O bê-a-bá do EIA-Rima

A catarinense Miriam Prochnow ganhou o Prêmio Ford Motor Company de Conservação Ambiental. Fez do limão limonada. Ou, nas palavras que o juri usou ao escolhê-la, transformou num ano de “conquista individual” este 2005 que tinha tudo para acabar em frustração. Há meses, ela perdeu a campanha contra a usina de Barra Grande. Mas, ganhando o premio, deu aos brasileiros outra chance de enxergar o que está acontecendo com seu patrimônio inalienável em nome da pressa de fazer hidrelétricas.

Por descuido continuado da opinião pública, no caso de Barra Grande, o consórcio Baesa acabou levando a melhor na grilagem das matas de araucária que afogou no rio Pelotas, entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul. Ali, como todo mundo ficou sabendo quando era tarde demais, ergueu-se uma parede com 180 metros de altura sobre o atestado falso de que a barragem só inundaria “pequenas culturas, capoeiras ciliares e campos com arvoredos esparsos”.

Era trapaça. Mas a mentira só apareceu depois que a barragem estava pronta. E, à falta de autoridades aptas a enfrentar um fato consumado em concreto, Barra Grande foi liberada. Miriam Prochnow perdeu ali sua campanha. Mas o país perdeu muito mais. Foi-se uma floresta rara, coroada por uma espécie de árvore nativa que brotou nos campos sulinos há mais ou menos 350 milhões de anos, num mundo ainda povoado por dinossauros. E, no século XX, não resistiu aos dentes das serrarias.

Quase o mesmo

Contra tamanho prejuízo, as compensações de praxe só serviram para provar que, no Brasil, o crime ambiental compensa. Os “termos de ajustamento de conduta” que “legalizaram” Barra Grande incluem a promessa de plantar uma floresta igualzinha à que a represa vai tragar agora. Com muito boa vontade, dá quase no mesmo, para os brasileiros que olham hoje para o futuro com a certeza de que viverão 200 anos. Os outros, menos longevos ou otimistas, perderam mais uma floresta para sempre.

Mas, além do Prêmio Ford, houve em Barra Grande uma chance desperdiçada de compensar a trabalheira que Miriam Prochnow teve com a campanha. No episódio, aflorou a ponta de uma indústria cada vez mais próspera, que fabrica relatórios técnicos de impacto ambiental feitos sob medida para atestar que qualquer bom negócio é bom negócio para todo mundo, e não só para quem vai lucrar com ele.

Basta, para tanto, minimizar as perdas e superfaturar os ganhos. Produz-se assim, em verdadeiras linhas de montagem, muitas vezes usando aquele recurso dos processadores de texto que copia pedaços de um documento e cola em outro, um tipo de relatório que serve para tudo, menos para evitar, como deveria, a privatização irregular de um patrimônio público chamado natureza. Essa grilagem está cada vez mais em voga, bafejada de cima pelo anarcodesenvolvimentismo do governo Lula.

Grilagem ambiental

Se, ao tomar as margens do rio Pelotas, Barra Grande jogasse pelo menos um pouco de luz sobre essa indústria de grilagem ambiental, talvez pudesse valer a pena afundar num lago artificial 4.335 hectares de matas primárias ou em estágio avançado de regeneração. Mas nem isso a hidrelétrica fez. À sombra do caso Barra Grande, as fabriquetas de EIA-Rima falso continuam operando no escuro. Mais dia menos dia, acabarão vendendo relatório em camelô.

Por enquanto, produziram uma obra-prima literária. Ela brilha como mil sóis no boletim da Rede de ONGs da Mata Atlântica, que não por acaso tem Miriam Prochnow no comando. Inspirou-se na Usina Tijuco Alto, que ainda nem passou pelo Ibama, mas já “está dando o que falar”, por se tratar de ficção.

“O Rima usa as informações de forma inovadora e procura seduzir o leitor para os benefícios da obra da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) no Vale do Ribeira, localizado nos Estados de Paraná e São Paulo”, diz o boletim. Ali, “de um total de 5.180 hectares do futuro lago”, em terreno que pertence à empresa, “3.721 hectares serão desmatados”. Mas com que lábia!

Contada pelos autores da hidrelétrica, a história do Tijuco Alto, projeto que tem por trás uma briga de quase 20 anos, parece um conto de fadas, vivido por “Adriana”e “Ribeirinho”, duas crianças que encarnam Adrianópolis e Ribeira, municípios na mira da represa. Um belo dia a dupla é perturbada no banho de rio por um estrondo. Literalmente, “Bbrrrrroooooooommmmmm”. E daí para a frente convém passar à narrativa original:

– Quem será que está chegando? Indaga a menina.

– Olha, Adriana! Quem são aquelas pessoas? O que será que elas vieram fazer aqui?De repente, surge num passe de mágica:

– Tio Juco, ao seu dispor. O Tio Juco então conta para a meninada e mais um amigo da espécie canina o que veio fazer ali:

– Olá amiguinhos! Vejo que vocês têm muitas perguntas e vim aqui para ajudá-los a entender o que está acontecendo! Esse pessoal está aqui para estudar a região, para saber se é possível a construção de uma Usina Hidrelétrica. Cada um estuda um tema diferente, como os bichos, a mata, o solo, a água, as pessoas, e muito mais.

– Nossa!!, Dizem os meninos. Até que o “super” Tio Juco pega pela mão as crianças e sai voando para uma “super-aventura”.

Bom, deu para pegar o espírito da coisa. Segundo a Rede de ONGs da Mata Atlântica, o Rima foi entregue no dia 10 de outubro e o Ibama tem 120 dias para fazer sua leitura crítica. Mas já foi classificado pelos ambientalistas como pioneiro da propaganda num documento que deveria ser técnico e isento. Como está, “passa uma idéia de que os bichos, as plantas e a comunidade estão felizes nos momentos onde são apontados os possíveis impactos”, diz o advogado Raul Silva Telles do Valle, do Instituto Sócio-Ambiental.

Mas também se pode encarar a mudança de estilo com olhos mais benevolentes. Afinal, o brasileiro sempre teve fama de conciliador. Peças de ficção esses relatórios já eram, há muito tempo. No Tijuco Alto, ajustando a forma ao conteúdo, armaram o grande passo para a plena maturidade. Estão prontos para virar de vez o que já eram: literatura infantil.