Cadê a pressa da licença ambiental?

Cada cada vez mais à vontade em seu mandato de “metamorfose ambulante”, o presidente Lula vetou na semana passada um projeto que regulamentava a profissão de ecólogo. À primeira vista, nada mais natural. O Brasil deve ter uns mil ecólogos, se tantos. Mesmo somando a esse contigente suas famílias, amigos e colaterais, eles não chegam a encarnar um bloco da opinião pública com tamanho suficiente para falar diretamente aos ouvidos do populismo que nos governa.

Quer dizer que a profissão de ecólogo não interessa a quase ninguém, fora os ecólogos, certo? Talvez não. Meses atrás, ela parecia interessar pelo menos ao presidente Lula. Ou a seu Programa de Aceleração do Crescimento. E, mesmo antes do PAC, às obras que ele inaugura primeiro e executa depois, como as hidrelétricas do rio Madeira, ameaçadas agora de encalhar numa disputa judicial entre empreiteiras, depois de atravessar o Ibama como um quebra-gelo.

Mil ecólogos

Um das funções de um ecólogo devidamente regulamentado é assinar laudos e relatórios de impacto ambiental. Não era isso que as usinas estavam pedindo, a julgar pelo que a ministra Dilma Rousseff dizia no ano passado à minista Marina Silva? Era, mas foi ali mesmo, da Casa Civil, que saiu o parecer final, barrando o projeto. O presidente, como se sabe, só assina ou não assina vetos. A decisão vem pronta. Se um dia lhe faltarem uns mil ecólogos para tocar o PAC, o Palácio do Planalto terá que se explicar a si mesmo.

O que tem de tão errado assim com os ecólogos, para levarem esse balde de tinta presidencial? Bem, para começo de conversa, eles entraram numa carreira que só tem 32 anos de existência formal no ensino superior. O primeiro curso data de 1996. Era então uma iniciativa pioneira da Universidade Estadual de São Paulo, em Rio Claro. Dali, espalhou-se por dez universidades, duas delas federais. Ele tem no mínimo quatro anos, ou oito períodos. Ao todo, seus vestibulares oferecem, somados, cerca de 400 vagas para candidatos a ecólogo. E o diploma é reconhecido pelo MEC.

Nessas três décadas, pelo menos 100 ecólogos entraram no Ibama, por concurso. Alguns chegaram à direção de programas e departamentos. A área ambiental da Embrapa, em Jaguariuna, no interior de São Paulo, tem uma ecóloga, a doutora em geociências Magda Aparecida de Lima. É dela um estudo sobre a medição de gases do efeito estufa, emitidos pelo gado e e pelos arrozais justamente onde o Brasil, aos olhos leigos, parece mais verde. Com seu trabalho pegamos carona no último Nobel da Paz, através do Painel Intergovernamental de Mudança Climática, da ONU.

O veto de Lula baseou-se na opinião da Casa Civil que, por sua vez, se inspirara nas objeções do ministério do Trabalho ao projeto, apresentado em 2003 pelo deputado Mendes Thame. Depois ainda dizem que é só na hora de fazer licença ambiental que o Brasil remancha. Para os oceanógrafos, a regulamentação, sancionada no mesmo giro de caneta que derrubou os ecólogos, levou dez anos. No meio tempo, os gabinetes do ministério do Meio Ambiente em Brasília foram se enchendo de oceanógrafos.

O projeto vetado substituia uma proposta anterior, que até o presidente da Associação Brasileira de Ecólogos, Décio Semensatto, considera meio mambembe. Mas nem por isso ele entende o que teria levado o parecerista do Ministério do Trabalho a centrar sua avaliação no projeto velho, há muito tempo arquivado, em vez de examinar o novo, que nem é tão novo assim, poistem cinco anos. Semensatto acha que pode ter pesado na balança um defeito insanável de autoria. O deputado Mendes Thame, patrono dos ecólogos, é do PSDB.