Uma mão lava a outra

Um novo edital para regularização fundiária deve ser lançado em breve pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), permitindo negociações entre proprietários privados e a incorporação de terras a unidades de conservação. Uma experiência aconteceu entre 2007 e 2008 no Parque Nacional da Ilha Grande, no Rio Paraná (PR/MT), quando mais de 70 proprietários venderam seus terrenos a quem precisava de reservas legais. Assim, as primeiras áreas foram doadas ao governo federal, ajudando a regularizar boa parte da unidade de conservação. A medida é prevista na lei federal e foi testada também em locais de Minas Gerais. “A medida não traz custos aos cofres públicos. O governo apenas avalia a regularidade dos proprietários envolvidos”, disse Eliani Maciel, ex-Incra e agora coordenadora de Regularização Fundiária do ICMBio.Essa é uma das medidas que o governo promete adotar para a regularização de terras em unidades de conservação em todo o país, além da compra direta de terras com dinheiro próprio e da compensação ambiental, fontes ainda incertas. O instituto estima que cerca de 40 milhões de hectares dos 77 milhões de hectares em áreas protegidas federais precisem de solução para impasses fundiários. Levantar a quantidade exata de terras e a situação em cada parque nacional, reserva biológica ou extrativista é trabalho duro e deverá ser feito a partir de agora. O governo também promete investir paralelamente em demarcação e sinalização.

Por Salada Verde
13 de março de 2009

Escurecimento global

Pesquisa publicada hoje (13) na revista Science indica que a visibilidade sobre os continentes tem caído seguidamente durante as últimas décadas por conta das altas concentrações de aerossóis, ou seja, poluição, principalmente derivada da queima de combustíveis fósseis, como gasolina, diesel e carvão. Os pesquisadores, de universidades americanas, verificaram que em todos os continentes a visibilidade piorou, com exceção da Europa, onde a situação está melhor do que em 1973, data inicial da compilação dos dados, sinal de que as medidas antipoluição têm surtido efeito no continente. Em 58% das mais de três mil estações de controle analisadas, a queda na visibilidade foi pelo menos cinco vezes maior do que na média mundial. Segundo os autores do estudo, o cenário mais grave está na Ásia, onde a visão caiu principalmente na última década. Esta foi a primeira vez que dados sobre visibilidade sobre os continentes foram estudados. Assinantes podem acessar o artigo Clear sky visibility has decreased over land globally from 1973 to 2007, de Kaicun Wang, aqui.

Por Salada Verde
13 de março de 2009

Na orelha de Lula

Lula deve ficar com a orelha chiando neste sábado (14), em Washington, durante sua visita ao presidente norte-americano Barack Obama. Afinal, a crise ambiental não pode ser ignorada, pois é tão ou mais grave que a crise financeira. Vale ficar atento a anúncios de uma certa ong que serão veiculados em jornais como Folha de S. Paulo, Estado de S. Paulo e Gazeta Mercantil na mesma data. Os assuntos prioritários para o Brasil no papo com Obama seriam mudanças do clima, biocombustíveis, relações com América Latina e África e paz mundial.

Por Salada Verde
13 de março de 2009

Arroz (transgênico) de cada dia

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio), órgão responsável pela liberação comercial de transgênicos no país, realiza na próxima quarta-feira (18) uma audiência pública para discutir o pedido da alemã Bayer CropScience para plantar uma variedade de arroz transgênico desenvolvida pela empresa. O pedido da multinacional deixou ambientalistas de cabelos em pé: o novo transgênico é resistente ao glufosinato de amônio, herbicida proibido em diversos países. Em janeiro deste ano, por exemplo, a substância foi banida pelo Parlamento Europeu por ter sido considerada, junto com outros 21 químicos, “carcinogênico, mutagênico e tóxico à reprodução.”. A audiência pública será em Brasília.

Por Salada Verde
13 de março de 2009

Água cada vez mais escassa

A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou ontem (12) seu terceiro relatório mundial sobre os recursos de água. O resultado apresentado no documento não é nada animador. Pela primeira vez desde que começou a ser feito, o relatório traz tom alarmante. Em resumo, o documento indica a real ameaça e crise planetária dos recursos da água e que, se nada for feito, o desenvolvimento humano e econômico e a estabilidade política de muitas regiões do mundo estarão em perigo. Como exemplo, a ONU citou a necessidade de quantidade enorme de água para produção de alguns produtos básicos, como o trigo, que demanda de 400 a 2 mil litros do líquido para cada quilo produzido. A cada ano, 1,7 milhões de pessoas morrem vítimas de doenças ligadas à água no mundo. O relatório foi publicado apenas alguns dias do Fórum Mundial da Água, que deverá reunir cerca de 15 mil pessoas em Istambul (Turquia), a partir do dia 16 de março.

