Obama: cem dias de muitas ecomudanças

Os primeiros 100 dias do presidente no EUA viraram uma marca quase mística da política local. Pura convenção. Mas é hoje um traço da cultura política e jornalística. Os presidentes são avaliados, presume-se que termine a “lua de mel” com o Congresso e a opinião pública. Em todos os quesitos, Obama comemora 100 dias em vantagem. Bem avaliado pela ampla maioria, alta popularidade junto à opinião pública, sem grandes revezes, foi chamado de hiperativo, em algumas avaliações. Cometeu vários erros. Na minha opinião, o maior foi manter o Secretário de Defesa de Bush, Robert Gates. Talvez, os relatórios provavelmente exagerados da administração Bush sobre os riscos para a segurança nacional em função de duas guerras inconclusas, e alertas hipertrofiados sobre os riscos de ataques terroristas na troca de guarda, tenham deixado Obama inseguro. Ele, então, pode ter resolvido jogar com mais segurança. Um erro de decisão, que o mantém numa postura ainda conservadora demais, em uma área que requer muita mudança.

É verdade que tentou corrigir esse excesso de conservadorismo fechando Guantanamo, emitindo sinais concretos de boa vontade e mudança em direção a Cuba e também ao presidente do Irã Mahmoud Ahmadinejad. Foi à Turquia manifestar sua proximidade com o islamismo. Mas ficou a trava conservadora no poderoso Pentágono.

Em sua entrevista coletiva comemorativa desse “aniversário”, Obama resumiu com justiça o seu sentimento para esses 100 dias: ele disse que estava “orgulhoso, mas não contente, gratificado, mas não satisfeito”.

Na área ambiental, Obama foi muito ativo nesse período. Desde o primeiro momento, deixou claro que o EUA, sob sua administração mudava de atitude e pensamento sobre a mudança climática – que deveria ser o centro de todas as decisões – sobre o meio ambiente e sobre a ciência. Sempre é bom lembrar que Bush começou negando a mudança climática; manteve até o fim o veto do EUA a qualquer avanço nas negociações de um acordo pós-Kyoto; abriu as áreas de conservação à exploração petrolífera e mineral; reduziu a proteção às espécies ameaçadas; proibiu a pesquisa com células tronco embrionárias; e censurou os cientistas da NASA e outras agências científicas oficiais.

Logo no primeiro mês de governo, Obama mostrou que não estava de brincadeira e que o que dissera em campanha não era pura retórica. Anulou dezenas de decretos e medidas administrativas assinadas ou autorizadas por Bush, nas últimas horas de governo, e tomou uma série de decisões importantes. Determinou à Agência de Proteção Ambiental, EPA, que reconsiderasse a decisão do governo anterior de negar à Califórnia permissão para definir novos padrões para controlar as emissões de gases de efeito estufa por veículos automotores. Essa determinação também abria espaço para regulação similar por outros 13 estados que adotaram políticas próprias de mitigação de emissões, diante da recusa de Bush em adotar uma política nacional. A EPA cumpriu a orientação com presteza e a Califórnia adotou os novos padrões poucos dias antes de Obama cumprir seus 100 primeiros dias.

Obama abandonou apelação judicial do governo anterior em um importante caso de poluição do ar, antecipando regras mais restritivas com relação às emissões de mercúrio por parte de termelétricas. Cancelou 77 licenças de exploração de petróleo e gás concedidas pelo governo Bush, nas imediações de parques nacionais no estado de Utah. Anunciou a elaboração de plano para energia offshore que incluirá recursos renováveis, dando aos governos federal e estaduais mais tempo para estudar e avaliar os custos e benefícios de exploração energia nas costas do país. Isso nos 30 primeiros dias de governo.

