O homem do verde na OAB

Mesmo se a tal memória curta que se atribui ao brasileiro pôs panos quentes sobre a questão, o Pará esteve, há pouquíssimo tempo, sob os holofotes da imprensa. O assassinato da missionária Dorothy Stang, ligado a uma rede de grilagem de terras públicas, trouxe à tona não só um grave problema fundiário e econômico, como uma delicada questão ambiental.

Não fosse a sua localização geográfica, bem ao norte, no coração da selva amazônica e bem na fronteira com o Suriname e a Guiana, o Pará bem que poderia ser chamado de “velho oeste” brasileiro. Lá, assim como nos filmes de John Wayne e nas favelas cariocas, as questões ainda se resolvem à bala.

O Decreto-Lei 1.164, de 1º de abril de 1971, que parece mentira mas não é, transferiu para o patrimônio da União todas as terras devolutas da região Amazônica situadas na faixa de cem quilômetros de largura em cada lado do eixo de um sem número de rodovias então existentes ou projetadas. Por causa disso, todas as terras que hoje compõem o município de Anapu, onde Dorothy foi assassinada, estão sob jurisdição federal e ainda sofrem os efeitos da colonização desordenada trazida pela construção da Rodovia Transamazônica pelo governo do general Emílio Médici, que deu início na região a um processo de grilagem de terras sem precedentes.

Para tentar reassumir o controle da situação, o governo federal iniciou uma grande investigação que culminou com a desapropriação de cerca de 70 milhões de hectares, dos quais quase 21 milhões estavam no Pará, e na abertura de uma CPI. Mas o problema está longe de ter um fim. Toda iniciativa governamental na tentativa de por ordem na bagunça gera uma reação violenta de madeireiros e fazendeiros, que se beneficiam da desordem e da falta de controle. Mas nada disso chega a ser novidade.

A not[icia aqui é outra. E boa. O atual presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil é do Pará e está disposto a ver a região mudar de rumo. Eleito para o cargo há cerca de sete meses, o Dr. Frederico Coelho de Souza, advogado de um escritório localizado em Belém, tem um bom plano para tentar ajudar a Amazônia a sair do mapa da destruição desenfreada.

Segundo o art. 44, da Lei nº 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB tem por finalidades, entre outras, defender a Constituição, a ordem jurídica, o Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. É perfeitamente compatível, portanto, com a suas finalidades a defesa do meio ambiente.

Justamente por nunca ter atuado diretamente na área ambiental, o Dr. Frederico decidiu se candidatar para o posto para suprir sua deficiência em um ramo do direito que considera de crescente importância, especialmente para o seu Estado. “O Pará é um estado muito visado, tanto por sua localização geográfica quanto pelos seus recurso naturais. Precisamos chamar a atenção do governo federal e do país, de forma geral, para esse fato”, diz. “Os principais objetivos da Comissão, hoje, são acompanhar a tramitação de Projetos de Lei de relevância ambiental no Congresso e promover a educação ambiental”, afirma.

Um dos projetos levados adiante pela comissão foi a organização de um concurso de desenho e poesia sobre o tema do meio ambiente para crianças de até 12 anos de idade, estudantes de escolas públicas. Os trabalhos vencedores viraram um calendário. O concurso serviu, ainda, para revelar um fato curioso: a maioria das crianças premiadas vivia em áreas ambientalmente muito degradadas.

Outra iniciativa da Comissão presidida por Frederico é a organização, para o ano que vem, de um Congresso Pan-Amazônico de direito ambiental, que reunirá profissionais de todos os países que possuem em seus territórios porções da Floresta Amazônica. Uma excelente iniciativa, uma vez que os problemas enfrentados pela região, como um todo, são bastante semelhantes e de forma alguma ficam confinados a fronteiras geopolíticas. É uma forma de reunir esforços para tentar assegurar de forma mais eficaz a sobrevivência das riquezas naturais do que ainda é a maior floresta tropical do mundo.

Mas Frederico reconhece que não adianta tentar fazer da região território proibido, intocável: “É preciso conciliar interesses; compatibilizar a exploração das riquezas naturais com a sua preservação. As pessoas devem se conscientizar de que o melhor caminho para a conservação da natureza não passa nem pela preservação total nem pela destruição descontrolada, mas por algum ponto intermediário de equilíbrio”.