Bonito no limite

A situação dos 19 atrativos de Bonito, fechados para visitação na semana passada por não terem licença ambiental, tem tudo para virar novela, com direito a cena dos próximos capítulos. Nas últimas 24 horas eles foram reabertos ao público e em seguida 15 deles novamente fechados por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Na verdade, esses 15 estão abertos até seus donos receberem intimações judiciais, o que acontecerá nos próximos dias. O passeio de bote pelo rio Formoso, a segunda atração mais procurada pelos turistas, está incluído neste grupo.

Por Redação ((o))eco
22 de agosto de 2006

Ficou de fora

Mas a juíza que concedeu as liminares a favor de visitação só com licença ambiental deixou de fora da lista negra dois passeios famosos em situação irregular: a Gruta do Lago Azul e o Abismo Anhumas. Ela acredita que o destino deles deve ser decidido pela Justiça Federal uma vez que o subsolo é assunto da União. Já o Balneário do Sol conseguiu licença ambiental nos últimos dias e opera normalmente.

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22 de agosto de 2006

É oficial

Demorou mas saiu: o Ministério do Meio Ambiente publicou segunda-feira no Diário Oficial da União a Portaria 253 que institui, a partir de 1 de setembro, o Documento de Origem Florestal (DOF). O novo instrumento, cuja entrada em vigor foi adiada 7 vezes, substitui a famigerada Autorização de Transporte de Produtos Florestais(ATPFs), que foi amplamente fraudada.

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22 de agosto de 2006

Futuro

O Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais,do governo do Reino Unido, acaba de apresentar seu plano para redução adicional de emissões do efeito estufa. Para a segunda fase do Esquema de Negociações de Carbono da Europa, (Eu ETS), que terá início em 2008, ampliará a cobertura para mais 160 atividades, além das já enquadradas no mecanismo, também responsáveis por altos níveis de emissão. Desta forma, terão cotas de emissão e entrarão no mercado de créditos de carbono. Segundo o ministro, o novo plano permitirá não só ampliar o mercado, mas aumentar a quantidade de carbono a ser monitorada.

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22 de agosto de 2006

Aqüífero Guarani

O plano de desenvolvimento sustentável do alto Uruguai, no sul do Brasil, um projeto crítico para a proteção do aquífero Guarani, terá financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento que acaba de aprovar uma cooperação técnica não reembolsável de 1,2 milhão de dólares para o programa de melhoria de proteção e gestão ambientais da bacia do rio Uruguai, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O financiamento será concedido pelo Fundo Fiduciário Japonês do BID. O objetivo central do projeto é garantir as condições de recarga do aqüífero Guarani, um dos maiores sistemas do planeta. O aqüífero se estende por uma área de 1,18 milhão de quilômetros quadrados, sendo 71% em território brasileiro, 19% na Argentina, 6% no Paraguai e 4% no Uruguai

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22 de agosto de 2006

Sorteio

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão do Ministério do Meio Ambiente criado pela Lei de Gestão de Florestas Públicas, dará em breve uma demonstração de como será feita a gestão compartilhada da fiscalização florestal com os estados. Oito planos de manejo, entre os muitos já aprovados pelo órgão ambiental do Mato Grosso, serão sorteados para receberem visita de um grupo de fiscalização federal.

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22 de agosto de 2006

Mão estendida

Ainda sobre a gestão compartilhada, o diretor do SFB, Tasso Azevedo, afirma que, desde a aprovação da nova Lei de Florestas Públicas, os estados da Amazônia que mais investem em uma estrutura para gerir e fiscalizar as florestas são Mato Grosso e Pará. O Maranhão, conta Tasso, achou que daria conta do recado, mas rapidamente decidiu pedir ajuda federal e assinou um termo de cooperação no qual a União se compromete a licenciar e fiscalizar planos de manejo até o próximo dia 1o de outubro. Tudo indica que o termo de cooperação terá que ser prorrogado.

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22 de agosto de 2006

Serviço bem prestado

Desde segunda-feira o Ministério do Meio Ambiente realiza uma reunião de seu Grupo de Trabalho para a elaboração de uma Política Nacional de Pagamento de Serviços Ambientais. Trata-se do conceito de se remunerar por recursos naturais preservados. Por exemplo, a cobrança pelo uso da água é um pagamento por serviço ambiental. Paga-se pelo uso da água limpa. Nesta rodada de negociações, o governo busca uma metodologia padrão para cobrar todo tipo de serviço ambiental, como seqüestro de carbono de florestas nativas ou a conservação do solo por áreas de preservação permanente. Os resultados da reunião serão apresentados em uma plenária na quarta-feira, na Academia de Tênis em Brasília.

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22 de agosto de 2006

Prêmio

Mestrandos e doutorandos da área de construção sustentável podem ir se preparando. A empresa de cimento Holcim (a quarta maior do país) vai distribuir prêmios para dissertações e teses sobre o assunto. O regulamento será apresentado durante o Entac (Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído), que acontece esta semana em Florianópolis. Mas as inscrições só começam em janeiro do ano que vem.

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22 de agosto de 2006

No prelo I

Um livro lançado semana passada, "Caminhos coloniais da Serra do Mar", conta a história da colonização do Paraná através das trilhas usadas pelos sertanejos para atravessar as montanhas cobertas de mata atlântica. Os autores José Paulo Fagnani, Julio César Fiori e José Carlos Wageck contam suas experiências floresta adentro, além de compilarem fotos, citações e mapas antigos. O projeto levou dois anos e resultou num volume de 130 páginas editado pela Natugraf.

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22 de agosto de 2006

No prelo II

Outro livro sobre a mata costeira brasileira está a caminho das livrarias. Desta vez, Fábio Feldmann e Ana Augusta Rocha discorrem sobre o movimento ambientalista brasileiro e as lutas pela proteção da floresta. "A Mata Atlântica é aqui!" vai ser lançado na próxima terça-feira (dia 29), às 20h, no Unibanco Arteplex, no Rio. O dinheiro obtido com a venda da obra vai para a conta da SOS Mata Atlântica.

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22 de agosto de 2006

Estímulo

O Grupo de Trabalho IR Ecológico (que reúne algumas das principais organizações do país ligadas à causa ambiental, além de empresas e especialistas) discute hoje com ONGs de Curitiba o projeto de lei (PL) que cria estímulo fiscal para investimento em projetos ambientais. Pelo projeto, 6% do imposto de renda de pessoas físicas ou jurídicas poderão ser deduzidos. O PL foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, mas ainda tem que passar por outras instâncias antes de ser votado em plenário.

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22 de agosto de 2006