Valor justo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou três decisões que têm tudo para agilizar a implementação de Unidades de Conservação. A primeira versa sobre casos de desapropriação. A partir de agora, não serão mais aceitos pedidos de indenização para áreas de preservação permanente (APPs), como margens de rio e entornos de nascentes. O tribunal raciocinou que se o uso econômico dessas áreas é proibido, quem aproveita a zona irregularmente não deve contabilizá-la para fins de compensação. Antonio Herman Benjamin, ministro do STJ, qualificou a decisão de extraordinária. “Ela reduz os valores estratosféricos das indenizações no processo de regularização fundiária de Unidades de Conservação”, afirmou.

Por Felipe Lobo
18 de junho de 2007

Exigência

Em outra decisão, os ministros Castro Meira e José Otávio de Noronha determinaram que pedidos de indenização por áreas de reserva legal só devem ser aceitos caso elas tenham, como manda a lei, planos de manejo.

Por Felipe Lobo
18 de junho de 2007

Permanente

Também partiu das mãos de Noronha a determinação de que, daqui em diante, o dano ambiental será considerado imprescritível. Assim, mesmo que os processos caduquem, o meio ambiente precisará ser recomposto. A decisão pode ser aplicada retroativamente.

Por Felipe Lobo
18 de junho de 2007

Água fria

O encontro das Ongs que estão preparando uma proposta sobre desmatamento zero na Amazônia com o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, na última sexta-feira, não foi muito alvissareiro. Capobianco gosta da idéia, mas meteu o dedo numa ferida que os próprios ambientalistas já suspeitavam existir. Disse que se a proposta vier encampada apenas pelas Ongs, dificilmente ela ficaria de pé e tornaria impossível, do ponto de vista político, qualquer apoio do governo.

Por Carolina Elia
18 de junho de 2007

Parceiros

As Ongs não discordam da análise feita por Capobianco e voltaram à prancheta para descobrir onde podem encontrar apoio externo à proposta de desmatamento zero para a Amazônia. Têm esperanças de achá-lo junto a algumas associações de classe do agronegócio. A ver.

Por Carolina Elia
18 de junho de 2007

Pule de 10

No Ibama, sobe a cotação do nome do superintendente do órgão em Minas Gerais, Roberto Messias, para ocupar a diretoria de licenciamento. Salvo tropeço de última hora, seu nome deve ser anunciado amanhã.

Por Redação ((o))eco
18 de junho de 2007

Adiado

De qualquer maneira, levando-se em conta a tentativa das Ongs de buscar mais apoios para escorar a idéia de impor o desmatamento zero na Amazônia, e a necessidade de redesenhá-la para abrigar eventuais novos parceiros, ela certamente não virá a público antes do mês que vem.

Por Redação ((o))eco
18 de junho de 2007

Ambientalismo de resultados

Se você está entre aqueles que acreditam que capitalismo e meio ambiente são incompatíveis em princípio, não leia o resto dessa nota. É que foi anunciada no final da semana passada uma parceria pioneira do Bank of America com a ONG Redwood Forest Foundation. O Banco emprestou 65 milhões de dólares para a Fundação, que comprou com esse dinheiro mais de 50 mil acres - mais de 20 mil hectares - de floresta de sequóia no norte do estado da Califórnia. A exploração sustentável das florestas vai gerar o fluxo de caixa para o pagamento dos juros do empréstimo.

Por Felipe Lobo
18 de junho de 2007

Mudanças

O Diário Oficial da União desta segunda-feira traz notícias sobre uma dança das cadeiras dentro do Ministério do Meio Ambiente. A ex-secretária de Coordenação da Amazônia, Muriel Saragoussi, agora senta-se no comando do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável. E o antigo diretor de Articulação Institucional, Volney Zanardy, assume a diretoria do Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental Estratégica.

Por Redação ((o))eco
18 de junho de 2007

Lugar perfeito

Antes de vir para o governo, Saragoussi militava nos quadros da Fundação Vitória Amazônica, que no ano passado andou querendo tomar um naco do Parque Nacional do Jaú para transformá-lo em Reserva Extrativista.

Por Redação ((o))eco
18 de junho de 2007

Negócio

Antonio Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse ao fim de sua palestra no 5º Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, em Foz do Iguaçu, que o governo Lula está negociando questões muito sensíveis com o Congresso para tentar aprovar a Medida Provisória 366, que divide o Ibama em dois. Entre elas,

Por Redação ((o))eco
18 de junho de 2007