Primeiro sinal

Essa taxa só será confirmada mesmo lá para o final do ano, quando sairem os cálculos do Inpe baseados no Prodes, que trabalha com imagens de resolução superior às geradas pelo Deter. No dia 14 de agosto, no entanto, talvez seja possível se ter uma idéia sobre a direção para onde as taxas do Inpe vão apontar. É que nessa data, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) faz seminário em Brasília para avaliar os rumos do desmatamento na Amazônia onde serão exibidas algumas imagens obtidas este ano pelo Prodes.

Por Redação ((o))eco
7 de agosto de 2007

Medo

Há quem tema que uma taxa de desmatamento muito baixa este ano na Amazônia possa ser lida pela ala desenvolvimentista do governo, leia-se Dilma Roussef, como uma autorização para se acelerar projetos de infra-estrutura para a região.

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7 de agosto de 2007

Honra

E o governo tem algum mérito nessa queda? Depende. No caso do Mato Grosso, a razão tem a ver com a conjuntura econômica. As exportações de grãos e carne voltaram a subir, mas a produção está crescendo sobre áreas desmatadas em anos anteriores. No caso do Pará, o mérito recai sobre um endurecimento da fiscalização do governo e a demarcação de Unidades de Conservação em zonas conflagradas no Sul do estado. O Deter mostra que na Terra do Meio, onde o desmatamento campeava na virada do século, as taxas deste ano estão baixíssimas.

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7 de agosto de 2007

Lembrança

Nunca é demais lembrar que mesmo com a possibilidade de uma queda histórica na taxa de desmatamento para este ano, a perda de 10 mil quilômetros quadrados de floresta amazônica continua, em qualquer medida, sendo um desastre.

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7 de agosto de 2007

Retrovisor

O problema é que o governo apertou nas áreas onde no passado recente mais se desmatou, e não deu muita atenção para onde os desmatamentos estavam ocorrendo esse ano. Na região de Marabá, onde a indústria siderúrgica corta ilegalmente mata nativa para alimentar seus fornos, ele vai subir. Subirá também na região da BR-163, cortesia dos assentamentos que o Incra andou plantando ao longo da zona de influência da estrada no ano passado.

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7 de agosto de 2007

Campeão

O Pará, aliás, corre célere para voltar à primeira colocação este ano no ranking do desmatamento na Amazônia. Deve agradecer ao Incra a honraria. O grosso das derrubadas no estado este ano está em áreas ocupadas por assentados do órgão.

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7 de agosto de 2007

Coragem

O Ministério Público Federal de Santarém prepara uma ação na Justiça para forçar o Incra a cancelar todos os decretos que criaram assentamentos na região da BR-163 em 2006. Foram 46. Nenhum deles tem licença ambiental.

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7 de agosto de 2007

Platéia

Falando em Incra, seu superintendente em Santarém, Pedro Santana, convida para uma audiência pública em Novo Progresso. Ela se propõe a debater a Instruçao Normativa 41, publicada em junho, que regulamenta a regularização de posses. Não deve encontrar um público muito bem comportado.

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7 de agosto de 2007

Desconfiança

Os fazendeiros, muitos deles em cima de posses desde os anos 80, estão decepcionados com o limite de 1500 hectares de terra que podem ser regularizados, e apavorados com a hierarquia de medidas que o Incra tem que tomar antes de fazer qualquer coisa, como o zoneamento de suas glebas e o levantamento de sua situação ambiental. Acham que isso servirá de desculpa para continuar empurrando a regularização das posses para as calendas.

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7 de agosto de 2007

Pressão

Os representantes dos sem-terra na área da BR-163 também não estão de braços cruzados. Pressionam o Incra com a lembrança de que a legislação dá preferência à regularização de posses até 100 hectares e que possam ser consideradas parte do programa de governo de reforma agrária.

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7 de agosto de 2007

Dúvidas

Além disso, a Instrução não deixa muito claro se uma eventual regularização será feita com a pura e simples titulação, e sem a licitação que a lei exige – hipótese que os fazendeiros preferem – ou se será dado apenas o direito de uso a quem já está em cima da terra.

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7 de agosto de 2007

A história se repete

Tendo em vista o passado do Incra, toda essa sua recente movimentação corre o risco de não produzir nenhum efeito prático a não ser a radicalização da disputa pela terra. O órgão, novamente, parece estar criando expectativas que não tem como atender.

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7 de agosto de 2007