APPs liberadas

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou nesta quarta-feira a polêmica resolução que regulamenta as formas de exploração das Áreas de Preservação Permanente (APPs). Integralmente protegidas desde o Código Florestal de 1965, as APPs agora poderão ser alteradas em caso de “utilidade pública” ou “interesse social”. Estão incluídas nessa categoria todas as nascentes, margens de rio, topos de morro, dunas, mangues, restingas e encostas do país. E quem vai interpretar os conceitos de “utilidade pública” e “interesse social” são os órgãos ambientais locais.

Por Redação ((o))eco
22 de fevereiro de 2006

Brecha

O Conama também autorizou que reservas legais degradadas em Rondônia sejam recuperadas até cobrir 50% das propriedades rurais em vez de 80%, como prevê a legislação federal. A colher de chá é prevista no Código Florestal Brasileiro. A exceção será aplicada no que ficou definido no Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do estado como Zona 1, que engloba áreas de usos agropecuários, agroflorestais e florestais.

Por Redação ((o))eco
22 de fevereiro de 2006

Fora da lei

Desde 2002 o governo de Rondônia negocia com o Ministério do Meio Ambiente uma forma de regularizar suas reservas legais. A lei é clara. Na Amazônia, todo proprietário de terra tem que preservar a mata em 80% de seu terreno, mas 9 em cada 10 propriedades rurais de Rondônia não se enquadram na lei.

Por Redação ((o))eco
22 de fevereiro de 2006

Uma vez na Itália…

Não é só de esportes e neve que se faz uma Olimpíada de Inverno. Em Turim, onde ela acontece este ano, entre uma medalha e outra, há museus,...

Por Redação ((o))eco
22 de fevereiro de 2006

Trilhas metropolitanas

Modalidade para ser aproveitada por quem mora em cidades com mato perto. É a corrida em trilhas. Subidas em montanhas e uma parada para apreciar a...

Por Redação ((o))eco
22 de fevereiro de 2006

Manifesto

A sociedade civil lançou um manifesto contra a decisão do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, de questionar no Supremo Tribunal Federal a legalidade da Lei Federal nº 9.985/2000 – que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Ele afirma que a lei que permite a implantação de áreas de proteção à natureza é inconstitucional por ferir o direito à propriedade e ao desenvolvimento. Quem concordar que isso é um absurdo e quiser participar do manifesto, basta escrever para [email protected].

Por Redação ((o))eco
22 de fevereiro de 2006

A caboclada venceu

Faz cinco anos, o governo dos Estados Unidos resolveu implicar com um pequeno grupo de pessoas no estado do Novo México, seguidores da União do Vegetal (UDV), e proibiu a importação dos ingredientes – uma folha e um cipó – usados para fazer a hoasca, ou Daime, um chá empregado nos seus rituais. Disse que continha DMT, substância considerada entorpecente pela lei federal anti-drogas. A turma da UDV não se intimidou. Entrou na Justiça. Admitiu que o chá continha o DMT. Mas invocou a liberdade de religião para defender seu direito de consumí-lo durante suas cerimônias religiosas. O caso chegou até a Suprema Corte americana. Na terça-feira, ela decidiu que a UDV estava correta em sua argumentação e liberou o uso da hoasca em suas práticas espirituais.Leia também a coluna de José Augusto Pádua, publicada em maio do ano passado, sobre a luta da União do Vegetal contra o governo dos Estados Unidos.

Por Redação ((o))eco
21 de fevereiro de 2006

O juiz

A decisão em favor da UDV foi relatada pelo atual presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts. Ele tem 50 anos e foi recém-apontado para o cargo pelo presidente George Bush. É considerado conservador, mas tem forte apego à jurisprudência. A UDV já tinha ganho todos os recursos em instâncias inferiores.

Por Redação ((o))eco
21 de fevereiro de 2006

Tombo consciente

Uma pergunta que não costuma passar por nossas cabeças: por que o gelo é tão escorregadio? Em tempo de Olimpíadas de Inverno, surge a dúvida....

Por Lorenzo Aldé
21 de fevereiro de 2006

Prepare as pernas

Correr agora conta pontos. E os pontos valem dinheiro. Esta é a premissa dos organizadores das cinco maiores maratonas do mundo, Eles...

Por Lorenzo Aldé
21 de fevereiro de 2006

Lavajato

Quem oferece o serviço de lavagem de carro no Distrito Federal tem seis meses para instalar um equipamento que possibilite a reutilizaçao da água. É o que determina uma nova lei aprovada por lá. Prevê-se uma redução de até 60% no consumo de água desses locais.

Por Redação ((o))eco
21 de fevereiro de 2006