Lulices

Está descrita no livro recém-lançado dos jornalistas Eduardo Scolese e Leonencio Nossa, “Viagens com o presidente”, uma metáfora memorável de Lula com relação às questões ambientais. Segundo os autores, na audiência em que Marina Silva foi derrotada em sua posição contrária à transposição do São Francisco, o alto mandatário disse: "Marina, esse negócio de meio ambiente é igual exame de próstata, não dá para ficar virgem a vida inteira."

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28 de agosto de 2006

Dever cumprido

Na última sexta-feira (25), representantes do Greenpeace, ISA, WWF e Núcleo Amigos da Terra reuniram-se com técnicos do Ministério do Meio Ambiente e conseguiram finalizar as discussões sobre os textos do decreto presidencial e das duas resoluções do Conama que vão regular o artigo 83 da Lei de Gestão de Floresta Públicas (11.284/06), que versa sobre a gestão compartilhada, outrora chamada de descentralização. Também foi consultada a Abema, associação que congrega os órgãos estaduais de meio ambiente.

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28 de agosto de 2006

Dever a cumprir

Se tudo correr como se planeja, o decreto presidencial será publicado pouco antes do Conama iniciar a apreciação das resoluções sobre gestão florestal. A votação final será feita em reunião extraordinária em 14 de setembro. O cronograma, entretanto, depende da aprovação prévia das duas resoluções em uma sessão conjunta das Câmaras Técnicas de Assuntos Jurídicos e de Florestas, prevista para ocorrer no dia 5. Esta terça-feira é o prazo máximo para a convocação dos conselheiros do Conama e o envio da matéria a ser votada.

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28 de agosto de 2006

Matéria-prima

Uma das resoluções busca definir as competências de estados e União para licenciarem planos de manejo e autorizações de desmatamento. As responsabilidades serão divididas de acordo com o impacto dos empreendimentos, que poderá ser regional ou nacional. Já a outra resolução desenha a forma como haverá a estruturação do sistema compartilhado, focando principalmente na uniformização de instrumentos de transporte florestal com o recém-criado Documento de Origem Florestal (DOF).

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28 de agosto de 2006

Operação Acauã

O Ibama do Amazonas divulgou um balanço de suas ações de fiscalização no sul do estado – área mais pressionada pelo desmatamento. Em 50 dias, o instituto aplicou R$ 11 milhões em multas, apreendeu 230 metros cúbicos de madeira e autuou mais de quatro mil hectares de área desmatada de forma clandestina. A operação deve

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28 de agosto de 2006

Placar do fogo

No último domingo o Inpe registrou 787 focos de calor sobre o Brasil. O Pará apresentou 317 queimadas, quase todas na parte leste do estado. Bem depois vem Rondônia, com 86 focos e Mato Grosso, com 58.

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28 de agosto de 2006

Fundo contra o desmatamento

O Brasil está lapidando uma proposta para incentivar que nações em desenvolvimento diminuam seus índices de desmatamento. A idéia é criar um fundo voluntário financiado pelos países ricos para beneficiar quem conseguir atingir metas de redução de desflorestamento pré-estabelecidas. O secretário de biodiversidade e florestas do MMA, João Paulo Capobianco, apresentará a sugestão brasileira num workshop técnico em Roma entre os signatários da Convenção sobre Mudanças Climáticas, antes de ser divulgada formalmente em novembro, durante a COP 12, em Nairobi, no Quênia.

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28 de agosto de 2006

Mérito

Estão abertas até o dia 31 de outubro as inscrições para o Prêmio Equatorial 2006. Trata-se de um concurso bienal que reconhece cinco iniciativas locais de redução da pobreza através da conservação e do uso sustentável da biodiversidade. Quem vencer fatura 30 mil dólares no início de 2007. Mais informações no site oficial da Iniciativa Equatorial.

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28 de agosto de 2006

Sub-sede

Foi inaugurada nesta segunda-feira a sub-sede do Parque Estadual da Serra da Tiririca, no bairro de Itacoatiara, em Niterói (RJ). Desde a criação do parque, em 1991, a administração funcionava numa sala alugada no Clube dos Engenheiros, vizinho à entrada do parque, que, aos poucos, tem conseguido se estruturar e ordenar atividades de monitoramento e fiscalização.

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28 de agosto de 2006

Sede ao pote

A corrida desenfreada para se produzir biocombustíveis pode ter consequências colaterais, garante análise publicada pela Reuteurs nesta segunda-feira. Os problemas podem ser tanto econômicos quanto ambientais. Com relação ao primeiro, o artigo diz que a obrigação de se misturar etanol na gasolina pode elevar o preço do combustível nos países desenvolvidos que não possuem vantagens comparativas como o Brasil. Já com relação aos danos ao meio ambiente, o texto atenta para o fato de que em Brasil, Indonésia e Malásia a construção de usinas de biocombustíveis é uma verdadeira febre e poderia ter impactos sobre florestas tropicais e consequentemente sobre o equilíbrio climático.

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28 de agosto de 2006