O Brasil anunciou na quinta-feira (26) o estabelecimento de regras mais rígidas para exportação, importação e reexportação do tubarão-azul, espécie migratória comercializada de maneira expressiva ao redor do globo e com população em declínio.
A medida foi anunciada durante a Conferência da ONU sobre Espécies Migratórias (COP15 da CMS) que este ano é comandada pelo Brasil e acontece até o domingo em Campo Grande (MS).
O tubarão-azul (Prionace glauca) é um grande tubarão pelágico oceânico (atingindo até 380 cm de comprimento total) amplamente distribuído em águas tropicais e temperadas, desde a superfície até cerca de 1.000 m de profundidade. Capturado historicamente para retirada das nadadeiras, a espécie tem sido alvo de demanda crescente por sua carne.
Os declínios populacionais mais acentuados ocorreram no Atlântico Norte e Sul. Há muita incerteza sobre a redução populacional, mas os altos níveis de exploração não regulamentada e elevado comércio populacional de carne e nadadeiras, especialistas estimaram uma redução de 20-29% em sua população.
A espécie consta na Lista Vermelha da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) como Quase Ameaçado.
Norma brasileira
A Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentada na quinta-feira traz novas medidas para a proteção da espécie, como redução de recintos aduaneiros para desembaraço das cargas, estabelecimento de limite de 20% no total capturado por cruzeiro e proibição da retenção e comercialização de indivíduos abaixo do tamanho mínimo ou de fêmeas. Também passa a ser proibida a exportação de barbatanas separadas do corpo.
Além disso, a Instrução Normativa consolida e substitui três normas anteriores, unificando o marco regulatório para a espécie.
*Com informações do Governo Federal e da IUCN
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Cristiane Prizibisczki
Jornalista com quase 20 anos de experiência na cobertura de temas como conservação, biodiversidade, política ambiental e mudanças climáticas. Já escreveu para UOL, Editora Abril, Editora Globo e Ecosystem Marketplace e desde 2006 colabora com ((o))eco. Adora ser a voz dos bichos e das plantas. →
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