Avaliação

A partir do próximo dia 15, o trabalho de municípios paulistas na gestão de problemas como esgoto, lixo, educação ambiental e poluição do ar começam a ser avaliados. Essa foi a promessa feita pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, em evento realizado na última quinta-feira. Durante a avaliação, 594 dos 645 municípios paulistas vão receber uma nota de 0 a 10. Após julgar se fizeram seu dever de casa direitinho, a SMA vai premiar as cidades que receberam as maiores notas com o certificado de "Município Verde". As notas serão divulgadas no dia 3 de julho, data em que o Projeto da secretaria estadual completa um ano.

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4 de abril de 2008

Recursos exóticos

Em reunião na Casa Civil esta semana, plantadores de eucaliptos e pinus apresentaram propostas ao PL que regulamentar o Acesso aos Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Repartição de Benefícios. Os silvicultores querem que espécies exóticas sejam excluídas do escopo da lei, não querem a instituição da CIDE - Recurso Genético, definição das competências do MMA e do Conselho de Gestão de Recursos Genéticos e eliminação do “aparato burocrático” e da “oneração da pesquisa científica” e do “desenvolvimento tecnológico”. A consulta pública sobre o texto segue até 13 de abril.

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4 de abril de 2008

Eu avisei

Segundo Walter Behr, chefe da UC, a operação será periódica, já que os visitantes indesejáveis tem insistido em pular a cerca. Para recuperar a posse dos invasores, que estão sendo encaminhados para o Centro de Zoonoses de Resende, seus respectivos proprietários terão que pagar uma multa. E não terá chororô: “Todo mundo foi avisado com antecedência. Se deixar gado, cavalo, burro entrar no parque, eles serão apreendidos e o dono vai pagar”, disse Behr.

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4 de abril de 2008

Depósito irregular

A Polícia Ambiental de São Paulo apreendeu, na última quarta-feira, 18 caminhões e indiciou 20 pessoas por disposição de lixo em locais não permitidos. A ação foi feita nas regiões de São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Catanduva, no interior do Estado, após denúncias. A maioria das pessoas indiciadas era de empresas do ramo de locação de caçambas. As prefeituras dos municípios envolvidos foram notificadas e deverão providenciar a retiradas dos resíduos e encaminhamento para local adequado.

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4 de abril de 2008

Segunda chamada

A atribuição de notas é só a primeira parte do projeto da secretaria. A segunda fase é a elaboração de planos de ação por parte de cada município. Até o momento, 171 planos já foram entregues. Dia 15 de abril é a data final para que os municípios restantes apresentem seus trabalhos.

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4 de abril de 2008

Festa de beijupirá

A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), em seu trabalho de concessão de águas da União para o cultivo de espécies marinhas, destinou uma área de 160 hectares localizada a cerca de 25 quilômetros da costa de Boa Viagem, no Recife (PE). Com a decisão, a empresa Aqualider recebeu o direito de implantar 48 tanques para a criação do peixe beijupirá, o que deve render em torno de oito mil toneladas para serem vendidas ao mercado internacional.

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4 de abril de 2008

Na calada da noite

Pescadores e movimentos sociais da região criaram um manifesto contrário à concessão. Entre outros pontos, o texto diz que a área escolhida pela Seap é constantemente usada para a pesca artesanal dos moradores e que não houve qualquer audiência pública para discutir o assunto. Além disso, um dos trechos do documento afirma que “os editais para privatização foram realizados durante o período de carnaval, na calada da noite, como estratégia para dificultar o acompanhamento por parte da sociedade”.

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4 de abril de 2008

Sede de lixo

O presidente da fabricante de pneus remoldados BS Colway, Francisco Simeão, se encontra nesta sexta com o embaixador da China no Brasil, Chen Duqing, para um papo sobre a criação da Associação Brasileira dos Importadores de Pneus Chineses. Simeão já preside a Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados e é um dos principais responsáveis pela entrada de lixo pneumático europeu no Brasil. Junto com Duqing ele também discutirá a possível instalação de uma "fábrica de pneus" na Bahia. Só este ano, a BS deverá importar mais de 700 mil pneus de fábricas chinesas. Com informações da Gazeta do Povo (PR).

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4 de abril de 2008

Justificativas II

Para completar, a Seap também informa que alguns critérios técnicos foram estipulados para assegurar a sustentabilidade da atividade na área, como plano de monitoramento ambiental e produção de resíduos sólidos de até 300 quilos por tonelada de pescado produzida. Sobre a acusação de que o edital de concorrência teria sido lançado no carnaval, a secretaria esclarece que o mesmo foi publicado no dia 15 de janeiro e os envelopes abertos um mês depois.

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4 de abril de 2008

Justificativas I

A Seap respondeu dizendo que a cessão de águas de domínio do Estado para fins particulares está prevista pelo decreto 4895/03, o que não significa “privatização”. A assessoria de imprensa da secretaria garante que o litoral de Pernambuco tem cerca de 6,9 milhões de hectares, e apenas 0,00245% deste total foi liberado para o cultivo de beijupirá “depois de ter licenciamento ambiental, autorização de navegabilidade da Marinha e autorização da Gerência Regional do Patrimônio da União”.

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4 de abril de 2008

Consulta online

Nesta sexta-feira, o Instituto Hórus lança a nova versão de seu site, e deixa a alguns cliques as informações sobre bichos e plantas que não pertenciam a terras brasileiras. Com a repaginação, a entidade ambientalista de Santa Catarina aproveitou para disponibilizar na grande rede um banco de dados sobre as espécies exóticas invasoras do Brasil. O inventário ainda está em andamento, mas já traz caracaterísticas detalhadas sobre diversas espécies, da biologia às origens de sua introdução.

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4 de abril de 2008

Pesquisa de peso

Foram amostradas mais de 20 localidades no interior e no entorno da estação ecológica, o que permitiu aos pesquisadores conhecerem uma região extensa e pouco estudada do Cerrado. O levantamento já está sendo considerado o maior realizado para espécies de vertebrados no bioma. Seus resultados serão motivo de publicações científicas e subsidiarão o plano de manejo da unidade, criada em 2001. A expedição teve participação da Universidade de São Paulo, Universidade Federal de São Carlos, Universidade Federal do Tocantins e da CI, com financiamento da Fundação O Boticário e apoio da ONG Pequi.

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3 de abril de 2008