É preciso acelerar o passo

Recentemente, ouvi entrevista do correspondente no Brasil do jornal El País, na qual o jornalista falava da preocupação da opinião pública européia com as questões amazônicas. Na oportunidade o profissional anunciava que o jornal deveria publicar, brevemente, reportagem de uma página inteira sobre a seca na Amazônia. Ainda segundo o jornalista, considera-se na Europa a Amazônia como um “Patrimônio da Humanidade”.

Do ponto de vista estritamente jurídico, a qualificação “Patrimônio da Humanidade” é inadequada, visto que a própria Convenção Sobre Diversidade Biológica não faz uso do conceito. Entretanto, não estaríamos errados se disséssemos que a Amazônia é uma preocupação comum da Humanidade, cabendo a cada um dos membros da comunidade internacional responsabilidades diferentes quanto à proteção da floresta. Visto que o Brasil é o país que detém as maiores porções da região, não há dúvidas que cabe-nos a maior responsabilidade pela conservação da floresta e de suas riquezas.

Simbolicamente, o Brasil deu um enorme passo para caracterizar a sua preocupação com a Amazônia: a Ministra do Meio Ambiente é uma senadora oriunda do estado do Acre, no ministério estão alojados ilustres membros de organizações não-governamentais voltadas para a proteção das florestas e isto, certamente, acena com um conjunto de intenções altamente positivas em relação à proteção da Amazônia. Entretanto, como sabemos, boas intenções não resolvem problemas, quando muito demonstram disposição de resolvê-los.

Foi publicado aqui em O Eco, no dia 18 de maio de 2005: A Amazônia perdeu 26.130 km2 de floresta entre 2003 e 2004, segundo estimativa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número ficou entalado na garganta do governo a ponto de serem canceladas duas coletivas para anunciar a taxa de desmatamento. Na terceira tentativa, eles conseguiram. Sentados lado a lado, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e os ministros Ciro Gomes, da Integração Nacional, e Eduardo Campos, de Ciência e Tecnologia, anunciaram a segunda taxa mais alta de desmate já registrada na Amazônia. O recorde de derrubadas aconteceu em 1995, quando a floresta perdeu pouco mais de 29 mil km2 em 365 dias. Quase uma Bélgica. Depois o índice caiu e chegou ao patamar de 13 mil km2 em 1997, mas não se sustentou assim. No ano seguinte, voltou a subir e de moto-serra em moto-serra atingiu o que o governo Lula não queria: a casa dos 26 mil.

Independentemente das boas intenções e da coloração partidária, o fato é que o desmatamento avança a taxas bastante significativas se comparadas, por exemplo, com o “espetáculo do crescimento” que estamos vivendo. Enquanto alguns se orgulham com crescimento econômico na ordem de 4% ao ano, abaixo da média da América do Sul, deixam de perceber que desmatamos mais rapidamente do que produzimos empregos.

Convenção da Diversidade Biológica

O Ministério do Meio Ambiente possui o Programa de Áreas Protegidas na Amazônia (ARPA), que tem os objetivos contemplados na tabela abaixo, com vistas à ampliação de espaços submetidos à legislação protetora:

Como espero ter demonstrado, o INBio é um sucesso em qualquer aspecto que se examine. É lógico que ele está situado em um pequeno país, com uma diversidade biológica menor do que a do Brasil e, em especial, da Amazônia, e que os recursos tecnológicos e científicos de que a Costa Rica dispõe são muito inferiores aos nossos. Em 15 anos a Costa Rica avançou muito e é, certamente, um belo exemplo de acesso à diversidade biológica, com a implementação do espírito e da letra da CDB. Que o Brasil possa se espelhar em tal exemplo e recuperar o tempo perdido. Só assim poderemos, de fato, fazer algo pela Amazônia.