Estilo PAC

Nesta sexta-feira, o presidente Lula encaminhou sua mensagem ao Congresso. O ritual marca todos os anos o ínicio dos trabalhos do legislativo. É quanto o executivo presta contas sobre suas ações e coloca as prioridades para o novo ano. Mas no melhor estilo do famigerado plano de crescimento do governo, o PAC, a mensagem presidencial não conseguiu inovar em nada em termos ambientais. Para dizer a verdade, quem a compara com a mensagem de 2006 mal pode notar as diferenças. Está lá o Plano de Desenvolvimento Sustentável da BR-163, que não saiu do papel, e a articulação entre ministérios para combater o desmatamento. A única novidade foi uma menção ao envio do Projeto de Lei Complementar que regulamenta a gestão ambiental entre os entes federados.

Por Redação ((o))eco
3 de fevereiro de 2007

Ainda no papel

A mensagem presidencial exalta a criação de unidades de conservação no ano de 2006. Mas não explica nem como nem com que dinheiro fará a consolidação destas áreas. Há apenas uma menção à aprovação do Plano Nacional de Áreas Protegidas como um avanço em termos de gestão. Outra questão que é frisada mas ainda está mal resolvida é a compensação ambiental. O texto menciona a criação de Fundo de Compensação em parceria entre Ministério do Meio Ambiente e a Caixa Econômica. Só não conta que poucos empresários estão aderindo ao fundo por conta da falta de regras claras sobre a metodologia de cálculo do valor da compensação.

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3 de fevereiro de 2007

Desenvolvimento (in)sustentável

No capítulo "Desenvolvimento Sustentável com Distribuição de Renda" há um parágrafo sobre a revitalização do rio São Francisco. Mas não espere ver planos sobre a recuperação de matas ciliares ou despoluição do rio. Na mensagem do presidente, a revitalização significa que agora que a justiça liberou, não vai demorar muito para começar a transposição. O exército já está pronto para as obras em 2007, avisa o texto.

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3 de fevereiro de 2007

Discretos

Quem ficou bem discretinho na mensagem presidencial foi o setor de infra-estrutura. Na área de energia não se fala em nenhum projeto nominalmente, a não ser expansões em Tucuruí e Itaipu. Há também capítulos interessantes sobre as expectativas da entrada de energias renováveis na matriz brasileira. O Programa de Incentivo a Fontes Alternativas (Proinfa) deve introduzir mais 1,1 MW ao sistema através de 64 empreendimentos. O governo promete ainda auxiliar a abertura de mais 10 laboratórios com pesquisas em conservação de energia. O investimento seria de 5 milhões de reais.

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3 de fevereiro de 2007

Broto de samambaia

O detalhe do broto de samambaia, que lembrou a Marcos Sá Corrêa a cadeira de balanço curvadas a fogo da casa da avó, foi fotografada com câmera...

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2 de fevereiro de 2007

Prevenção

Alexandre Raslan, do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul, convocou representantes do setor sucro-alcoleiro, que começa a se aninhar no estado, para uma reunião, digamos, preventiva. Avisou que vai acompanhar com régua e compasso a indústria da cana e que descerá o malho legal em cima de qualquer um que descumpra as regras ambientais. Prometeu fiscalizar duro até quem já obteve licenças da secretaria estadual de meio ambiente. Deixou claro que tem grande desconfiança sobre o processo de licenciamento ambiental no estado.

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2 de fevereiro de 2007

Santo Deus

Antes do alerta, Raslan ouviu dos canavieiros discurso com promessas de trazer o desenvolvimento para Mato Grosso do Sul e o país. No Brasil, garantiram, sua indústria prevê crescimento de 70% em cinco anos. No estado, prometeram que ela crescerá, no mesmo período, 190%. Haja área desmatada. Para sustentar essa expansão no Mato Grosso do Sul, será praticamente inevitável plantar canaviais sobre área de reserva legal e remanescentes florestais no entorno do Pantanal.

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2 de fevereiro de 2007

Responsabilidade

Raslan avisou à turma da cana que vai responsabilizá-los por qualquer pé da planta que venha a ser plantado sobre área de reserva legal. Mesmo que o terreno do plantio seja arrendado de terceiros.

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2 de fevereiro de 2007

Uso da água

A Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla) determinou o cadastramento de todos os usuários de recursos hídricos do Rio de Janeiro. Segundo nota, shoppings, condomínios, indústrias e até pessoas físicas precisarão de licença para utilizar água no estado. A superintendência deu 60 dias para que todos se regularizem.

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2 de fevereiro de 2007

Lágrima

Uma fêmea de baleia cinza morreu ao ficar presa numa rede de pesca na costa Nordeste do Japão. Sua morte é um desastre para a conservação da espécie, que está criticamente ameaçada. Restam apenas 120 indivíduos de baleia cinza no mundo, das quais não mais que 25 são fêmeas com capacidade de reprodução. Esta foi a quarta fêmea morta por redes de pesca japonesas nos últimos dois anos.

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2 de fevereiro de 2007

Reação

A Inglaterra e o Brasil endureceram sua posição contra o Japão, um dos únicos três países do mundo – os outros são Noruega e Islândia – que ainda caçam baleias. Os ingleses tomaram a iniciativa de tentar barrar a influência japonesa na Comissão Internacional da Baleia. O Brasil lidera um grupo de 22 países que se recusam a reconhecer a validade de uma reunião convocada pelo Japão para negociar a liberação da caça desses mamíferos. Ela está marcada para acontecer em Tóquio de 13 a 15 de fevereiro.

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2 de fevereiro de 2007

Capa de jornal

As mudanças climáticas foram manchetes em quase todos os jornais nacionais e internacionais nesta sexta-feira. O motivo foi a divulgação da primeira parte de um relatório elaborado por cerca de 2.500 cientistas sobre o estado atual da atmosfera e o que está para acontecer se o homem não parar de emitir CO2. O relatório garante que 90% da culpa da temperatura do planeta está em franca ascenção é do homem. O The New York Times destacou que a previsão é de chuvas mais fortes em regiões de alta latitude e de secas mais prolongadas nos trópicos. Já o jornal inglês The Guardian chamou atenção para o fato de que a Terra deve ficar 5 graus Celsius mais quente até 2100. Para efeitos de comparação, hoje a Terra é 5 graus mais quente do que na última era do gelo.

Por Redação ((o))eco
2 de fevereiro de 2007