Opinião

A Ilha da Marambaia continua em pauta. Em artigo no caderno de opinião do jornal O Estado de São Paulo, o professor de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Denis Lerrer Rosenfield, alerta que a “invenção de quilombolas está se tornando uma perigosa prática nacional”. O professor aponta que Incra e Fundação Palmares, ao relativizar a propriedade - no caso a ilha - em nome de funções raciais e sociais, atentam contra o Estado de Direito. Metade da ilha preservada pela Marinha está sendo exigida por uma ONG liderada por religiosos que, respaldados pela legislação, defendem a área de 16 milhões de metros quadrados como terra quilombola. “Mas o que pretendem realmente? Tomar posse de paredes rochosas e da mata nativa? Destruir a reserva ambiental para lá plantar alguma coisa? Ou talvez, sob o belo nome de 'turismo étnico', dar início à especulação imobiliária?”, coloca Rosenfield, lembrando que laudos ambientais indicam que não é aconselhável a ocupação humana da área. Segundo ele, surge assim uma nova legalidade, a legalidade do arbítrio.

Por Redação ((o))eco
23 de julho de 2007

Esburacado

O governo de Mato Grosso vai anunciar nesta terça-feira o levantamento aerogeofísico do estado. O projeto foi feito em parceria com o Serviço Geológico do Brasil e se presta à identificação de reservas minerais com o único objetivo de atrair mais investimentos privados no setor.

Por Redação ((o))eco
23 de julho de 2007

Estratégia

O governador de Mato Grosso finalmente sancionou a lei que amplia para 96 mil hectares a Estação Ecológica do Rio Roosevelt e para 138 mil hectares a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, em Colniza, extremo noroeste do estado. Como já é de praxe, a intenção é permitir que essas novas áreas sirvam de compensação ambiental aos assentamentos rurais dos municípios de Terra Nova do Norte e Nova Guarita. Ou seja, as reservas legais dos assentamentos são deslocadas para as áreas recém ampliadas das unidades de conservação.

Por Redação ((o))eco
23 de julho de 2007

Novela

O procurador-geral da República, Antônio Fernando Barros de Souza, requereu na semana passada ao ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal, a suspensão das obras da transposição do rio São Francisco. O argumento da vez é a não realização de audiências públicas antes da concessão da licença de instalação, conforme determinou o próprio STF em dezembro do ano passado. A promotora do Ministério Público baiano, Luciana Khoury, afirma que a ação é importante para mostrar à sociedade que a questão da transposição não está resolvida, e pode ser paralisada a qualquer momento.

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23 de julho de 2007

Licença indevida

O Ministério Público Federal de Santa Catarina moveu uma ação contra o loteamento Dunas do Lesteh, na Praia do Campeche, em Florianópolis, porque ele foi erguido em área de preservação permanente. Novamente, além dos empreendedores, a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma), é uma das acusadas porque autorizou indevidamente as obras.

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23 de julho de 2007

Caça ilegal

O Instituto Estadual de Florestas do Rio de Janeiro divulgou um balanço das apreensões de armas de caça desde o início do ano no Parque Estadual de Três Picos, em Nova Friburgo. Foram 23 armas de fogo, sendo que só na semana passada duas espingardas e oito armadilhas foram descobertas no entorno do parque.

Por Redação ((o))eco
23 de julho de 2007

Otimista

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) anda otimista com dados sobre recuperação de matas ciliares no estado. Segundo a entidade, 20 municípios já têm 100% dessas matas em processo de recomposição. O presidente do IAP, Rasca Rodrigues, acha que consegue recuperar tudo em mais três ou quatro anos.

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23 de julho de 2007

Queimada

Em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) divulgou que o número de queimadas no estado mais que dobrou em junho se comparado com o mesmo mês do ano passado. Foram 932 focos de calor contra 461 em 2006. Segundo a Cemig, o uso descontrolado do fogo para preparo de áreas para agricultura continua sendo a principal causa dos incêndios.

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23 de julho de 2007

Placar do fogo

De ontem para hoje os satélites do Inpe identificaram 1.258 focos de calor sobre o país. Desta vez, o Tocantins, com 240 queimadas, conseguiu superar Mato Grosso, com 213. Em terceiro lugar aparece o Maranhão, com 153 incêndios.

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23 de julho de 2007

Igarapés poluídos

Uma dissertação de mestrado defendida no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) revela que os igarapés de Manaus estão condenados a desaparecer por causa do despejo de esgotos e assoreamento. Conseqüência disso é o sumiço de peixes como piabas, que só sobrevivem em ambientes limpos. Os estudos duraram dois anos e analisaram 15 igarapés, seis deles já degradados.

Por Redação ((o))eco
23 de julho de 2007

Mudou

O Serviço Florestal Brasileiro informou neste sábado que o local da oitava reunião da Comissão de Gestão de Florestas Públicas foi transferido do auditório do Incra para o Hotel Nacional, em Brasília. O encontro acontece na quarta-feira.

Por Redação ((o))eco
22 de julho de 2007

Local impróprio

A oitava reunião da Comissão de Gestão de Florestas Públicas, que aprovará o texto final do Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF), acontece quarta-feira que vêm (25) no auditório do Incra em Brasília.

Por Eric Macedo
20 de julho de 2007