Salada Verde

Plano paulista sobre mudança climática

Para todo mundo ver, O Eco está disponibilizando o Projeto de lei da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas de São Paulo. Ela foca na mitigação das emissões de gases de efeito estufa e adaptação aos efeitos das alterações do clima. O texto traz como meta a redução em 20% das emissões de dióxido de carbono, até 2020. A política, proposta pelo executivo estadual, determina também a realização do inventário de emissões, mas só na capital paulista. O texto chamou a atenção no início do mês por conter dispositivo que previa autorização para instituição do pedágio urbano na capital. A reação negativa de alguns setores fez com que o governador José Serra retirasse esta previsão. O projeto depende de aprovação da Assembléia Legislativa. Clique aqui para conferir o documento. →

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17 de fevereiro de 2009

Carnaval ecológico

O Carnaval está chegando e, para os foliões de plantão, um alerta: as serpentinas spray poluem muito mais do que as tradicionais. A espuma condensada em lata representa um risco para o meio ambiente, antes e depois de seu uso. Quando é produzida, a partir de combustíveis fósseis, emite CO2; quando sua válvula é apertada, os solventes usados na composição do spray poluem o ar. Alguns produtos, de marca duvidosa, possuem até CFC (gás nocivo à camada de ozônio) e são difíceis de reciclar, pela quantidade de resíduos químicos que restam na lata. O produto já é proibido em cidades paulistas como Caraguatatuba e Pedreira e também Rio de Janeiro. Segundo especialistas, vale usar a boa e tradicional serpentina, feita de papel reciclado. →

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17 de fevereiro de 2009

Madeira para sistema penal

Quinhentos metros cúbicos de madeira em toras foram doados pelo Ibama para a Superintendência do Sistema Penal de Paragominas, no sudeste do Pará. A madeira havia sido apreendida no fim do ano passado e será usada na produção de beliches, portas e mesas para penitenciárias do estado e também para reformar carteiras escolares. Os móveis serão fabricados pelos detentos. →

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17 de fevereiro de 2009

Entre tapas e beijos

Depois de vários arranca-rabos envolvendo leilões e outras itens, os consórcios Madeira Energia (Mesa), da usina de Santo Antônio, e Energia Sustentável (Enersus), à frente da obra de Jirau, ambas no Rio Madeira (RO), estão dando as mãos para tocarem vários pontos das obras em conjunto. Conforme notícia do jornal Valor Econômico, executivos ligados aos grupos arriscam que R$ 500 milhões poderão ser economizados, por hidrelétrica. →

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17 de fevereiro de 2009

Rosado na pasta verde

O deputado Berfran Rosado (PPS) foi empossado hoje como novo secretário de Meio Ambinte do Rio Grande do Sul. Em 2007,  liderou uma comissão da Assembléia Legislativa para tratar dos polêmicos licenciamentos do estado, envolvendo lavouras de eucaliptos, por exemplo. Sua atuação na área ambiental não avança para muito além disso. No cargo, o parlamentar deverá tratar de outros assuntos espinhosos. A presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Pellini, foi denunciada por ter supostamente beneficiado empresas de silvicultura, celulose e geração de energia em desfavor do meio ambiente. Também é acusada de assédio moral, desde agosto de 2008, quando foi acionada judicialmente por várias ongs. O processo ainda não foi julgado. Será Pellini mantida no cargo?Desde 2003, nove pessoas diferentes ocuparam o trono daquela Secretaria Estadual de Meio Ambiente - José Alberto Wenzel, Adilson Troca, Mauro Sparta, Cláudio Dilda, Vera Callegaro, José Carlos Breda (interino), Carlos Otaviano Brenner de Morais, Francisco Simões (interino) e, agora, Berfran Rosado. →

