Salada Verde

Retomadas audiências da BR-319

O desembargador da Justiça Federal Antônio Souza Prudente derrubou a liminar que havia suspendido por 90 dias as audiências públicas para o licenciamento ambiental da pavimentação da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho). Assim, o encontro previsto para ontem em Humaitá (AM) aconteceu e fica mantida a agenda de audiências em outras cidades, até o dia 28. Não consta, no entanto, que a decisão de Prudente tenha resolvido os problemas apontados pelo juiz federal Ricardo Sales, basicamente de parca divulgação pública das informações dos estudos de impacto ambiental da projetada obra. →

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23 de abril de 2009

Em socorro dos sapos

Ameaçados pelo desmatamento, destruição de áreas alagadas, captura para se tornarem animais de estimação e agora pelo aquecimento global, anfíbios de todo o mundo terão ao menos um dia mundial para lembrar de sua precária situação. Será no próximo 28 de abril, data declarada pelo organização conservacionista Save the frogs! Entidades em países como Estados Unidos, Canadá, Itália, China e Austrália confirmaram atividades durante o evento, planejado para alertar sobre o rápido desaparecimento de espécies de anfíbios no planeta. Conforme organização, cerca de um terço das 6.485 espécies conhecidas estão ameaçadas pela extinção, e pelo menos 150 desapareceram desde os anos 1980. Sapos, pererecas e outros anfíbios têm papel fundamental no equilíbrio ecológico planetário, ajudando no controle de insetos e em muitas outras funções. Mais informações (em inglês) aqui e outras imagens aqui. Saiba mais:Conservação ainda mais prioritáriaSapos na ÍndiaNovo sapo no pedaçoO clima está mudando. E rápidoUma pesquisa de arrancar os dedos →

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23 de abril de 2009

Segue a cruzada

Dando seguimento a sua cruzada contra a legislação ambiental brasileira, hoje à tarde o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) faz palestra sobre o Código Florestal na Sociedade Rural Brasileira, em São Paulo. A atividade faz parte da "cama-de-gato" que os ruralistas preparam para a próxima semana contra conquistas legislativas históricas na área ambiental. Tudo com autorização do Palácio do Planalto. →

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23 de abril de 2009

Código anti-ambiental na pauta da ONU

Enquanto Stephanes age extrapolando as funções de seu cargo, o governador Luiz Henrique da Silveira (SC) publica artigos defendendo a eugenia em jornais catarinenses e vê que seu fajuto "Código Ambiental" receberá questionamentos até da Organização das Nações Unidas (ONU). A denúncia será feita no próximo encontro do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais pelo Brasil (da ONU), entre 5 e 22 de maio, na Suíça, por Samantha Buglione, coordenadora-nacional do Comitê Latino Americano e do Caribe para Defesa dos Direitos da Mulher e professora do Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da Universidade do Vale do Itajaí (Univali/SC). A medida engrossará um relatório enviado à entidade sobre o desempenho do Estado brasileiro na área dos direitos econômicos, sociais e culturais, apontando que o "Código Ambiental" viola regras da democracia, põe em risco a proteção ambiental e de cidadãos sem solucionar o problema do campo. →

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23 de abril de 2009

Alagando o Jalapão

Na corrida governista-privada para acabar com ambientes naturais em nome da geração insustentável de energia, a próxima vítima pode ser o Jalapão e suas incontáveis belezas naturais. Qualquer país sério trataria de desenvolver uma exploração turística e econômica equilibrada para uma região como aquela, mas as mentes brilhantes daqui têm outros planos. E que planos. Cerca de duas dezenas de pequenas e grandes usinas hidrelétricas são planejadas para a região, de Cerrado. Os donos da Fazenda Ecológica Catedral do Jalapão, vizinha ao Parque Estadual do Jalapão, reclamam que um aparelho (foto) foi instalado por lá, sem sua autorização. A invasão de propriedade foi motivada, dizem, para levantamento de dados voltado a um projeto de 80 Megawatts. Caso a barragem seja erguida, inundará o encontro dos rios Novo e Soninho, que formam o Rio Sono. Nesses mananciais, sobrevive o ameaçadíssimo pato-mergulhão. Esta semana, em reunião do chamado Colegiado do Território da Cidadania do Jalapão, foi aprovado um texto contrariando a instalação de usinas na região. Mas tais fatos, para os governantes nacionais, não têm o menor significado.  Saiba mais:Um show abala a rotina do JalapãoCanastra a um passo do recorteMirador volta a ameaçar Veadeiros →

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22 de abril de 2009

Afagando as bases

Para mostrar serviço a suas bases anti-meio ambiente e anti-indígenas, o deputado Homero Pereira (PR/MT) apresentou projeto de lei para derrubar um decreto federal de 1996 que regulamenta a criação de terras indígenas no país. O parlamentar apela para um auê jurídico na tentativa de justificar sua proposta. No fundo, ele só não gosta de ver terras com floresta, sem soja e sem boi. Confira o projeto, que tramita pela Comissão de Agricultura da Câmara, aqui. →

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22 de abril de 2009

Suspensas audiências da BR-319

Ordens judiciais adiaram por 90 dias a série de audiências públicas prevista para começar hoje em Humaitá (AM), tratando do asfaltamento da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho (RO). Outros encontros estavam agendados para amanhã, na capital de Rondônia; dia 27, em Careiro; e dia 28, em Manaus. O adiamento aconteceu porque o Ibama não deu a publicidade exigida em lei ao Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) das obras previstas para a BR-319. O estudo foi entregue no início do mês de março deste ano e não está disponibilizado na página da internet do instituto, diz o Ministério Público Federal no Amazonas. A decisão do juiz federal Ricardo Sales, a pedido do Ministério Público Federal, dá tempo para que "as instituições governamentais e não governamentais interessadas, assim como a população a ser atingida, possam ter acesso adequado ao EIA/RIMA". O juiz também determinou que o Ibama divulgue o documento em jornais de circulação nacional, estadual e local, internet e na área afetada pelo empreendimento. Além disso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) será convocada a participar das audiências públicas.Obra de licenciamento complexo, que pode ligar o eixo do desmatamento a regiões preservadas da Amazônia, parece interessar mais à política atrasada do que aos próprios setores produtivos regionais, que pretendem ver suas cargas transportadas por trens ou navios. Questão de logística e de lógica. →

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22 de abril de 2009

Adiada decisão da Cidade de Pedra

O julgamento sobre o imbroglio jurídico envolvendo a Cidade de Pedra, em Pirenópolis (GO), foi adiado, do último 29 de abril para 2 de setembro deste ano. A Justiça não tem pressa, enquanto persistem os problemas ambientais decorrentes da preservação "em cima da perna" de um dos mais belos monumentos naturais do país. Saiba mais:Os donos da cidade erguida em rochaBelezas ocultas na pedreiraCrise ambiental em cidade históricaA cidade do futuro no Planalto CentralQue monumento! →

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22 de abril de 2009

Informações de Paulo Bertran

Aliás, citando aquela impressionante formação rochosa do Cerrado, vale uma pulga atrás da orelha. Redescobridor da cidade, o historiador goiano Paulo Bertran comenta em seus escritos que encontrou, no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB/Rio de Janeiro), relatos do francês Francisco Henrique Raimundo Trigant Des Genettes tratando da Cidade de Pedra. Esse material teria despertado o interesse e levado Bertran ao encontro da cidadela. O Eco consultou aquele instituto, que diz desconhecer e não possuir em seu arquivo qualquer material relativo àquela formação e des Genettes. →

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22 de abril de 2009