Nada de novo

Como esse tipo de proposta não pode implicar em alteração de conteúdo – pode apenas organizar as regras vigentes, descartar as revogadas e atualizar a linguagem – o PL 679/07 reproduz os problemas da legislação em vigor, que não disciplina questões fundamentais da política ambiental, como critérios de concessão de licenças, normas gerais sobre zoneamento ecológico econômico, regras para resíduos sólidos e estatutos para a proteção de biomas sensíveis, como o Cerrado.

Por Redação ((o))eco
7 de julho de 2008

Tenho pressa

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão que vem cambaleando desde que foi criado no ano passado, ganhou a atenção do novo ministro na semana passada. Durante reunião com membros da diretoria, Carlos Minc disse que quer pressa no seu processo de estruturação e consolidação. Ele também garantiu que vai se esforçar para que o edital do concurso público para contratação de pessoal seja publicado já no próximo mês. Ao todo, serão contratados 210 novos servidores.

Por Gustavo Faleiros
7 de julho de 2008

Promessas

Além da publicação do edital, Minc prometeu a contratação de mil brigadistas para atuar no combate a incêndios florestais durante o período de seca e disse que estudará a possibilidade de o ICMBio trabalhar em conjunto com o Serviço Florestal Brasileiro no processo de gestão das florestas nacionais. Durante a reunião, o ministro também mostrou especial interesse pelo Programa de Concessão de Serviços de Uso Público em Parques Nacionais, aquele que prevê a terceirização de restaurantes, pousadas, serviços de recreação e ecoturismo dentro das unidades de conservação.

Por Gustavo Faleiros
7 de julho de 2008

Levantamento

O Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no Rio de Janeiro, dará início ainda este ano a um levantamento das populações de mamíferos da unidade e região do entorno. O objetivo do estudo, que será realizado em parceria com o Centro Nacional de Pesquisas para Conservação de Predadores Naturais, é verificar se os corredores florestais existentes no local são realmente efetivos. Os alvos principais dos pesquisadores são a onça parda, a onça-pintada, a anta e o queixada, os três últimos considerados extintos pelo estudo anterior, mas que foram revistos por moradores locais. O levantamento também deverá ser estendido a outras três unidades: Reserva Biológica do Tinguá, Estação Ecológica do Paraíso e Parque Estadual dos Três Picos, que fazem parte do Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense.

Por Gustavo Faleiros
7 de julho de 2008

Crime recorrente

O Ibama SP apreendeu, na tarde do último domingo, 37 animais silvestres em uma feira livre no bairro de Itaquera, zona leste de São Paulo. Entre os animais confiscados estavam 18 jabutis, 18 tigres d’ água e uma iguana. Todos ainda eram filhotes. Os comerciantes foram autuados em flagrante e multados em cerca de 18 mil reais. Eles também responderão por crime ambiental. O comércio de animais silvestres na capital paulista é prática corriqueira em feiras livres e ruas de comércio popular. A ação é facilitada pela grande quantidade de gente que transita nos locais e pela conivência de outros comerciantes e compradores.

Por Gustavo Faleiros
7 de julho de 2008

Raios!

O aquecimento global pode estar por trás do aumento raios na cidade de São Paulo. Esta é a conclusão de um estudo feito pelo Grupo de Eletricidade Atmosférica do INPE, que identificou um aumento na incidência de raios na capital paulista de cerca de 30% para cada grau de aumento da temperatura. Isso equivale a dizer que, hoje, ocorrem cerca de 60% a mais de raios na metrópole do que há 50 anos. O estudo foi recentemente publicado na revista americana Journal of Geophysical Research e tem implicações diretas na avaliação do impacto da mudança climática na incidência de raios nas próximas décadas.