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17 de fevereiro de 2009

Ibama é órgão que mais multa

Levantamento recém concluído pela Advocacia-Geral da União (AGU) mostra que, em apenas cinco anos, metade das multas aplicadas pelo governo foram referentes a crimes cometidos contra o meio ambiente. Os 12 órgãos que mais autuaram neste período somaram 20 bilhões de reais em autuações, sendo que 11,8 bilhões são referentes a multas do Ibama. O valor é quase quatro vezes maior que o total de multas aplicadas pela segunda autarquia a fazer mais autuações, a Comissão de Valores Imobiliários, com 3,1 bilhões nos últimos cinco anos. Dos 11,8 bilhões de rais, a unidade do Ibama no Amapá foi responsável por 4 bilhões. Em seguida vêm dois estados na fronteira agrícola: Mato Grosso (2,2 bilhões) e Pará (2 bilhões). Desmatamento ilegal, transporte de madeira sem autorização, falta de licenciamento ambiental e casos específicos como derramamento de óleo no mar são as principais causas das autuações. Cerca de 90% das multas não foram pagas pelos infratores, fato que, segundo a AGU, pode ter duas causas: as empresas autuadas estão recorrendo ou deixam de pagar na esperança de que o prazo de cinco anos prescreva, já que não houve cobrança. Entre as empresas autuadas, nem as administradas pelo governo saíram ilesas, a exemplo da Petrobrás e Agência Nacional do Petróleo. Para tentar resolver o problema, a Advocacia constituiu, em novembro passado, um grupo de trabalho para fazer a inscrição em dívida ativa e ajuizamento de créditos nas cidades de Marabá e Santarém. Somente nestas duas cidades foram analisados 1,2 mil processos administrativos. Ainda este ano deve ser constituído outro grupo para analisar e dar andamento aos processos em Belém e Porto Velho. Ações de mais de 1 milhão de reais são prioritárias. Outra medida importante foi a publicação, em dezembro de 2008, da Medida Provisória 449, que unificou critérios de juros e multas. A AGU promete resolver o problema com a atuação de uma força-tarefa de 4 mil procuradores federais que tentarão receber a maior parte das dívidas, até o fim do ano. →

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16 de fevereiro de 2009

Aeroporto nas barbas do parque

Ambientalistas e pesquisadores tentam evitar licenciamento de aeroporto da Usiminas próximo ao Parque Estadual do Rio Doce (MG). Área protege Mata Atlântica e espécies ameaçadas. →

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16 de fevereiro de 2009

A maior do mundo

Portugal está muito perto de abrigar a maior usina de geração de energia solar do mundo. É que começou, nesta semana, a construção da planta com capacidade para gerar 11 megawatts de potência. É o dobro gerado atualmente pela maior usina. Ao todo, 52 mil módulos fotovoltaicos dotados de um sistema de movimentação, para que acompanhem a movimentação solar,  serão distribuídos em uma área de 60 mil metros quadrados. →

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16 de fevereiro de 2009

Multada e derrubada

Uma edificação com mais de dois mil metros quadrados, localizada às margens do rio Bela Cruz, no município de Itapema (SC), terá de ser demolida pelo proprietário. A decisão foi da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que ainda manteve a multa de 250 mil reais para a empresa Seven Seven Administradora de Bens e Serviços Ltda atribuída em primeira instância. O imóvel foi construído em Área de Preservação Permanente e ultrapassou o limite de 30 metros de recuo exigido pela lei. Em um segundo momento, a companhia (que ainda pode entrar com um recurso para anular a decisão) terá de recuperar a região de acordo com o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, elaborado pelo Ibama. →

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16 de fevereiro de 2009

ONGs irregulares, só em março

O Ministério da Justiça divulgou, na última quinta (13), que 63 organizações não-governamentais (ongs) estrangeiras que atuam no Brasil se recadastraram junto ao governo federal. Pouco menos da metade das entidades desse tipo atuando no país. Foram sete meses de prazo. Nomes, no entanto, devem ser publicados só em março. Isso porque as recadastradas estão devendo documentos e têm até 30 dias para entregá-los. Depois, se totalmente aprovadas, serão divulgadas no Diário Oficial da União, em uma “lista positiva”. Também haverá uma “lista negativa”, com aquelas consideradas irregulares pelo governo e que, em teoria, não poderão mais atuar no Brasil. →

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16 de fevereiro de 2009