Disputa acirrada

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou na tarde desta quinta-feira uma moção exigindo que o Ibama realize estudos mais aprofundados sobre os impactos da hidrelétrica no rio Madeira, levando em conta possíveis danos nos países fronteiriços. A moção, apresentada pelas ONGs, foi aprovada por 33 votos a 20. Trata-se de um ato político, é como se o Conama mandasse uma advertência ao Ibama.

Por Redação ((o))eco
26 de abril de 2007

Começo conturbado

A primeira reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) do ano, realizada nesta quarta e quinta-feira, não teve grandes avanços. Na pauta alguns assuntos cabeludos: lançamento de efluentes de plataformas marítimas, gestão compartilhada de áreas protegidas entre governo e ONGs e a agenda nacional do meio ambiente. Na verdade, não deu para discutir nada, delegações de todas as partes e naturezas pediram vistas aos processos. Ficou tudo para a próxima reunião.

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26 de abril de 2007

Não deu tempo

Os ambientalistas querem mais discussões na questão dos efluentes de plataformas marítimas, mas sua maior crítica diz respeito à agenda nacional do meio ambiente. Em carta, as organizações afirmam que o Conama está escolhendo prioridades que não foram definidas democraticamente na Conferência Nacional do Meio Ambiente. Nas palavras de um conselheiro da bancada ambientalista, é a Conferência Nacional da Indústria (CNI) quem está dando as cartas sobre quais serão os temas ambientais do conselho este ano.

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26 de abril de 2007

Investimentos hídricos

Foi publicada nesta quarta-feira resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos que disciplina os investimentos dos comitês de bacia hidrográfica que realizam cobrança pelo uso da água. De acordo com as novas normas, 93% da arrecadação na bacia deve ser investida em estudos, projetos e obras para a melhoria das condições ambientais. O restante fica para financiar a estrutura administrativa dos comitês.

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26 de abril de 2007

Cascata Camapuã

À beira de uma picada que leva de um hotel a outro no Parque Nacional do Itatiaia, a modesta cascata Camapuã nem sempre recebe muita atenção dos...

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26 de abril de 2007

Sem rombos

A transferência da gestão das unidades de conservação para fora do Ibama vai tirar do instituto a mina de ouro dos recursos de compensação ambiental. Mas o Ministério do Meio Ambiente garante que o Ibama não vai ser prejudicado. “A lei não permite que os recursos da compensação sejam usados para fins que não sejam as unidades de conservação. Esses recursos não são orçamentários”, diz o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. Além desses recursos externos, o novo órgão vai ser responsável também pela grana do ARPA.

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26 de abril de 2007

Dança dos servidores

Em uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira com representantes dos servidores do Ibama, em Brasília, Capobianco informou que o quadro de funcionários do Instituto Brasileiro de Conservação da Biodiversidade será montado, a princípio, com os servidores que já trabalham com unidades de conservação ou gostariam de entrar para esta área. Depois da publicação presidencial que criará o novo órgão, novas discussões serão agendadas para operacionalizar a transição e sondar a possibilidade de mais concursos públicos.

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26 de abril de 2007

Proposital

O clima de dúvida que se instalou entre Ibama e Ministério do Meio Ambiente por conta do anúncio da criação repentina do Instituto Brasileiro de Conservação de Biodiversidade foi calculado. “Sabemos que qualquer instituição, por mais comprometida que seja, é resistente a mudanças. Vimos isso quando fizemos o Serviço Florestal Brasileiro, quando o Ibama se sentiu ameaçado, achando que iria ficar enfraquecido”, justifica Capobianco. Esse foi um ajuste que coube apenas à ministra e ao presidente Lula, disse.

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26 de abril de 2007

De saída

O dia 30 de abril será o último no trabalho da promotora do Ministério Público Estadual (MPE), Patrícia Gabai Venâncio, a frente de tantas brigas em favor do meio ambiente no município de Angra dos Reis. Por vontade própria, ela deixa o cargo para assumir os problemas do Núcleo Nova Iguaçu, na região metropolitana do Rio. Seu lugar será assumido pelo Dr. Ricardo Campanelli.

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26 de abril de 2007

Santo ruído

O rei da soja, ou “diabo da floresta”, como certa vez se autodenominou, parece agora querer ser o anjo dela. Blairo Maggi, o insustentável governador do Mato Grosso, disse que os cientistas do IPCC abriram seus olhos e que agora defende uma proposta de compensação financeira para os proprietários rurais que não desmatarem. Afirmou que pretende deixar a floresta em pé. A notícia é da Folha de São Paulo. A Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso também mudou o tom do discurso. Em reportagem do Estado de São Paulo criticou proposta do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT) de mudar lei refrente a reserva legal no estado.

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26 de abril de 2007

Orelha vermelha

O Ibama sofreu um puxão de orelha de uma relatora das Nações Unidas, Hina Jilani. Em documento enviado ao governo brasileiro ela criticou a estrutura do órgão e ainda deu seu pitaco para a reforma na pasta do MMA: a criação de uma agência para monitorar os trabalhos. Segundo o jornal Estadão, ela recebeu denúncias sobre o envolvimento de funcionários do Instituto com corte ilegal de madeira e o risco de morte que correm ambientalistas em certas regiões do Brasil onde a atuação do Ibama é precária.

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26 de abril de 2007

PAC e reforma MMA II

ONG's ambientalistas com atuação na Amazônia apoiaram a reforma na política ambiental, mas consideraram que o momento foi inoportuno, já que as discussões em torno do PAC e do licenciamento de obras consideradas fundamentais a seu sucesso estão no auge. Algumas críticas foram publicadas da Folha de São Paulo.

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26 de abril de 2007