Notícias

Concentração

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) está consolidando seu plano para atuar nos debates ambientais. Nesta semana, todos os membros e setores do Conselho Temático de Meio Ambiente (Coema) fecharam-se em um hotel fazenda nas imediações de Brasília para aprovar as prioridades da agenda levantada em um encontro anterior, em abril. Licenciamento, gestão de florestas, florestas plantadas e comitês de bacia estão no topo das preocupações. →

Por Redação ((o))eco
6 de julho de 2006

Campeã

Mas acima de todos os temas, está a compensação ambiental. Quem participou da reunião do Coema pôde notar que a questão é cara à presidência da CNI. Isso porque as regras para a cobrança incomodam cada vez mais os empreendedores. Para piorar, o sentimento é que a justiça, onde a indústria contesta o limite financeiro da compensação, apoiará a forma de cobrança usada pelo governo. →

Por Redação ((o))eco
6 de julho de 2006

Plano de emergência

A atuação da CNI para alterar a legislação de compensação ambiental vai continuar sendo no Supremo Tribunal Federal, onde foi feita a Ação de Incostitucionalidade sobre o artigo 36 da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9985/2000). A estratégia é visitar os juízes do Supremo para expor as razões da indústria para contestarem a cobrança. Outro front de atuação será o lobby no Congresso para aprovar o Projeto de Lei do deputado Ronaldo Dimas (PSDB-TO) que cria limites aos valores de compensação. O projeto está na Comissão de Minas e Energia esperando parecer do deputado Mauro Passos (PT-SC). →

Por Redação ((o))eco
6 de julho de 2006

Suribins em perigo

O fotógrafo João Zinclar, que tem uma ampla coleção de retratos do Rio São Francisco, deparou-se com uma imagem nada agradável quando descia o leito do rio nos últimos dias do mês de junho. No norte de Minas, na altura da cidade de Três Marias, boiava morto um grande surubim, de 1 metro. Foi a prova de as águas do Velho Chico continuam nada boas por lá. Na virada do ano, cerca de 80 toneladas de surubins morreram contaminados na região. →

Por Redação ((o))eco
6 de julho de 2006

Heavy Metal

Em Três Marias funciona uma unidade de mineração de zinco da Votorantim Metais. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de Pirapora (cidade vizinha a Três Marias), os tanques de rejeitos da fábrica vazam para os córregos que alimentam o São Francisco. Sociedade Civil e a Votorantim travam ali uma guerra de laudos, que ora comprovam, ora não, a presença de metais pesados nos peixes mortos no rio. Cinco inquéritos para investigar as causas da mortandade no ínicio de 2006 foram abertos pela Promotoria de Justiça de Defesa do Rio São Francisco. A Votorantim assinou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) em 10 de fevereiro com o Ministério Público de Minas Gerais, e pagou compensações pelos danos causados. A empresa comprou equipamentos para Polícia Militar Ambiental. →

Por Redação ((o))eco
6 de julho de 2006

Questão maior

O diretor do Sindicado dos Metalúrgicos de Pirapora, Aldiério Florença Pereira, amplia a questão e reclama da redução do volume e da qualidade das águas do São Francisco. O sindicato é contra a transposição, quer a revitalização. Aliás, o projeto de transposição do rio São Francisco vai ser tema de um debate hoje e amanhã em Brasília. O programa do evento foi organizado pelo Frei Luiz Cappio, o franciscano que jejuou para protestar contra o projeto do governo. O evento ocorre na sede Ipea, no Setor Bancário Sul. →

Por Redação ((o))eco
6 de julho de 2006

Bota fogo

Um relatório recém-concluído da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos Naturais da Secretaria do Estado de Meio Ambiente de São Paulo mostra que o número de autorizações para queimadas em canaviais cresceu cerca de 22% em três anos. Foram 29.613 requerimentos de agricultores de todo estado em 2003, contra 36.173 solicitações no ano passado. →

Por Redação ((o))eco
6 de julho de 2006

Motivos

Segundo técnicos da Secretaria do Estado de Meio Ambiente, o aumento do número de pedidos para queima, contabilizados no relatório, não significa expansão da área de plantio. Eles dizem que os produtores estão agora mais preocupados em manterem sua situação legalizada junto à secretaria. Além disso, houve significativa melhora do sistema eletrônico que viabiliza os pedidos, o que facilitou o acesso dos produtores. →

Por Redação ((o))eco
6 de julho de 2006

Prejudicial

Estudos não faltam para comprovar os perigos das queimadas de cana-de-açúcar, necessárias ao processo de produção. Além de prejudicar a qualidade do solo, lançam no ar substâncias tóxicas, como compostos da classe dos Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPAs), que podem provocar desde mutações genéticas até o aparecimento do câncer. →

Por Redação ((o))eco
6 de julho de 2006

Dá para acreditar?

Mais da metade do território da região metropolitana de São Paulo é considerada Área de Proteção aos Mananciais, uma categoria estadual que se diferencia das Áreas de Proteção Permanentes por ser mais abrangente e envolver regiões importantes para os recursos hídricos, não necessariamente perto deles. O governo municipal permite construir em tais áreas, desde que forma ordenada. Em 1995, apenas 51 alvarás de licença metropolitana foram expedidos para essa finalidade. Mas no ano passado, esse número subiu para 648. Segundo técnicos do município, o aumento da fiscalização tem obrigado a população a regularizar a situação das construções nessas áreas. →

Por Redação ((o))eco
6 de julho de 2006