluiu lotes do Núcleo Colonial Itatiaya;3. 23 anos e 6 meses após comunica o IBAMA-Brasília início de estudos visando à denominada regularização fundiária que tem por objetivo eliminar propriedades privadas nos limites atuais do PNI;Clique aqui para ler esta carta na íntegra.

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27 de março de 2006

Bicho não vota

De Luiz Carlos Busato Olá! Gostaria de comentar dois artigos da última edição de "O Eco".Tratam-se dos artigos da Maria Teresa Pádua e do Paulo Bessa, que inclusive inspiraram a chamada dos artigos da semana, com a célebre frase "bicho não vota".No caso da Maria Teresa Pádua, ela critica o mecanismo das Audiências Públicas para a criação de áreas protegidas. Discordo dela, pois divulgação e discussão pública prévias são instrumentos importantíssimos tanto para a instalação de um empreendimento poluidor quanto para uma Unidade de Conservação (UC)!Entendo que o problema tem outra face: ainda não sabemos como, ou melhor, não conseguimos demonstrar aos moradores e comunidades de uma região que eles serão beneficiados pela criação de uma UC. E este é um dilema a ser superado! Faz parte inclusive da discussão da COP8 a questão da repartição dos benefícios. A autora cita os benefícios "para a humanidade" da preservação dos recursos genéticos de um determinado ambiente. É muito difícil sensibilizar alguém que vê benefícios diretos com a não-criação da área protegida com esses argumentos! É preciso criar modelos de comunicação, preparar pessoas (como os pobres técnicos do IBAMA) e a comunidade antecipadamente para um embate numa Audiência Pública! E, sim, mobilizar as ONGs ditas protetoras do meio ambiente! Caso contráro, a discussão nesse ambiente será sempre desigual - tal qual seria o respeito à criação da área protegida se esta fosse feita de forma impositiva. Agora, seria um retrocesso muito grande excluirmos os processos de consulta pública sobre a criação das unidades de conservação, afinal é a sociedade do entorno, as comunidades, que vão conviver e se relacionar com a área protegida, dependendo deles o sucesso ou não da "criação no papel" da UC.E é neste ponto que é positiva a criação da Diretoria Socioambiental no IBAMA. Está certo que tudo que nosso monstruoso elefante burocrático chamado "Estado" não precisa é da criação de mais órgãos, diretorias e outros cargos que efetivamente pouco produzem. No entanto, cada vez mais é imprescindível a inclusão do ser humano no contexto de conservação da biodiversidade - afinal, é o homem o grande vilão da erosão de vida atual. Nesse sentido, espero que a tal nova Diretoria do IBAMA consiga trabalhar positivamente nessa árdua missão de agregar homem e natureza de forma sinérgica e complementar. Afinal de contas, bicho não vota, mas tem muito eleitor por aí que prefere as árvores e os bichinhos aos tratores e colheitadeiras do latifundiário!Clique aqui para ler esta carta na íntegra e a resposta de Paulo Bessa.

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27 de março de 2006

Bases nada sólidas II

De Alex Madureira Oi, eu queria esclarecer algumas notas sobre a ponta do Cabo Branco. A ponta não é de rocha nem de calcário e sim de argila. Quem provoca a erosão é o vento, já que existe uma canaleta d'água que contorna toda extensão da ponta, coletando toda a água que antes encharcava a falésia e fazia com que ela ficasse mais densa, mais sólida. A falésia secou. A canaleta deposita toda água em dois pontos: na praça Iemanjá e na divisa do Cabo Branco com a praia do Seixas. Outrora (vinte anos atrás) toda extensão da ponta do Cabo Branco vertia água mineral, uma vez que a argila é um filtro natural. Hoje ela secou, está virando pó e o vento é seu principal agente erosivo portanto, mais que veículos, as ondas do mar, pistas de moto-cross (que tambem são agentes) a canaleta d'água, repito, deixou a falésia estéril, sem água, conseqüentemente sem vegetação. A contradição é que a ponta é uma falésia viva, ou seja, ela tem contato com a água, já a falésia do bairro São José é uma falésia morta, sem contato com a água. Sou morador do Cabo Branco há trinta e seis anos. Agradeço sua atenção.

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27 de março de 2006

Bases nada sólidas

De Marinisio Vi a matéria assinada por você e fiquei feliz pela sua sensibilidade. Sou Técnico em Segurança do Trabalho tb recem formado, no momento estou fazendo um estágio na Petrobrás/base de Cabedelo (Bacab). Me identifiquei com sua matéria visto que ainda no curso fomos convidados a apresentar um projeto de gestão ambiental na disciplina do mesmo nome. Na oportunidade fiz referência à Falésia do Cabo Branco e abordei as mesmas questões que vi na matéria lida. Boa Sorte.Felicidade.

