Chega de conselhos

A partir de agora, não cuidar da preservação do planeta é considerado um crime. Pelo menos para Yvo de Boer, secretário-executivo da Convenção do Clima da ONU. A afirmação aconteceu em Valência, na Espanha, onde o IPCC faz uma reunião com delegações de 145 países para produzir um resumo de 30 páginas do Quarto Relatório de Avaliação (AR4). Ele será levado para Bali, na Indonésia, em dezembro. Segundo Boer, depois que os últimos documentos do painel foram divulgados e mostraram os possíveis cenários calamitosos causados pelas mudanças climáticas, ignorar o senso de urgência não é nada menos do que uma “irresponsabilidade criminosa”. Notícia da Associated Press veiculada pela Folha de São Paulo mostra que, pelo visto, essa síntese levará em conta a qualidade, e não os pitacos dos países que mais emitem CO2.

Por Redação ((o))eco
13 de novembro de 2007

Mineração indígena

A Câmara ganhou semana passada mais uma Comissão Especial. Desta vez para analisar projetos de lei que abrem terras indígenas para mineração. Na liderança do grupo, os deputados Edio Lopes (PMDB-RR), Bel Mesquita (PMDB-PA) e Eduardo Valverde (PT-RO). Esburacar solo indígena para extrair minérios é algo previsto na nossa Constituição, mas ainda não regulamentado. Na relatoria da Comissão e cheio de esperança, Valverde quer apresentar parecer sobre o polêmico assunto ainda neste ano. Ele coordena a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas.

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12 de novembro de 2007

Morte e mato

Sem regras claras a exploração mineral em áreas indígenas é fonte de muita degradação ambiental e cultural, além de conflitos violentos. Basta lembrar que, em abril de 2004, 29 pessoas foram mortas por índios Cinta-Larga em um garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Roosevelt, em Espigão d´Oeste (RO). O estopim da violência seria o contrabando de diamantes.

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12 de novembro de 2007

Novo licenciamento

Um dos projetos em pauta é o 1610/96, do Senado Federal, que permite lavras minerais em terras indígenas só com autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para índios e Fundação Nacional do Índio - Funai. O governo deve enviar seu próprio texto à Câmara, prevendo também licitações para exploração das minas, com consulta prévia a órgãos ambientais e indigenistas.

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12 de novembro de 2007

Fiscalização na terra indígena

A Funai coordena nesta segunda-feira uma operação de fiscalização na Terra Indígena Araribóia, com 413 mil hectares, no oeste do Maranhão. O objetivo é prender uma quadrilha que explora ilegalmente os recursos naturais da área protegida, habitada por índios guajajara e guajá. Participam Ibama e polícias militares estadual, rodoviária e federal.

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12 de novembro de 2007

Queima liberada

Depois de manter as queimadas proibidas por quase quatro meses, o governo de Mato Grosso liberou no dia 9 de novembro os incêndios em áreas rurais, desde que controlados e realizados de acordo com a lei. Lamentavelmente, com ou sem portaria as chamas lamberam o estado de norte a sul na época mais crítica de seca.

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12 de novembro de 2007

Pilhagem

A terra indígena já teve quase 60% de sua área atingida por incêndios criminosos e tem sido fonte para extração de madeira para serrarias nos municípios de Arame, Amarante e Buriticupu. Também foram encontrados no interior da área protegida plantações de maconha. De acordo com as investigações, depois das ações de fiscalização na Reserva Biológica do Gurupi, a quadrilha se voltou para exploração na terra indígena, que tem 98 aldeias.

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12 de novembro de 2007

Ursos em risco

Seis entre oito espécies de ursos estão ameaçadas de extinção, divulgou nesta segunda-feira a União Mundial para Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês). O estudo, que atualizou o risco dos ursos na lista vermelha de espécies ameaçadas da IUCN mostrou ainda que Ásia e América do Sul são as áreas que mais precisam de urgentes ações pela conservação. De acordo com a lista, a menor espécie de urso do planeta, Helarctos malayanus foi classificado como vulnerável, e tem sofrido redução de pelo menos 30% em sua população nas últimas três décadas. O panda gigante Ailuropoda melanoleuca, por sua vez, continua considerado em perigo apesar dos esforços pela conservação na China.

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12 de novembro de 2007

Aterro sem licença

O Ministério Público Estadual de Mato Grosso moveu ação contra prefeitura de Glória D’Oeste por construir aterro sanitário sem licença ambiental ou quaisquer estudos que atestassem a viabilidade do empreendimento. A obra fica na margem de dois córregos. A promotoria de justiça exige que a construção seja paralisada para realização do estudo de impacto ambiental.

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12 de novembro de 2007

Ação contra Angra 3

Na semana passada, o Greenpeace ajuizou ação na Justiça contra a União, a Eletronuclear, o Ibama e a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente do Rio (Feema) para barrar a construção da usina nuclear Angra 3, no sul fluminense. Junto com o Partido Verde, também impetrou um mandado de segurança contra a resolução do Conselho Nacional de Política Energética, que autorizou a retomada das obras na usina.

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12 de novembro de 2007

Proximidade perigosa

A preocupação com os problemas causados pela poluição do ar entrou de vez na pauta das instituições de ensino de Los Angeles. A pasta de educação da cidade norte-americana se mostrou bastante alarmada com os efeitos de possíveis contaminações em alunos das escolas na região. Tudo porque, em setembro, o jornal The Times publicou que mais de 60 mil alunos das redondezas estudam a cerca de 150 metros das auto-estradas, uma das principais fontes de emissão de gases poluentes. Por isso, além de tentar reduzir a degradação do ar, as políticas públicas deverão levar as próximas construções para longe do movimento intenso de veículos motorizados. A notícia é do LA Times.

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12 de novembro de 2007