Mais Mata Atlântica

Além dos mosaicos de unidades de conservação no Sudeste, foram publicados no Diário Oficial na semana passada os termos de cooperação que liberam recursos do banco alemão de fomento, o KFW, para implementar o corredor central da Mata Atlântica na Bahia. O dinheiro vai ser aplicado em centros de apoio à pesquisa, no combate ao tráfico de animais e no treinamento de agentes de fiscalização. Para fechar com chave de ouro, espera-se para esta semana a sanção da Lei da Mata Atlântica pelo presidente Lula.

Por Redação ((o))eco
19 de dezembro de 2006

Demorou, mas saiu

Depois de um ano de discussões, o Ministério do Meio Ambiente publicou nesta segunda-feira no Diário Oficial a Instrução Normativa (número 6 de 15 de dezembro) que regulamenta a reposição florestal. A norma é considerada essencial para aumentar o controle sobre os setores que usam grandes quantidades de vegetação natural como matéria-prima. A partir de agora, carvoarias e siderúrgicas terão de apresentar planos detalhados sobre como vão obter o seu suprimento no longo prazo. Além disso, elas já ficarão obrigadas a repor a vegetação suprimida para garantir que haja estoque de matéria-prima. Outro ponto importante da Instrução Normativa é a regulamentação do crédito de reposição florestal, que permitirá que aquele que plante mais do que necessita negocie com aqueles que precisam realizar a reposição.

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19 de dezembro de 2006

Lançamento

Será lançado hoje, em São Paulo, o livro "Pio da Esperança", que narra a trajetória de ornitólogos para salvar da extinção espécies de aves das famílias dos Tinamídeos e Cracídeos. A publicação impressa acompanha um CD que compila o canto desses pássaros. O material é de Roberto de Souza Queiroz, Fernão Lara Mesquita e Fábio Moreira Salles. O lançamento está marcado para 18h30, na Livraria Cultura do Market Place Shopping Center.

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19 de dezembro de 2006

Jogo sujo

Deputados da bancada ruralista de Mato Grosso derrubaram o veto do governador Blairo Maggi ao substitutivo que reduz o Parque Estadual do Cristalino em quase 30 mil hectares em sessão extraordinária nesta segunda-feira. A despeito de qualquer fundamentação técnica e ambiental para o corte na unidade de conservação, os deputados fazendeiros não se intimidaram. No final das contas, tudo pareceu um jogo de cartas marcadas a favor do governador. Com a derrubada do veto, os deputados acabaram eximindo Maggi do ônus pela redução do parque.

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19 de dezembro de 2006

Mérito

O presidente da Assembléia Legislativa e vice-governador eleito de Mato Grosso, Silval Barbosa, teve a pachorra de declarar que está “corrigindo um equívoco” e que “se não fosse o trabalho de lideranças locais o parque já estaria bem maior e com muito mais pessoas desalojadas”.

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19 de dezembro de 2006

Tesa

A Base Operativa anti-desmatamento que opera a partir do escritório do Ibama em Alta Floresta, Norte do Mato Grosso, está parada por falta de dinheiro.

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18 de dezembro de 2006

Encerramento

Na semana passada, antes de ter seu ímpeto fiscalizatório destrocado pela durindana, os funcionários do Ibama fecharam uma madeireira que funcionava bem na divisa da Terra Indígena Kayabi, no Sul do Pará, município de Jacareacanga. A operação era completamente ilegal. Nem nome a madeireira tinha. Por funcionar sem licença ambiental, ela ganhou uma multa de 100 mil reais. Os cerca de 2 mil e 300 m3 de madeira que estavam no seu pátio foram apreendidos e como estavam sem documentação, valeram uma nova multa de 693 mil 717 reais. A dona do empreendimento chama-se Rosane Jabes.

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18 de dezembro de 2006

Parada

Se Jabes vai pagar as multas nesse país repleto de chicanas jurídicas e procedimentos administrativos, não se sabe. Mas dá para ter certeza que tão cedo sua madereira ilegal não volta a funcionar. Os funcionários do Ibama apreenderam os três motores elétricos que faziam suas serras trabalhar.

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18 de dezembro de 2006

Livro

O professor Paulo Bessa, colunista aqui de O Eco, lançou um livro que tem tudo para provocar impacto numa das discussões mais quentes da proteção ambiental: a repartição de atribuições entre estados e União. Federalismo e competências ambientais no Brasil (Editora Lumen Juris, 331 páginas) aponta que a confusão de atribuições nasce das peculiarides do sistema federativo nacional e ensina como escapar desse cipoal legal.

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18 de dezembro de 2006

Guia

O nome da publicação é quilométrico: Manejo de Fauna em Florestas Nacionais com Atividades de Mineração - Proposta metodológica para diagnóstico, monitoramento e salvamento. Mas a sua intenção é encurtar caminho para as mineradores que buscam licença ambiental para operar em florestas nacionais. Foi elaborado em conjunto por técnicos do Ibama e de empresas de mineração e dá a receita do bolo para que pedidos de prospecção e exploração passem pelo licenciamento do órgão o mais rápido possível. E depois Lula reclama que o Ibama trava o desenvolvimento do país.

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18 de dezembro de 2006

Parceria

A Nasa encontrou uma maneira de tornar mais acessíveis os milhares de dados captados por seus satélites para a compreensão do fenômeno das mudanças climáticas. A agência espacial americana vai agora se aliar ao software do Google Earth e disponibilizar, com a ajuda dos mapas tridimensionais, informações sobre variados pontos do planeta. Basta escolher uma região específica que o iEarth, como está sendo chamado, mostra dados da superfície, troposfera e estratosfera. O sistema deve estar na rede a partir de abril do próximo ano.

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18 de dezembro de 2006

Desmonte

Cerca de 180 agentes das polícias Federal, Ambiental e Militar, Exército e Ibama apreenderam mais de 10 mil metros cúbicos de madeira irregular na divisa de Rondônia, Acre e Amazonas. A operação Desmonte, iniciada na semana passada, pretende também fechar as serrarias que não apresentarem a documentação exigida para funcionamento. Mais da metade da madeira recolhida será doada ao governo do estado para a construção de casas populares. O restante será destinado à penitenciária e ao Exército. Com a quantidade de material apreendido até agora, é possível erguer quase 1.900 unidades habitacionais.

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18 de dezembro de 2006