Autorizou pesquisas com as células tronco embrionárias. Por uma série de medidas, seja nomeando cientistas reconhecidos para cargos-chave de sua administração, seja assumindo o compromisso explícito de restaurar a integridade da ciência em seu governo, ele de certa forma retornou o EUA ao iluminismo, restabelecendo o primado da ciência sobre a superstição. Bush foi, no Ocidente, em relação a várias questões, entre elas a científica, a réplica contemporânea da era medieval. Obama deixou claro, desde o início, que seu governo seria orientado pela ciência, eliminando qualquer resquício de censura ou manipulação da ciência. Na segunda-feira passada, em discurso na Academia Nacional de Ciências, pôs um valor nesse seu compromisso com a ciência e a tecnologia: US 420 bilhões por ano, 3% do PIB, ultrapassando o pico de investimento público na área, que remontava ao período da corrida espacial.

No dia 30 de março, Obama promulgou o Omnibus Public Land Management Act of 2009, que designou 86 novas áreas de proteção da natureza e de rios cênicos, totalizando mais de 1,7 milhões de quilômetros, nos estados do Oregon, Idaho, Arizona, Wyoming, Utah, California e Massachussets, o segundo maior pacote desse tipo da história. A lei também incluiu regras importantes de proteção para mais de 140 mil hectares de terras ao longo dos rios e designou como “selvagens” mais de 800 mil hectares de terra pública. A Lei sobre Rios Cênicos e Selvagens era de 1968. A nova expande o Sistema Nacional de Rios Cênicos e Selvagens por ela criado em mais de 50%, totalizando 252 rios.

Na início da semana, o secretário do Interior, Ken Salazar, anunciou que o governo reverterá regulamentação do Endangered Species Act (Lei sobre Espécies Ameaçadas) criada pela administração Bush, que permitia a agências federais implementar ações que poderiam prejudicar espécies ameaçadas sem consultar especialistas. Essa regra anulou o papel dos cientistas da conservação em inúmeras decisões com impacto sobre a vida silvestre e, em particular, as espécies ameaçadas de extinção. Segundo Salazar, ao rever essa regulação assinada na undécima hora, o governo assegura que as espécies ameaçadas continuarão a receber a integral proteção da lei. Era uma promessa de campanha.

No pacote de recuperação econômica, fez significativa previsão para investimentos em tecnologias e energias limpas, com o objetivo de iniciar a marcha rumo a uma economia de baixo carbono e gerar “empregos verdes”, green-collar jobs. Não abriu mão de impor como condição para ajuda federal às montadoras que elas investissem na mudança de seus carros e motores para se tornarem de baixo carbono. Na entrevista de aniversário dos 100 anos reiterou: “o que eu quero é que as montadoras americanas sejam capazes de fazer carros energeticamente eficientes como as japonesas fazem”.

A agência ambiental entrou em uma nova era de regulação ambiental e começou  trabalhar aceleradamente. Em 22 de janeiro, interrompeu a aprovação iminente de uma termelétrica a carvão no Dakota do Sul. Em meados de fevereiro, anunciou a intenção de regular as emissões de dióxido de carbono das termelétricas a carvão em geral. Após a análise científica dos gases de efeito estufa, anunciou, este mês, a decisão de que esses gases são a causa da mudança climática e um risco para a saúde pública de responsabilidade do poder público. Isso abre a possibilidade, inclusive respaldada por decisão da Suprema Corte do país ainda no governo anterior, para que a EPA regule as emissões dos gases de efeito estufa, sem precisar de legislação adicional.

No começo dessa semana, Obama reuniu em Washington ministros de 16 grandes países emissores para discutir Segurança Energética e Mudança Climática. Minc esteve lá. Os resultados concretos foram poucos. Mas os europeus saíram aliviados, convencidos de que o EUA removeu o veto a qualquer avanço nas discussões da Convenção do Clima e que será cooperativo e proativo em Copenhague. A atitude já mudou. A secretária de Estado, Hillary Clinton, fez as honras da casa e o discurso oficial, e disse que o governo está totalmente engajado na causa da mitigação da mudança climática, preparado para liderar as negociações e determinado a compensar o tempo perdido, tanto em casa, quanto globalmente. De concreto, além da nova atitude, já tem para mostrar as últimas decisões da EPA.

