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Agonia

É curioso ver como a ATPF custou a morrer. Em 2004, o Imazon, a pedido do governo, chegou a preparar um estudo sobre como acabar com ela e substituí-la por um documento emitido via internet. Não andou para frente. Depois da Curupira, Marcos Barros, presidente do Ibama, disse que ela seria eletrocutada definitivamente em dezembro de 2005. Em novembro, Flavio Montiel, diretor de fiscalização do Ibama, adiou o suspiro final da ATPF para janeiro de 2006. →

Por Redação ((o))eco
19 de abril de 2006

Mais agonia

Janeiro veio e a ATPF não morreu. Extraoficialmente, a data para fuzilá-la passou a ser algum dia de julho deste ano. →

Por Redação ((o))eco
19 de abril de 2006

E morte

Na segunda-feira antes da Semana Santa, um figurão do Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebeu telefonema alertando que o Greenpeace, dali há 48 horas, lançaria um estudo mostrando que a exploração madeireira na Amazônia continua fora de controle. Um pouco antes da Ong por seu relatório na internet, o MMA soltou a portaria 103, sentenciando o fim da ATPF para junho. →

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19 de abril de 2006

Além

O secretário de Meio Ambiente da cidade de São Paulo, Eduardo Jorge, depois de assinar com o Greenpeace documento que compromete a prefeitura a usar apenas madeira legal e extraída em regime de manejo florestal em obras públicas, quis fazer mais bonito e ir além. Preparou um projeto de lei que previa a obrigatoriedade do município, num prazo de 20 anos, de comprar somente madeira certificada para suas obras. A Procuradoria municipal vetou a idéia. →

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19 de abril de 2006

Barreira legal

A Procuradoria paulistana até gostou da proposta, mas deu parecer dizendo que ela se chocava com a Lei Federal 8666, de 1983, que regula as licitações de fornecimento de material para o poder público no Brasil. Vista pelo prisma da 8666, que manda o administrador comprar sempre pelo preço mais baixo, a proposta de Eduardo Jorge se constituiria em reserva de mercado. →

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19 de abril de 2006

Índio certificado

Lúcia Andrade, da Comissão Pró-Índio, ganhou assento no conselho do braço brasileiro da FSC. É sinal de que a pressão para abrir terras indígenas à exploração madeireira em regime de manejo anda forte. →

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19 de abril de 2006

Tempo

O lobby para explorar madeira em planos de manejo em terras indígenas começou a tomar corpo há 4 anos. Ele é sustentado basicamente por tribos que têm terras demarcadas no Leste do Pará, onde a madeira que sobrou praticamente só existe dentro delas. →

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19 de abril de 2006

Cruz

Tasso Azevedo, diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, carrega no bolso para onde quer que vá uma planilha com mais de 80 itens. A lista inclui tudo que o governo precisa fazer para regulamentar a recém-aprovada Lei de Florestas Públicas e começar a fazê-la funcionar em 2007. A via-crucis burocrática é de amargar. →

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19 de abril de 2006

Dados

Parte do trabalho de regulamentação da nova lei inclui o cadastramento de todas as áreas definidas como tendo florestas públicas e a sua conciliação com o cadastro dos estados e o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, que não é digitalizado. Mas antes de chegar nesse ponto, o MMA precisa definir o que usará como conceito para explicar o que é uma floresta pública. Não é tarefa simples. A começar pela referência que deverá ser usada, se máximo de cobertura vegetal ou máximo de desmatamento. →

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19 de abril de 2006

Tamanho da ilegalidade

No seu relatório sobre o descontrole no desmatamento da Amazônia, o Greenpeace estima, com base em levantamentos do Imazon, que 59% da madeira cortada na região tem origem ilegal. Mas é só uma estimativa. Um dos autores do estudo diz que em se tratando do corte irregular de madeira amazônica, o melhor é trabalhar com uma variação percentual entre 60% e 80%. →

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19 de abril de 2006