Guarda-sóis aposentados

Uma coisa é certa para os cientistas quando se fala em aquecimento global: o nível dos oceanos vai subir. Outra reportagem do The New York Times alerta para as possíveis conseqüências do avanço do mar. Muitas praias podem estar com os dias contados; as limitadas por muros e outras construções devem ser as primeiras a desaparecer. E encontrar areia para manter as praias artificialmente, o que já é muito feito atualmente, pode ficar cada vez mais difícil.

Por Redação ((o))eco
21 de junho de 2006

No escuro

Mesmo em oposição ao Ministério do Meio Ambiente, a Comissão Especial de Resíduos da Câmara aprovou nesta quarta-feira o projeto do deputado Ivo José, que permite a importação de toda espécie de lixo descartado por outros países, inclusive de pneus. A idéia deve ser incluída na lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

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21 de junho de 2006

Que papo é esse?

A audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados sobre compensação ambiental não ajudou muito a esclarecer a complexidade do tema. Após exposições do ponto de vista da indústria e do governo, notou-se que os deputados presentes ainda não haviam compreendido a real natureza do instrumento criado pela Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). Muitos confundiam compensação com medidas mitigatórias feitas no próprio local do empreendimento. A compensação determina que os recursos sejam aplicados em unidades de conservação nos mesmos ambientes afetados.

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21 de junho de 2006

Ao relatório

A audiência foi requerida para a discussão do Projeto de Lei 4082/04, do ex-deputado Ronaldo Vasconcellos, que estabelece um percentual máximo para a compensação por impacto ambiental. Pela proposta, a compensação será de até 5%. Falta agora o relator Mauro Passos (PT-SC) apresentar sua visão sobre o tema para que o PL siga ou não para o plenário do Congresso. O setor privado, que já chegou a pedir que o teto seja de 0,5%, não gosta nem de pensar que a compensação possa chegar a 5%.

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21 de junho de 2006

Imigrantes

Dez ativistas do Greenpeace, entre eles quatro brasileiros, foram presos durante manifestação na última terça-feira, dia 20, em Saint Kitts e Nevis, no Caribe, onde aconteceu a Convenção Internacional da Baleia (CIB). O protesto chamava atenção para o número de baleias mortas na última temporada de caça no Atlântico Sul, onde o Brasil lidera o grupo de países que pretende criar um santuário para a proteção dos cetáceos. Os brasileiros já foram soltos, mas alguns ativistas ainda permanecem detidos por terem resistido à prisão. O problema dos brazucas agora é outro: nenhum tinha visto para entrar nas ilhas. Eles estão sendo considerados imigrantes ilegais.

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21 de junho de 2006

A favor da guarda

As câmaras técnicas de assuntos jurídicos e biodiversidade do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovaram a resolução que permite a guarda doméstica provisória de animais silvestres apreendidos pela fiscalização dos órgãos ambientais. A proposta é polêmica e vai ao plenário do conselho em julho.

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21 de junho de 2006

Novo lar

O Incra quer assentar cerca de 40 famílias de sem-terra na Fazenda São Luiz, na Serra do Japi, localizada no município de Cajamar (40 km da capital). A propriedade tem 121,81 hectares e é Área de Proteção Ambiental (APA). Parte das terras almejadas pelo órgão pertence à área tombada da Serra do Japi.

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21 de junho de 2006

Voto contra

Órgãos das cidades vizinhas estão se manifestando contra o projeto, por se tratar de uma área de preservação. A Câmara de Vereadores de Jundiaí, apoiada pela prefeitura do município, organizou um abaixo-assinado para impedir a ação. A Prefeitura de Cajamar e a Ordem dos Advogados do Brasil pretendem ir à Justiça contra o Incra.

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21 de junho de 2006

Improdutiva

O vereador de Jundiaí Marcelo Gastaldo (PTB), que encabeça a mobilização pela câmara, defende que as terras em questão são inapropriadas para a agricultura. O solo, segundo ele, é íngreme e de cascalho. Neusa Pinheiro, presidente da SAB Santa Clara e vizinhanças, ecoa essa avaliação. E diz mais: a vocação da região não é para agricultura, e sim para o turismo ecológico. Também promete mobilizar a comunidade para salvar aquilo que se tornou o ícone da cidade de Jundiaí.

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21 de junho de 2006

Outro lado

O Incra alega que, no local, será implantando o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), que possibilita a preservação e o revigoramento do meio ambiente. Também sustenta que a agricultura familiar é compatível com a preservação do meio ambiente em áreas já exploradas pela agricultura.

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21 de junho de 2006

Mais um

Em Apiaí, Vale do Ribeira, o Incra já conseguiu uma área de 7,7 mil hectares para assentar cerca de cem famílias. É a fazenda Vitória, comprada pelo órgão em maio, sob aprovação da Justiça Federal. A imissão na posse será no dia 28 de julho, quando deve começar o processo de criação do assentamento.

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21 de junho de 2006