Aí tem

O juiz José Zuquim, de Mato Grosso, deu uma de Pilatos no caso da diminuição do Parque Estadual do Cristalino: lavou as mãos sumariamente. Decidiu nesta quarta-feira que só impedirá a entrada em vigor da lei que decepa o parque mediante apresentação pelo Ministério Público (MP) do processo legislativo aprovado pelos deputados. Detalhe: o processo foi requisitado pelo MP faz tempo, mas os parlamentares simplesmente ignoraram o pedido. Segundo o MP, o juiz poderia obrigar a assembléia a apresentar o processo. Não fez porque não quis.

Por Redação ((o))eco
3 de janeiro de 2007

É festa

Agora, nas palavras do promotor de meio ambiente de plantão do Ministério Público de Mato Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho, "a coisa fica complicada". É que a lei está a um passo de ser publicada no Diário Oficial. Agora está tudo nas mãos da Assembléia Legislativa e, depois da publicação, a ação cautelar perderá o sentido. O MP precisará entrar com outro instrumento para sustar os efeitos da lei. Enquanto isso não acontecer, no entanto, é provável que a área do Cristalino excluída passe por uma verdadeira orgia de desmatamento.

Por Redação ((o))eco
3 de janeiro de 2007

Com listras verdes

O novo Secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, quer botar os presos fluminenses para trabalhar pela natureza. Propôs nesta terça-feira, seu primeiro dia de trabalho, que os presidiários ajudem a reflorestar as margens do rio Guandu, responsável pelo abastecimento de 80% da região metropolitana do estado. Também quer que seja criada uma Área de Proteção Ambiental (APA) no local, coisa que já tentou fazer há algum tempo, na Assembléia Legislativa. O projeto foi vetado pela governadora Rosinha. A notícia é do jornal O Globo.

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3 de janeiro de 2007

Eu acredito

Ambientalistas estão olhando torto para o governo britânico, que permitiu o aumento no preço das passagens de trens no país. O encarecimento favorece a utilização de aviões para viagens curtas, o que contribui para elevação das emissões de gases estufa. A tarifa subiu mais de 8%, três vezes mais que a meta de inflação do governo. Enquanto isso, o primeiro ministro Tony Blair jura de pé junto que o combate ao aquecimento global é prioridade de sua administração. E que Papai Noel vai vir do Pólo Norte para resolver de vez o problema.

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3 de janeiro de 2007

Alô, terráqueos

Uma nova leva de imagens por satélite mostram, com o perdão do clichê, “a Terra como nunca antes vista”. As fotografias do planeta tiradas do espaço fazem parte de uma exposição no museu Smithsonian do Ar e Espaço, em Washington. Uma provinha pode ser tirada no jornal Washington Post.

Por Redação ((o))eco
3 de janeiro de 2007

Detalhes importantes

Olhando-se as rubricas do orçamento no Siafi, dá para entender um pouco onde o dinheiro está sendo bem e mal gasto. Por exemplo, o programa de Informações Integradas de Proteção à Amazônia executou 53,9% de seus cerca de 53 milhões de reais. Enquanto isso, os 57,5 milhões de reais destinados à prevenção de incêndios florestais foi mais bem aplicado e atingiu um percentual de uso de 88,2%. Os recursos às unidades de conservação, sob a rubrica Àreas Protegidas do Brasil, foram da ordem de 56,6 milhões de reais e a execução de 62%. Mal mesmo esteve o Zoneamento Ecológico-Econômico, que recebeu míseros 13 milhões de reais e gastou apenas 19%.

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3 de janeiro de 2007

Mal gasto

Um levantamento feito no Siafi, sistema de acompanhamento das contas públicas, neste início de ano mostrou que, em 2006, o Ministério do Meio Ambiente só conseguiu gastar 50,4% dos seus 2,3 bilhões de reais de orçamento. O dado revela que a verba, que já é uma das menores da esplanada dos ministérios, é também mal gasta. Autoridades do MMA, entretanto, têm frisado que o Siafi não é a melhor forma de acompanhar os gastos, pois nem sempre ele é atualizado. Se for isso, aí o mal é outro: falta transparência.

Por Redação ((o))eco
3 de janeiro de 2007

E agora?

A questão em aberto agora é saber com que intensidade vai passar o facão do orçamento nos recursos reservados ao meio ambiente. Quanto o orçamento de 2007 foi aprovado, o MMA ficou exultante por ter conseguido um aumento de 20% em suas verbas. O problema é que neste início de ano o governo já está admitindo que as receitas foram superestimadas e que poderá haver um contigenciamento de 15 bilhões de reais nas verbas federais. Os cortes de gastos, que aumentaram ano a ano no governo Lula, não devem poupar o Meio Ambiente.

Por Redação ((o))eco
3 de janeiro de 2007

Emissões controladas

Com a publicação no Diário Oficial na última terça-feira (02), passou a vigorar a resolução do Conama que estipula novas regras para as emissões de processos produtivos. A novidade é que a norma obriga indústrias a controlar óxidos de nitrogênio, algo que não era feito até então. Além disso existem limites para material particulado, monóxido de carbônico, metano e óxidos de enxofre. Os setores mais intensivos em emissão no país, como a siderúrgia, o sucro-alcooleiro e as refinarias de petróleo estão contemplados.

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3 de janeiro de 2007

Feliz ano velho

O ano virou, mas as dificuldades do Ibama continuam as mesmas. Para variar, as unidades do instituto em Mato Grosso estão com as linhas de telefone cortadas, com exceção da capital Cuiabá.

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3 de janeiro de 2007

Reencontradas

Os amantes da espeleologia terão mais duas opções de grutas brasileiras para explorar. No final de dezembro, integrantes da União Paulista de Espeleologia fizeram três incursões à região do córrego do Farto, no núcleo Caboclos do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (Petar), para reencontrar as cavernas do Farto e Fartinho, citadas pelo paleontólogo Ricardo Krone na obra "As Grutas Calcárias do Vale do Rio Ribeira de Iguape - 1906". As cavidades poderão ser desbravadas em breve, assim que forem devidamente mapeadas e licenciadas.

Por Redação ((o))eco
3 de janeiro de 2007

Mais rigor

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Senado aprovou, no final de dezembro, Projeto de Lei que estabelece procedimentos básicos e parâmetros mínimos para a produção de cal. O objetivo principal da proposta é reduzir a emissão de componentes tóxicos, principalmente dioxinas e furanos. Essas substâncias, segundo o deputado Hamilton Casara (PSDB-RO), relator da matéria, podem causar câncer.

Por Redação ((o))eco
3 de janeiro de 2007