Servidores em ação

A Associação Nacional dos Servidores do Ibama (Asibama) entrou nesta sexta-feira com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. O IChiBio teria tolhido a competência do Ibama em fiscalizações e engordado a máquina administrativa, “aumentando a burocracia e diminuindo a agilidade e celeridade do serviço estatal e a efetiva proteção ao meio ambiente”. A Asibama critica a constitucionalidade e a forma como foi criado o novo órgão.

Por Redação ((o))eco
22 de fevereiro de 2008

Escondidas

No final de janeiro, um grupo de técnicos do Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas (Cecav) viajou até Campo Formoso, na Bahia, para inspecionar as cavernas sem contato com a superfície da região. A intenção do projeto é identificar as características morfológicas, estruturais e faciológicas do complexo espeleológico composto por mais de sete grutas. Entre os locais que receberam a visita da equipe (integrada também por geólogos da sociedade civil) estão a Toca da Boa Vista e da Barriguda, considerados os dois maiores espaços subterrâneos do país. Até agora, no entanto, os estudos ainda não foram concluídos.

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22 de fevereiro de 2008

Café amargo

O Ibama completa hoje 19 anos, mas o café da manhã de alguns servidores foi amargo. Eles realizaram uma manifestação pacífica e reclamaram (de novo) contra as políticas que o Ministério do Meio Ambiente encaminhou desde a divisão do órgão. Em nota pública, o presidente da associação nacional dos servidores, Jonas Corrêa, afirmou que "As unidades do Ibama estão sucateadas, há desperdício de recursos públicos, falta de servidores para fiscalização. A situação não está boa". Segundo ele, há uma desarticulação entre os atores governamentais responsáveis pela área ambiental. "Precisamos de uma gestão ambiental competente para combater de frente o crescimento do desmatamento".

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22 de fevereiro de 2008

Impactos

A construção da PCH Paranatinga II foi por diversas vezes contestada na Justiça por suspeitas de falhas no estudo de impacto ambiental. Pesquisadores contestaram a influência da obra em áreas sagradas para os índios e os prejuízos no que se refere aos peixes do Culuene. Apesar disso, o empreendimento continua liberado.

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22 de fevereiro de 2008

Negociação

A Funai informou que o presidente da fundação, Márcio Meira, conversou com lideranças indígenas e as convidou para uma reunião em Brasília nesta sexta-feira para negociar a libertação dos reféns. Mas até a manhã de hoje a Funai não confirmou se o encontro iria mesmo acontecer.

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22 de fevereiro de 2008

Reféns

Na última quarta-feira o País ficou sabendo, através do Instituto Socioambiental (ISA), que oito pesquisadores contratados pela Empresa Paranatinga S/A e quatro funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), estavam retidos por índios da etnia Ikpeng na aldeia Moygu, no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso. Para libertá-los, os índios exigem a presença do presidente da Funai e dos responsáveis pela Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Paranatinga II, em construção no rio Culuene, um dos rios formadores do Xingu.

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22 de fevereiro de 2008

Agenda

Acontece nesta sexta-feira a audiência pública para discutir o estudo de impacto ambiental do projeto MMX Serro. Trata-se da exploração de uma mina capaz de produzir entre 150 e 170 mil toneladas de minério, de acordo com a empresa. O evento será às 16h no município de Serro, em Minas Gerais.

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22 de fevereiro de 2008

No páreo

O consórcio Jacundá, formado por cinco empresas de Cujubim e Itapuã do Oeste (municípios onde se localiza a floresta nacional), continua no páreo. Na audiência pública realizada em outubro na região, o deputado federal Ernani Amorim insistia em justificar sua rejeição às concessões florestais porque “a população da região jamais poderia concorrer com empresas grandes”. Na época, a engenheira florestal Rita Radmann, hoje coordenadora técnica do consórcio Jacundá, desafiou a todos os presentes a se unir, procurar assistência e concorrer ao direito de manejar a floresta. Estão conseguindo.

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22 de fevereiro de 2008

Habilitadas

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) divulgou nesta quinta-feira que estão habilitadas seis das oito empresas que participam do processo de licitação de três unidades de manejo na Floresta Nacional do Jamari (RO). Depois do período de cinco dias para recebimento de recursos, será marcada data para abertura das propostas técnicas. O SFB espera que o processo seja concluído dentro do prazo estipulado, no mês de março.

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22 de fevereiro de 2008

Remediar x prevenir

Depois da chamuscada nos banhados da Estação Ecológica do Taim (RS), o governo corre atrás do prejuízo e decidiu reforçar a fiscalização na área protegida federal. Até maio, o Taim deverá receber um plano de ação em casos de emergência, apontando quem contatar e como organizar o combate ao fogo. Também serão instaladas torres de vigilância. Dia 28 o Ibama/RS divulgará um balanço prévio sobre a recuperação da reserva. Segundo biólogos ouvidos pel´O Eco, a vegetação atingida pelo fogo na unidade de conservação tem recuperação rápida.

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22 de fevereiro de 2008

Falta transparência

O presidente Lula se reunirá, nesta sexta-feira, com sua colega argentina, Cristina Kirchner. Em pauta, a discussão sobre a Usina Hidrelétrica Binacional Garabi, que deve ser erguida no rio Uruguai, fronteira entre os dois países. De acordo com a Ong Núcleo Amigos da Terra Brasil, do Rio Grande do Sul, falta transparência do governo brasileiro em relação aos impactos ambientais causados pela barragem. Os burocratas argentinas, ao contrário, indicam que a obra trará fortes pressões sobre o meio ambiente. Segundo dados da Secretaria de Energia Nacional, será necessário desenvolver novo estudo de impacto ambiental.

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22 de fevereiro de 2008

Alagados de cristal

A chuvarada que atingiu regiões inéditas da megalópole São Paulo não pode ser atribuída diretamente ao aquecimento global. Mas serve como exemplo prático e drástico dos eventos extremos que as mudanças climáticas podem despejar sobre as populações de todo o globo. Impermeabilizadas com toneladas de asfalto e transbordando lixo por suas vias, muitas cidades não dão conta das águas que São Pedro manda generosamente.

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22 de fevereiro de 2008