O Congresso não está querendo ajudar muito e negocia uma lei aguada, de compromisso com os conservadores, sobre energia e emissões. Mas Obama já sinalizou que não está satisfeito e está empenhado em ter uma lei que, no mínimo, emparelhe o EUA à Europa nas metas de emissões de gases de efeito estufa e regulação sobre carbono, energia fóssil e energia renovável. Vai usar seu poder de persuasão, sua experiência parlamentar e a própria possibilidade de ir além da lei, se for necessário, usando o poder regulatório da EPA.

Eu ainda aposto que ele vai conseguir tirar uma boa lei. Obama é o primeiro presidente que sai diretamente do Capitólio para a Casa Branca e a só ter experiência política como parlamentar, desde Lyndon Johnson. Todos os demais saíram de governos estaduais. Ele tem a manha parlamentar que muitos outros não tinham.

O saldo desses 100 dias na área ambiental é positivo. Alguns críticos dizem que ela ainda não sabe o que fazer com os interesses do carvão, que são significativos no seu estado de base política, Illinois. Realmente, até agora, Obama não se definiu muito claramente a respeito. Mas a EPA já. E contrariou frontalmente esses interesses. Nem tudo foi excelente e ele está longe de ter completado seu trabalho, principalmente no que se refere à mudança climática. Mas, para os 100 primeiros dias, com duas guerras, a maior recessão desde 29 e uma pandemia de gripe suína iminente, parece de bom tamanho.

Eu, que nesta quarta-feira, 29 de abril, estou completando 1884 dias desde que publiquei a primeira coluna em O Eco, estou me despedindo desse espaço. Quando Marcos Sá Corrêa, Manoel Francisco Brito e eu começamos essa aventura, tínhamos algumas idéias claras, várias fantasias e só uma certeza: a de que seria muito divertido e agradável trabalharmos juntos para criar um site de jornalismo dedicado ao ângulo ambiental das questões diárias. Achávamos que o meio ambiente estava fora da agenda da imprensa brasileira, queríamos treinar jovens jornalistas para que olhassem o ângulo ambiental, sempre que saíssem para fazer uma matéria sobre qualquer assunto da pauta.

Estou numa posição relativamente melhor, após esses 1884 dias, que a do presidente Obama, completando seus primeiros 100: orgulhoso, gratificado, contente e razoavelmente satisfeito com o que conseguimos fazer. Certamente tivemos um papel em colocar o meio ambiente na agenda da imprensa nacional. Também contribuímos para redefinir algumas das formas pelas quais certos temas ambientais eram abordados pela imprensa. Reunimos uma turma variada e muito interessante de colunistas. Pel’O Eco passaram muitas pessoas jovens talentosas, algumas rumo à grande imprensa, outras para atuar na área ambiental fora do jornalismo. Algumas ficaram n’O Eco, e o estão tocando com entusiasmo, para provar que ele pode sobreviver à geração de seus criadores. O Eco pode. E é importante que o faça. São pouquíssimas as organizações no Brasil que conseguem escapar ao personalismo e menos ainda as que continuam independentemente da permanência de seus criadores.

Estou me afastando para poder me dedicar mais assiduamente a outras atividades profissionais, das quais dependo, embora algumas me gratifiquem e contentem menos que fazer O Eco. Não estou, porém, abandonando a agenda ambiental, nem os amigos e parceiros dessa aventura.

Numa coisa acertamos em cheio, foi muito divertido fazer O Eco, especialmente na fase mais heróica, em que Marcos, Kiko e eu dividíamos o mesmo espaço e passávamos quase todos dos dias juntos, da manhãzinha à noite. Várias rodas com colunistas, colaboradores, que formávamos, para conversar, falar de nossas pautas foram extremamente agradáveis, descontraídas e divertidas. Houve momentos extraordinariamente divertidos e, também, reveladores, muitos impublicáveis, todos impagáveis.

Enfim, cumprimos uma etapa importante, realizamos quase tudo que havíamos previsto, quebramos a cara com algumas idéias, que se revelaram fantasiosas, e, infelizmente, tenho que deixar o barco. Mas ele está bem, singrando as águas com desenvoltura e vai longe, comigo sempre na torcida e a postos para apoiar de todas as formas, quando preciso.