Por Salada Verde
13 de março de 2009

Dia Mundial da Água

E por falar em recursos hídricos, no próximo dia 22, as Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) realizam mais um Dia Mundial da Água. O tema deste ano será Shared Water – Shared Opportunities, algo como Água compartilhada – Companheiros de oportunidade. A ênfase da campanha deste ano são as águas transfronteiriças. A idéia é fomentar as oportunidades de cooperação na gestão transfronteiriça da água como forma de ajudar a construir o respeito mútuo, cooperação e confiança entre países. Mais de 100 ações estão programadas para ocorrer em diversos países. A programação completa pode ser conferida no site do evento.

Por Salada Verde
13 de março de 2009

Madeira é Legal

No próximo dia 18 será lançado um programa que pode mudar os rumos do consumo de madeira em São Paulo. Na ocasião, membros da sociedade civil e privada (como WWF-Brasil e o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas do Estado de São Paulo) se unem ao governo e prefeitura da terra da garoa para assinar um Protocolo de Cooperação do programa Madeira é Legal. O objetivo é incentivar e promover o uso de madeira certificada na construção civil do estado a partir de cooperação técnica e institucional entre as partes. O evento, gratuito, acontece no Centro Cultural de São Paulo, pela manhã. As inscrições devem ser feitas aqui.

Por Salada Verde
12 de março de 2009

Conselho para Charles

Nesta quinta-feira, o príncipe Charles faz uma visita ao Jardim Botânico – um dos parques e centros de pesquisa mais importantes do país. Um dia antes, no entanto, o herdeiro do trono da Inglaterra encontrou-se com parlamentares em Brasília e ouviu do deputado Sarney Filho (PV-MA), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, que os países ricos devem pagar pelos serviços ecológicos prestados pela Amazônia ao Brasil e a todo o planeta.

Por Salada Verde
12 de março de 2009

Chefe do Cecav

Estão abertas as inscrições para o concurso público que irá selecionar o novo chefe do Centro Nacional de Estudos, Proteção e Manejo de Cavernas (Cecav), do Instituto Chico Mendes. O candidato precisa ser brasileiro e ter experiência na coordenação de projetos de pesquisa e conservação. Os interessados devem enviar a documentação necessária, junto com o currículo, até o dia 30 de março. Mais informações aqui.

Por Salada Verde
12 de março de 2009

Código ambiental ruralista

As propostas para reformulação do código ambiental de Mato Grosso chegaram ontem às mãos do governador Blairo Maggi, para surpresa de organizações da sociedade civil que ainda esperavam participar do processo. O documento, chamado de “futurista” pelo secretário-adjunto de mudanças climáticas do estado, Afrânio Migliari, foi construído com o consenso de quem está do mesmo lado: federações estaduais da Agricultura e Pecuária, dos Trabalhadores na Agricultura e das Indústrias, Assembléia Legislativa, Procuradoria do Estado, assistidos pela Ordem dos Advogados do Brasil e ministérios públicos Estadual e Federal.Para o governo, a sociedade civil estava devidamente representada pela ala ruralista na elaboração do novo código ambiental. O Formad, entidade de congrega mais de 40 organizações da sociedade civil preocupadas com a questão ambiental, foi excluído do processo, e se recorda que, desde 2006, quando as discussões começaram, as reuniões não eram devidamente divulgadas e frequentemente adiadas.Entre o que o governo, fazendeiros e parlamentares chamam de avanço está a garantia do direito adquirido de áreas que sejam consideradas consolidadas. Ou seja, se foi desmatada além do limite, vale a legislação que aceita reserva legal de 50%, mesmo dentro da Amazônia Legal. Depois da apreciação de Maggi, o documento passará mais uma vez pela Assembléia Legislativa. As ONGs prometem protestar.

Por Salada Verde
12 de março de 2009

Nova política de pesca em MT

O governo de Mato Grosso sancionou esta semana a lei que institui a política estadual de pesca. A partir de agora, qualquer um que excerça atividade pesqueira no estado precisará estar cadastrado no Registro Geral da Pesca, gerido pela Secretaria de Meio Ambiente, isso vale até para as finalidades científicas. Colônias de pescadores profissionais deverão emitir guias de trânsito de pescado e declaração de pesca individual a seus filiados. Os pescadores amadores também precisarão de carteira especial, regularizando assim a captura e transporte de até dez quilos de pescado mais um exemplar qualquer, que não poderão ser comercializados. O governo impôs ainda restrições quanto ao uso de armadilhas, entre outras providências. Confira na íntegra aqui. 

Por Salada Verde
12 de março de 2009