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24 de março de 2006

Em nome do patrimônio II

De Gustavo Romeiro Mainardes PintoEng. Agrônomo - MSc. Ecologia de AgroecossistemasAnalista Ambiental - DITEC/IBAMA/SC Comentário sobre os Artigos de Lorenzo Aldé e Germano Woehl Jr. Caros colegas! Os 7% restantes de mata atlântica estão extremamente fragmentados, o que, por si só, mesmo que houvesse uma garantia total de proteção dos remanescentes, levaria a perdas consideráveis da biodiversidade. Mas, além disso, a realidade é que os fragmentos estão sob pressão, não havendo em muitos dos casos, regeneração e recrutamento, por puro impedimento dos proprietários, que desejam terras que lhes dêem safras. Um dos pontos cruciais para a conservação da mata atlântica é diminuir ao máximo os efeitos nocivos da fragmentação. Como?Só existe um meio: AUMENTANDO AS ÁREAS cuja cobertura vegetal permita o fluxo genético de fauna e flora, e ponto final! Mas é possível transformar 50% de Santa Catarina em UC's? A resposta é não. E mesmo que fosse possível, a produção que deixaria de ser obtida exigiria a abertura de novas áreas em Mato Grosso, Maranhão... Será que é isso que queremos? Jogar a sujeira pra longe? Clique para ler esta carta na integra

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24 de março de 2006

Itatiaia: com a palavra os juristas

De Daniel Di Giorgi ToffoliGeógrafo e Analista Ambiental do IBAMA Com relação à matéria entitulada Itatiaia: com a palavra os juristas. Ouso discordar em algumas partes da matéria. 1) Como não é obrigação legal se é um princípio claramente estabelecido pelo SNUC? 2) Por acaso um princípio prescrito em lei é para não ser cumprido? 3) Será apenas desejo do IBAMA seguir um princípio que rege as unidades de conservação no Brasil? 4) Como regulamentar o uso de propriedades privadas em parques nacionais se as mesmas têm cercas que impedem a passagem de fauna, iluminação noturna, construções irregulares, parcelamentos irregulares (alguns casos), privatização de atrativos, etc, etc. A regulamentação que se propõe é baseado no decreto de parque nacional e/ou SNUC, ou pretende-se incluir no termo de compromisso de populações tradicionais? Ou até seguir o "conceito" de hotel-parque que o Dep. Est. Carlos Minc propõe?Para completar o comentário do ilustre Paulo Bessa. Atualmente o que está sendo feito é um levantamento fundiário e não simplesmente compra de terras. Por fim, apenas um comentário. Por décadas a comunidade ambientalista brasileira usou como exemplo de má eficiência e gestão o fato do primeiro parque nacional do Brasil continuar tendo problemas fundiários que de fato atrapalhariam a gestão do mesmo e principalmente a conservação da biodiversidade existente. Mas me parece que quando o instituto resolve retomar a questão, ela já não é tão importante assim... O que me causa surpresa nas matérias veiculadas sobre Itatiaia (principalmente as do O Globo) é que a questão ambiental e pública é sobreposta pela questão de interesse privado.

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23 de março de 2006

Quem dá mais por Itatiaia? VII

De Antônio LeãoGuia e montanhista de Resende/RJA Portaria nº 62, de 20 de março de 2000, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criou uma cobrança, no valor de R$ 12,00, pelo uso das trilhas situadas em unidades de conservação. Durante anos, ignoramos a existência desta taxação das trilhas, mas, recentemente, decidiram executar a cobrança, que teve início em janeiro de 2006. Segundo um acordo obtido em Brasília pelo diretor do PNI, a portaria só será aplicada no Planalto do Itatiaia e a cobrança não será acumulada com o atual ingresso de R$ 3,00. Na prática, para visitarmos as Agulhas Negras, por exemplo, o valor pago na portaria passou para R$ 12,00, o que representa um aumento de 400%. A taxação das trilhas não vai conseguir diminuir a visitação - vai apenas prejudicar o visitante local e mais assíduo. Esta medida se constitui, na prática, em uma forma de selecionar os visitantes pela faixa de renda, o que consideramos uma visão elitista e inaceitável. Algumas pessoas podem achar que doze reais custa pouco, mas nós temos que pensar na maioria dos brasileiros que possui renda baixa e que tem o direito de visitar as montanhas do Itatiaia. É preciso lembrar também que não existe ligação comprovada entre renda alta e consciência ambiental. Muitos turistas oriundos de classes sociais privilegiadas, inclusive estrangeiros, jogam guimbas de cigarro no chão ou andam de carro em alta velocidade na parte baixa do Parque. Quando alguém os repreende, eles explodem em patéticos acessos de fúria, gritam que são autoridades, etc. Durante quatro anos conduzi adolescentes, oriundos de famílias de baixa renda, pelas trilhas do Itatiaia e entorno. Entre quase duzentos alunos, só me lembro de dois ou três que demonstraram alguma falta de respeito pela natureza. Ao conhecer o Parque, os jovens tendem a se preocupar mais com o meio ambiente. Aqueles turistas de São Paulo, que incendiaram o planalto em 2001, pagariam estes doze reais com facilidade. Os meus alunos de Resende não.Clique para ler esta carta na integra

