Arquivada ação do PV

A Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Verde contra o Código Ambiental de Santa Catarina foi arquivada. A determinação foi do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello. Quando decidiu engavetar a medida, Mello apontou a "falta de regularização da representação processual" anexada à ação, ou seja, não havia uma procuração de um advogado com poderes específicos para atacar o código. O ministro também destacou que a leitura da procuração “nem mesmo permite identificar o número e data da lei, além dos respectivos artigos, que o Partido Verde busca invalidar, por suposta inconstitucionalidade”.

Por Salada Verde
18 de junho de 2009

Arquitetura e mudanças do clima

Dias 17 e 18 de julho acontece em Curitiba (PR) um curso sobre arquitetura e alterações climáticas, envolvendo levantamento de emissões de gases estufa na construção civil e construções de baixo impacto ambiental. Mais informações e incrições em http://www.ecolearningbrasil.com/.

Por Salada Verde
18 de junho de 2009

Marina será candidata

Na coletiva de despedida do ministério de Marina Silva (veja aqui), a reportagem de O Eco questionou a senadora se a mesma toparia uma candidatura à presidência. Na época ela desconversou. A jornalista Rosângela Bittar retoma o assunto hoje em sua coluna no jornal Valor Econômico (veja aqui), acenando que o Partido Verde pode te-la como cabeça de chapa no pleito do próximo ano. Conforme fontes ouvidas por O Eco, conversas entre a sigla e a senadora esquentaram desde o fim de 2008, com articulações do deputado Sarney Filho e até do ex-secretário de Biodiversidade e Florestas João Paulo Capobianco, ambos do PV. De antemão, ela não teria os votos da maioria do funcionalismo público da área ambiental, ainda fulo com a divisão do Ibama. Saiba mais: Marina presidente

Por Salada Verde
17 de junho de 2009

Amazônia Legal é mais que floresta

O Ministério Público Federal em Mato Grosso move, desde início de maio, uma ação na justiça para tentar mudar as regras de concessão de crédito rural na Amazônia Legal. O alvo da Ação Civil Púbica é o Conselho Monetário Nacional, que em julho de 2008 mudou as regras de seu Manual de Crédito Rural e passou a exigir certificado de regularidade ambiental somente para imóveis do bioma amazônico. O problema é que a chamada Amazônia Legal não compreende apenas áreas de floresta, mas também outros ecossistemas, como cerrado e vegetação de transição, que margeia o bioma e serve para sua proteção. A exigência do MPF é que o Manual seja alterado e exija certificado de regularidade ambiental de imóveis localizados em todos os ecossistemas da Amazônia Legal. A ação tramita na Justiça Federal em Mato Grosso.

Por Salada Verde
17 de junho de 2009

Multas incomodam no MT

Interessante coluna do diretor-executivo do Instituto Centro de Vida Laurent Micol, publicada no site da Globo Amazônia, conta que a Assembléia Legislativa de Mato Grosso convocou o secretário Meio Ambiente e seu superintendente de Fiscalização para esclarecer sobre “o excesso de multas ambientais” aplicadas no estado. Conforme o texto, para o presidente da Casa, deputado José Riva, essas multas seriam aplicadas principalmente em pequenos assentamentos e elas não deveriam ser aplicadas nesse momento, pela falta de regulamentação do programa MT Legal, que pretende incentivar a regularização ambiental de propriedades rurais. Micol lembra que a maioria dos desmates no estado não ocorre em assentamentos e que a fiscalização ambiental incomoda, especialmente quando é eficaz. Segundo ele, a área de desmatamentos e queimadas ilegais autuados em 2008 pelo governo estadual triplicou em relação ao ano anterior, esse tipo de crime caiu fortemente e a atividade madeireira não ficou prejudicada: o número e a área dos planos de manejo florestal sustentável aprovados mais que dobrou.

Por Salada Verde
17 de junho de 2009

Índios querem bolsa floresta

Segundo o Ministério Público Federal (MPF) no Pará, indígenas tembém do Alto Rio Guamá entregaram ontem ao governo estadual um projeto para que o dinheiro do leilão de quatro mil metros cúbicos de madeira ilegalmente extraída de seu território em novembro passado seja revertido em projetos de desenvolvimento sustentável da comunidade. Se a proposta for aprovada, será a primeira vez em que índios da Amazônia receberão um reembolso equivalente a um salário mínimo por serviços ambientais, diz o MPF. A madeira é estimada em R$ 1 milhão.

Por Salada Verde
17 de junho de 2009

Observação de aves para iniciantes

Nos dias 3 e 4 de julho, a empresa curitibana de consultoria ambiental Hori realiza um curso básico de observação de aves. Voltado para iniciantes na prática de birdwatching, o curso é formado por aula teórica sobre o assunto e saída a campo para observação, no Parque Regional do Iguaçu, em Curitiba (PR). A lista do parque conta com cerca de 300 espécies. O curso custa oitenta reais e as inscrições podem ser feitas pelo telefone  (41) 3363-1752 . Saiba mais: Olhos bem atentos na conservação

Por Salada Verde
17 de junho de 2009

Mais vozes contra a BR-319

Parecer com novos questionamentos sobre a pavimentação da rodovia federal foram entregues hoje a Ibama e Funai. Para entidades, decisão do governo foi tomada driblando estudos ambientais.

Por Salada Verde
17 de junho de 2009

BNDES entrará na roda da Justiça

Organização não-governamental incluirá em ações judiciais o banco público e outros financiadores de frigoríficos acusados de comercializar bois de áreas desmatadas.

Por Salada Verde
16 de junho de 2009

Ônibus emitirá vapor d´água

Ainda este mês, está previsto para começar a circular por São Paulo o primeiro ônibus urbano movido a hidrogênio. A linha escolhida para receber o veículo é a que roda entre os bairros do Jabaquara (Zona Sul) e São Mateus (Zona Leste), passando pelos municípios de São Bernardo do Campo, Diadema, Santo André e Mauá. Ao lado dos biocombustíveis e dos veículos elétricos, o hidrogênio é visto como alternativa para derivados de petróleo. Sua combustão lança no ar apenas vapor d'água, o que ainda ajudaria a aumentar a umidade do ar de grandes cidades. O projeto e construção do ônibus movido à hidrogênio ficou a cargo da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), órgão ligado à Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo, e foi financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente.

Por Salada Verde
16 de junho de 2009

Impunidade impera no Pará

Estudo divulgado pelo Imazon mostra que apenas 14% dos infratores de crimes ambientais são punidos no Pará. Situação é generalizada em demais estados, diz pesquisador.

Por Salada Verde
16 de junho de 2009

Papagaiada transgênica

O recente alerta dos Serviços de Defesa e Fiscalização Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Mato Grosso do Sul, elaborados a partir de exigências da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para o cultivo de milho transgênico BT no país, só podem ser piada. A distância mínima entre as lavouras é ridiculamente menor que a distância para polinização do milho pelo vento ou por insetor. Produtores convencionais que tiverem suas lavouras contaminadas e forem achacados na Justiça com a cobrança de royalties que se virem. Essa é a indicação governista. Para prevenir o surgimento de populações de insetos resistentes ao veneno usado no milho transgênico, existe a técnica agrícola de se criar "refúgios" com milho convencional. Veja aqui. Mas a CTNBio não definiu nenhuma regra para seu uso.

Por Salada Verde
16 de junho de 2009