Castanheiras empilhadas

Três madeireiras em situação ilegal foram fechadas em Paranaíta, no extremo norte de Mato Grosso. Além de não ter licença pra funcionar, houve estabelecimentos flagrados realizando receptação de castanheira, espécie proibida de corte. Uma das empresas tinha mais de 500m3 de toras de castanheira no pátio.

Por Redação ((o))eco
9 de junho de 2008

Histórico

Ano passado, ao tentar fazer autuações como esta, fiscais do Ibama foram cercados pelos infratores em protesto, e feitos reféns por várias horas na sede do município. Para manter a população mobilizada, políticos ofereciam bebidas, música e mulheres à multidão.

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9 de junho de 2008

Novo Cálculo

Depois de ter anunciado uma multa milionária à madeireira Gethal, que supostamente pertence ao empresário sueco Johan Eliasch, o Ibama voltou atrás e diminuiu o valor aplicado. Segundo o órgão, a dívida da madeireira com o Ibama é de cerca de 380 milhões de reais e não 450 milhões, como havia divulgado. A diferença nos valores refere-se a um artigo da legislação que prevê como valor máximo para cada infração ambiental 50 milhões de reais, argumenta o órgão.

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9 de junho de 2008

Lista de infrações

De acordo com nota divulgada pelo Ibama, a Gethal "vem acumulando diversos problemas com a legislação ambiental, como falta de cadastro da propriedade junto ao sistema nacional rural (CCIR), comprovação de averbação dos contratos de arrendamento ou comodatos nas matrículas dos imóveis, entre outros". A infração da madeireira foi agravada porque, segundo o órgão federal, ela feriu os acordos firmados em 2005 por um Termo de Ajustamento de Conduta, que dava um ano para que a empresa se regularizasse.

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9 de junho de 2008

Concurso

No último dia 5 de junho, o Ministério do Planejamento aprovou a realização de concurso público para cargo de analista ambiental do Instituto Chico Mendes e do Ibama. Serão 210 vagas para o ICMBio e 190 para o Ibama. Que os órgãos precisam de mais gente, é fato. Mas também precisam de organização.

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9 de junho de 2008

Desculpa

Para se esquivar do rombo que a multa causará, a madeireira alegou, em nota, que laudos “comprovam” que a Gethal “jamais causou danos ao meio ambiente” e que os supostos crimes ambientais foram causados quando a empresa estava sob controle de antigos acionistas.

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9 de junho de 2008

Longa transição

Essa demora é justificada pelo governo como parte de uma longa fase de transição. Enquanto a implantação do Instituto Chico Mendes não se define, especialmente no interior, os servidores ficam com dezenas de atribuições paralisadas. “Ou o governo assume que errou e retoma tudo como era antes ou faz esse instituto funcionar de uma vez”, disse Jonas Correa, da Asibama.

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9 de junho de 2008

Redistribuição

Conforme estabelecido em abril do ano passado, os servidores do Ibama que realizavam diretamente atividades ligadas à pesquisa e unidades de conservação deveriam ser redistribuídos para o novo órgão. Segundo a Associação dos Servidores do Ibama (Asibama), 1500 dos cerca de seis mil funcionários do Ibama já foram transferidos. Mas ainda faltam alguns, que depois de um ano ainda aguardam a publicação de uma terceira portaria de redistribuição.

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9 de junho de 2008

Favorável

O projeto da senadora Kátia Abreu estava na pauta do Senado na semana passada, mas teve sua votação adiada. O relator do processo, senador Jayme Campos, também do DEM, já se mostrou favorável à proposta, que deve ser votada na próxima quarta-feira.

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9 de junho de 2008

Votação

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado deve votar esta semana o projeto que está deixando o governo federal de cabelos em pé. De autoria da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), a proposição retira poderes do Executivo referentes ao monitoramento e ao controle do desmatamento na Amazônia, determinados pelo decreto 6.321, de dezembro passado. Para a senadora, as punições previstas para o produtor rural que não seguir a lei ambiental e não atualizar os dados de seu imóvel junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural são exageradas. Entre as sanções hoje previstas na lei e que são contestadas por Kátia está o bloqueio a financiamentos rurais feitos por bancos federais.

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9 de junho de 2008

Em ação

A operação “Pente Fino”, realizada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiental de São Paulo na última semana, terminou com a notificação de uma mineradora de Sorocaba, no interior do Estado, que, repetidamente, vinha causando assoreamento de um curso d´água próximo a sua nascente. Também foram presas quatro pessoas e lavrada multa de mais de 115 mil reais em uma outra ação, que flagrou o corte ilegal de eucaliptos em Área de Preservação Permanente (APP), na cidade de Cerqueira César.

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9 de junho de 2008

Votação 2

A semana promete ser agitada também na Câmara dos Deputados. Isso porque está prevista a votação da “admissibilidade” da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 224/08, que determina que as terras situadas na Amazônia Legal que não tenham sua reserva legal mínima composta sejam confiscadas. Segundo a PEC, as terras apreendidas serão destinadas à formação de unidades de preservação permanente sob administração federal. Não haverá indenização ao proprietário dessas áreas. A votação está prevista para amanhã.

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9 de junho de 2008