Danem-se as toninhas

Continua encroada a criação de uma Reserva de Fauna na Baía de Babitonga, em Santa Catarina, para garantir a conservação de uma população de toninhas – a única em águas interiores em todo o mundo – que habita o local. A proposta já passou pela análise técnica do Ibama, conta com as bençãos do Centro de Mamíferos Aquáticos do órgão, mas não anda no resto do governo. O governador reeleito do estado, Luis Henrique, peemedebista e velho devastador da natureza, corre para construir no mesmo local um porto. Detalhe: Babitonga já tem outras instalações portuárias.

Por Redação ((o))eco
8 de novembro de 2006

Auditoria

O Tribunal de Contas da União (TCU) já baixou portaria explicando como vai fiscalizar, a partir do ano que vem, as contas do recém-criado Serviço Florestal Brasileiro (SFB). A norma exige que todos os contratos de concessão assinados pelo órgão sejam monitorados. Na semana que vem, técnicos do TCU e do SFB se reunirão para acertar os detalhes finais do controle.

Por Redação ((o))eco
8 de novembro de 2006

Audiências Suspensas

A primeira audiência pública para a construção de hidrelétricas no rio Madeira não aconteceu. Estava marcada para esta manhã em Abunã, Rondônia, mas um juiz de Porto Velho concedeu na terça-feira à noite uma liminar suspendendo todas as audiências, como pedia uma ação cautelar ambiental movida pelos Ministérios Público Federal e Estadual. Os motivos alegados foram supostas irregularidades no EIA-Rima e descumprimento das datas para marcar as audiências. O edital foi lançado em 25 de setembro e um prazo de 60 dias deveria ter sido respeitado.

Por Carolina Elia
8 de novembro de 2006

Insatisfeitos

A liminar chegou na escola municipal escolhida para sediar a 1ª audiência pelas mãos de integrantes do Movimento Atingidos por Barragens (MAB) e em forma de FAX. O conteúdo do documento foi lido em voz alta pelo representante do Ibama no local, que lamentou o ocorrido. A escola estava lotada e a maioria das pessoas, algumas com faixas a favor da obra, protestou contra a decisão da justiça.

Por Carolina Elia
8 de novembro de 2006

Amanhã é outro dia

A próxima audiência pública está marcada para acontecer amanhã, dia 9, em Mutumparaná. Procuradores do Ibama estão em Porto Velho tentando cair com a liminar que impede a sua realização.

Por Carolina Elia
8 de novembro de 2006

Lição de casa

Antes de viajarem ao Quênia no próximo dia 13, onde participarão da 12a Conferência da Convenção das Nações Unidades sobre Mudanças Climáticas, a ministra Marina Silva e o secretário de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco, vão se reunir mais uma vez com as Ongs e representantes da comunidade científica para analisarem os dados do Prodes sobre o desmatamento na Amazônia. Alguns pesquisadores convidados para a reunião, que ocorre na próxima quinta, dia 9, em Brasília, acham que não haverá nada de novo nas discussões. A expectativa é que o MMA busque mais respaldo sobre as indicações de queda para que possa negociar, na reunião da ONU, o mecanismo de compensação de emissões por desmatamento evitado.

Por Redação ((o))eco
7 de novembro de 2006

Análise

O Serviço Florestal Brasileiro apresenta hoje (dia 7) e amanhã (dia 8), em Brasília, a minuta do decreto presidencial que regulamenta a nova lei florestal. O documento será apreciado pelos membros da Comissão Coordenadora do Programa Nacional de Florestas (Conaflor) e a da Comissão de Gestão de Florestas Públicas (CGFLOP). Alterações realizadas, o texto será enviado à Casa Civil e encaminhado para a publicação no Diário Oficial da União como decreto do presidente da República. A reunião é aberta ao público.

Por Redação ((o))eco
7 de novembro de 2006

Prêmio

As inscrições para a 5ª edição do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente - instituído em 2002 com o objetivo de despertar o interesse da população para a preservação e recuperação ambiental - foram prorrogadas até 13 de novembro. Podem participar associações comunitárias, Ongs, instituições, empresas e pesquisadores que desenvolvem trabalhos voltados à preservação e conservação do meio ambiente. Os trabalhos serão julgados em seis categorias: Liderança Individual, Associação Comunitária, Organização Não-Governamental, Negócios Sustentáveis, Ciência e Tecnologia e Arte e Cultura. Os vencedores serão anunciados no dia 28 de novembro. Os primeiros lugares de cada categoria receberão um diploma honorífico e premiação total líquida de R$ 20 mil. As inscrições devem ser feitas por remessa postal - Caixa Postal 10805, CEP. 70306-970- Brasília-DF.

Por Redação ((o))eco
7 de novembro de 2006

Punição

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram) da Bahia, cassou, por unanimidade, a licença de operação da madeireira São Gabriel, apontada pela operação Vinhático II como uma das principais destruidoras da Mata Atlântica no Sul da Bahia. A empresa extraía madeira de matas nativas para produzir carvão ilegal.

Por Redação ((o))eco
7 de novembro de 2006

Audiências

Começam amanhã (dia 8) as audiências públicas do Complexo Hidrelétrico do Madeira. As discussões vão até sábado e serão realizadas em quatro etapas: nos distritos de Abunã, Mutum Paraná, Jaci Paraná e na capital Porto Velho.

Por Redação ((o))eco
7 de novembro de 2006

Contribuição de peso

Cinco estados que abrigam a Mata Atlântica brasileira vão ganhar, em breve, banco de dados onde serão lançadas informações sobre o tráfico de animais silvestres. A iniciativa é da Renctas, que durante um ano consolidou um modelo integrado para reunir dados como espécies apreendidas, número de mortes, nome do infrator, multas aplicadas, entre outras. O sistema vai ser disponibilizado aos órgãos responsáveis pela fiscalização do tráfico - polícias Militar, Ambiental, Civil, Federal, Ibama e ministérios públicos federais e estaduais. Os estados premiados são Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia.

Por Redação ((o))eco
7 de novembro de 2006

Lançamento

O banco de dados será lançado nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, durante o Workshop “Diagnóstico do tráfico de animais silvestres da Mata Atlântica e a implicação dessa atividade para o bioma”, em São Paulo. No evento, agentes do Ibama e da Polícia Ambiental serão treinados para operar o sistema. O evento resultará ainda no 1º Relatório Nacional sobre o Tráfico de Fauna Silvestre, previsto para sair em março de 2007. A partir daí, será elaborado um plano de combate ao tráfico.

Por Redação ((o))eco
7 de novembro de 2006