Por Gustavo Faleiros
7 de julho de 2008

Aniversário

Morada de várias espécies ameaçadas de extinção, principalmente aves e felinos, o Parque Nacional de São Joaquim, localizado na região serrana de Santa Catarina, completou 47 anos no último domingo. Além do aniversário, outros fatos positivos foram comemorados na data, como a realização de melhorias – que propiciaram um aumento de mais de 500% no número de visitantes nos últimos quatro anos - e o incentivo à realização de pesquisas. Atualmente o parque recebe cerca de sete mil visitantes por mês.

Por Gustavo Faleiros
7 de julho de 2008

Embate jurídico

No último dia 20 de junho, a Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica publicou a relação das empresas habilitadas no leilão da hidrelétrica. Depois do auê patrocinado pelo grupo vencedor, o consórcio adversário, formado por Odebrecht, Andrade Gutierrez, Cemig, Furnas e bancos Banif e Santander, contestou a medida governista. Dia 23 de julho se encerra o prazo para o embate jurídico. A Aneel só pode homologar o leilão depois dessa data. A briga promete ser grande e com potencial para melar parte do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.

Por Redação ((o))eco
7 de julho de 2008

Madeira em mutação

Já circulam lentamente em escaninhos do Ibama algumas mudanças propostas pelas empresas Suez, Camargo Corrêa, Eletrosul e Chesf para a Usina de Jirau, a segunda no Rio Madeira (RO). A maior delas inclui mudar a posição da barragem em quase dez quilômetros rio abaixo. O Consórcio Energia Sustentável do Brasil venceu o leilão em maio, mas logo após anunciou que as alterações são indispensáveis para viabilizar a obra e o preço acertado pela energia.

Por Redação ((o))eco
7 de julho de 2008

Futuro negro

Quem acompanha de perto a área ambiental, no entanto, avisa que o futuro será negro para o licenciamento se as mudanças de Jirau passarem lisas pelo Ibama e Aneel. “Se valer essa margem de flexibilidade para a Licença Prévia ao leilão, tem de valer pra todos os concorrentes, porque a licença é um ponto importante pra compor a tarifa energética. Além disso, essa margem de flexibilização torna o licenciamento uma farsa, porque as pessoas foram informadas e discutiram um projeto e esse novo é outro”, diz um consultor de Brasília.

Por Redação ((o))eco
7 de julho de 2008

Evolução lenta

Um levantamento feito pelo IBGE na última semana mostrou que as áreas destinadas a unidades de conservação no Brasil cresceram de 6,5% em 2003 para 8,3% em 2007. Com isso, o país soma mais de 712.660 km² de áreas protegidas em nível federal. Entre os biomas, a Amazônia é que a que detém a maior área, concentrando mais de 15% das unidades. A Caatinga e os Campos Sulinos são os que possuem menos regiões protegidas. No total, o número de UC´s passou de 251 para 299 no período. Chamado “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2008”, o estudo avaliou outros 22 parâmetros ambientais no país, além do crescimento das unidades. Segundo o Instituto, grande parte destes parâmetros – divididos nos temas atmosfera, terra, água doce, oceanos, mares e áreas costeiras, biodiversidade e saneamento – ainda estão negativos ou mantêm uma evolução muito lenta. A notícia é da Folha Online.

Por Redação ((o))eco
7 de julho de 2008

Tradição é tradição

A partir desta segunda-feira até o próximo dia 14, os hospitais da cidade espanhola Pamplona estão em estado de alerta. Nas ruas, milhares de policiais também permanecem de prontidão. Uma multidão de pessoas toma as ruas e, de repente, começa uma correria enlouquecida. O motivo: começaram as festividades de San Fermín, um evento anual que, resumidamente, solta touros enraivecidos para correr atrás das pessoas. Em nome de uma tradição que já vem de gerações, o festival é super celebrado Espanha afora, apesar de seu fechamento ser conhecido: acidentes e mortes adoidados, tanto por parte dos homens como dos animais. O diário espanhol El Mundo criou uma página especial, com vídeos e fotos, para falar sobre a estimada festa.

Por Redação ((o))eco
7 de julho de 2008