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22 de março de 2006

Corrida ao Juruena

De José Geraldo RivaDeputado estadual e 1º Secretário da Assembléia Legislativa do Mato Grosso A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso foi responsabilizada, através de um artigo publicado no dia 12 de março pelo site de jornalismo O ECO e divulgado pelo site Amazônia - da Amigos da Terra, de promover uma manobra, concebida pelos deputados estaduais, para inviabilizar o Parque Nacional do Juruena. Nessa linha, e ignorando alguns aspectos relevantes para o tema, o artigo afirma que a Assembléia aprovou a criação de uma Floresta Pública no norte de Mato Grosso “depois de tramitar na Casa com rapidez incomum”. No entanto, o Projeto de Lei continua em tramitação, e esta Casa realizou uma Audiência Pública no município de Apiacás no último dia 11, preservando o direito fundamental quanto à participação dos diferentes segmentos sociais na formulação e execução da política ambiental. Recentemente, por ocasião da sanção da Lei n° 11.284, que dispõe sobre a gestão de floresta pública, o Presidente da República afirmou que as regras para a gestão de florestas públicas representam uma revolução nas formas de ocupação dessas áreas e que o patrimônio natural pode constituir um motor para o desenvolvimento brasileiro. Além disso, a Ministra Marina da Silva assegurou que com essa lei, o madeireiro que faz exploração predatória poderá começar a agir legalmente, tornando-se um produtor florestal, acrescentando que “não se trata de satanizar nenhum setor, mas de fazer com que as práticas incorretas sejam corrigidas”. Clique para ler esta carta na integra

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21 de março de 2006

Para colocar na agenda – 2º semestre

De Mirce Pazinato Olá, estava viajando pela net e vi uma reportagem da Ana falando sobre minha cidade (Caçapava do Sul) e gostei dos comentários, realmente o lugar é maravilhoso, mas pouco conhecido, até mesmo pelos próprios moradores da cidade... Assim como a Ana também sou apaixonada por escalada, montanhismo, com a vantagem de morar próximo de lugares ótimos... É bom saber que pessoas como a Ana mostrem ao Brasil lugares pouco conhecidos e lindos como Caçapava.Em agradecimento ao valor dado ao caçapavanos me coloco à disposição de vocês para qualquer contato e informações que nescessitarem.Um abraço a Ana e a todos vocês.

Por Redação ((o))eco
20 de março de 2006

As águas vão rolar

De Renato MonteiroPerguntar não ofende:1)Por que a verba para projetos de água e saneamento não cresce tão rápido quanto os outros tipos de ajuda internacional aos países pobres?2) Por que a União Européia reduziu sua ajuda para água e saneamento de 5,4% em 2000 para 4,1% em 2004?3) Como funciona essa tentativa de organizar a gestão de recursos hídricos por bacia hidrográfica na União Européia?4) Que instrumentos econômicos a França usou para recuperar a qualidade da água dos seus rios?5) Em que se embasa a política de recursos hídricos brasileira?6) Por que a implantação de mecanismos de cobrança pelo uso da água é extremamente lenta e depende da aprovação de uma legislação específica?7) Como criar uma política eficaz para o aproveitamento sustentável e seguro tanto das águas das chuvas como das águas subterrâneas?

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16 de março de 2006

Quem dá mais por Itatiaia? VI

De Dalva CabralCoordenadora da área de Meio Ambiente da B.P.W. Rio Uma matéria foi escrita sobre esse tema, divulgada no site de O Eco. Continuando-a, quero resenhar os fatos e expressar minha opinião sobre o conteúdo conceitual da referida matéria. Há 75 anos, em 1931, imigrantes alemães compraram lotes colocados à venda pelo Governo Brasileiro no chamado Núcleo Colonial de Itatiaia. Em 1937, o Governo criou o Parque Nacional de Itatiaia junto ao qual se situavam as terras do antigo Núcleo Colonial. O Decreto de criação do Parque respeitou integralmente o legítimo direito dos proprietários privados e, na maior parte, as terras do Núcleo Colonial foram excluídas da abrangência do P.N.I.Durante todos esses anos, 3/4 de século, os proprietários privados e os titulares dos cinco Hotéis existentes nas imediações do Parque conviveram em clima de colaboração com os administradores desse Parque. Diga-se que toda a extensão do antigo Núcleo Colonial era, à época de sua compra, pura pastagem. As árvores de todas as espécies que hoje lá existem foram plantadas pelos sitiantes e hoteleiros, que passaram a cuidar do meio ambiente nas suas terras e até substituindo o poder público na manutenção de estradas e trilhas dentro do Parque. Vem agora, a administração do Ibama, por seu preposto no Parque Nacional de Itatiaia, declarar formalmente que é prioridade a desapropriação dos Hotéis já referidos, que passarão a ser administrados pelo próprio Ibama, por concessão a particulares.Clique aqui para ler esta carta na íntegra e a reposta de Walter Behr - Chefe do Parque Nacional do Itatiaia.

Por Redação ((o))eco
14 de março de 2006

História reinventada

De Guilherme Cynthia,Parabéns pelo artigo, muito inspirador.Para mim foi ótimo pois apesar de não ter nenhum antecedente no ramo, estou decidido a encontrar uma área gostosa e mergulhar nesse universo.Obrigado e um abraço

Por Redação ((o))eco
14 de março de 2006