Exemplo nacional

Pergunte a um qualquer pessoa quais são as indústrias mais ambientalmente irresponsáveis e haverá uma boa chance de que a química esteja na lista, junto com petróleo, energia nuclear, e biotecnologia. Essa percepção talvez não seja justa, mas não é acidental. Alguns dos piores acidentes ambientais da história da humanidade foram provocados pela indústria química. Dois episódios deixaram marcas profundas: Minamata, no Japão, e Bhopal, na Índia.

Para o historiador americano J. R. McNeill, Minamata foi provavelmente “o pior episódio de contaminação do mar do século XX (e de todos os séculos).” Minamata é uma cidade costeira japonesa que cresceu junto com a indústria química Chisso Company Limited, que se estabeleceu naquela baía no início do século passado. Com o passar do tempo, Minamata tornou-se uma cidade totalmente dependente da empresa, especialmente na geração de empregos, diretos e indiretos, e na arrecadação de impostos. O resultado foi que apesar das primeiras indicações de que a poluição despejada pela Chisso na baía tinha efeitos nocivos sobre o ambiente e sobre a saúde dos habitantes terem surgido ainda nos anos 20, décadas se passaram sem nenhuma ação no sentido de reduzir o despejo de efluentes ou de tratá-los.

O mais grave, porém, foi a contaminação com mercúrio. A Chisso passou a despejar esse metal nas águas da baía de Minamata a partir do início dos anos 30, mas a chamada doença de Minamata só foi reconhecida a partir do final dos anos 50, e a ligação com o mercúrio, acumulado nos peixes e crustáceos pescados na baía, só foi reconhecido anos mais tarde, depois de violentos protestos dos pescadores. A empresa soube usar, por muitos anos, sua influência econômica e política para bloquear compensações proporcionais ao horror causado pela contaminação. As águas da baía só foram consideradas seguras e reabertas para a pesca em 1997.

No caso de Bhopal – o maior acidente industrial da história – a relação de causa e efeito foi bem mais direta. Numa madrugada de dezembro de 1984 ocorreu um vazamento de gás altamente venenoso de uma planta da americana Union Carbide na cidade de Bhopal, na Índia. Milhares de pessoas morreram, e milhares mais tiveram sua saúde seriamente prejudicada. <AHREF=”HTTP: target=”_blank” Bhopal_Disaster? wiki en.wikipedia.org>A controvérsia com relação às responsabilidades da empresa, do governo indiano e dos indivíduos que operavam a planta persiste até hoje.

O resultado desses e de outros acidentes, como Seveso na Itália, e de situações como a da nossa Cubatão foi que seus líderes começaram a perceber que a própria sobrevivência da indústria química estava em jogo. A resposta surgiu do Canadá, em meados da década de 80, através de um programa voluntário batizado de “Responsible Care”, que mais tarde viria a ser adotado em 52 países do mundo.

O programa foi definido com alguma flexibilidade de maneira a se adaptar às culturas e legislações dos diversos países, mas há oito elementos em comum. Um compromisso formal de adesão ao programa, sempre que possível assinado pelo executivo-chefe da empresa; um conjunto de normas, notas de orientação e listas de verificação; o desenvolvimento de indicadores para medir a melhoria de desempenho; comunicação aberta sobre os temas de saúde, segurança e meio-ambiente com as partes interessadas; oportunidades para a troca de experiências entre as empresas que participam do programa; modos de encorajar todas as empresas do setor a participar do programa; uma marca para o programa em cada país; e procedimentos para verificar que as empresas membro implementaram o programa.

É natural que um programa com essas características tenha significadors diferentes e acabe sendo recebido de maneira diferente em diversos países. Nos Estados Unidos, por exemplo, ele foi recebido com um certo grau de desconfiança. Desconfiança aliás compreensível, dada que o programa começou com uma iniciativa de relações públicas em um momento onde a desconfiança pública era muito alta. O seu caráter voluntário e a falta de critérios objetivos para medir o seu progresso também foram motivos de crítica.

O programa brasileiro de Atuação Responsável existe desde 1992 sob o patrocínio da Abiquim, e acabou tomando um dos mais bem sucedidos do mundo. Ao redefinir a redução de acidentes e do impacto ambiental como indicadores de desempenho empresarial, sujeitos à melhoria contínua sub supervisão direta da mais alta gerência, a Atuação Responsável vem obtendo tamanho sucesso que já se torna necessário redefinir seus objetivos. Os números são significativos: o mais recente relatório indica, para o período de 1999 a 2003, uma redução de mais de 60% nos “eventos” (acidentes) nos processos industriais das empresas que participam do programa. No mesmo período o volume de efluentes lançados caiu mais de 40%, e o consumo de água nos processos e produtos dos participantes caiu mais de 65%. Talvez o segredo do sucesso do programa esteja na sua multiplicidade de funções. Além de mostrar para o mundo e para as comunidades onde a indústria química está presente que ela também tem uma consciência social e ambiental, ele serve como ferramenta de qualificação de fornecedores, e a credibilidade adquirida ao longo dos anos lhe deu o caráter de referência. Segundo a Abiquim, os parâmetros do programa já são até usados como referência para o licenciamento ambiental.

A Atuação Responsável é um esforço ambiental de fachada, ou tem substância? Uma expressão de boas intenções, ou uma tentativa de responder à pressão de órgãos regulatórios e da sociedade civil? Essas perguntas fazem cada vez menos sentido. O programa adquiriu dinâmica própria, tornando-se cada vez menos dependente das intenções dos seus criadores. E no final das contas, o que importa são os resultados, e não as intenções.