Antropofagia ambiental

   Só a Antropofagia nos une. Socialmente. Economicamente. Filosoficamente.

                              Oswald de Andrade em Manifesto Antropófago, 1928

 

O ano de 2022 é um marco temporal emblemático: completamos 100 anos da Semana da Arte Moderna (1922) e 50 anos da Conferência de Estocolmo (1972). Mário de Andrade, precursor do movimento modernista, foi um visionário. O modernismo apregoava antropofagia, um processo de nacionalismo crítico para absorver cultura global, transformar e recriar a cultura Tupiniquim. Um desafio de manter a tendência vanguardista europeia, mas sem perder o caráter nacionalista. 

Cinquenta anos depois do modernismo, em Estocolmo, despontou uma proposta global para a grande correção dos rumos da civilização humana em direção à sua própria sobrevivência, ao que se denominou sustentabilidade.  

O tempo voa e o futuro é incerto. Mais cinquenta anos – e agora o Brasil se apresenta como antítese da modernidade. Na esfera governamental deixou de se apropriar do conhecimento, de participar da vanguarda, perdendo protagonismo ao abandonar os signos ambientais universais.  Sem o refazimento cultural preconizado pelo movimento antropofágico do modernismo e com total ausência de valores de uma vanguarda sustentável, recolheu-se à insignificância de uma velha república das bananas, no ostracismo de um colonialismo predatório e fora de seu tempo. 

Este cenário inóspito não gera credibilidade. Em reuniões e publicações de investidores internacionais, afirma-se amiúde o risco elevado de se colocar recursos no Brasil para longo prazo. Claudio Frischtak, sócio e gestor da Inter B Consultoria Internacional de Negócios, afirmou recentemente que, “nos últimos três anos, o Brasil sofreu destruição reputacional no exterior por não conseguir acompanhar a mudança de mentalidade que está ocorrendo nos negócios. Empresas, fundos de investimento e de pensão, importantes investidores de longo prazo, estão incluindo o meio ambiente na análise de retorno do investimento. Quem insiste em ignorar isso, vive em outro planeta.”

A devastação ambiental brasileira gera falta de credibilidade internacional, mas também divisas na mão de poucos especuladores que aniquilam ecossistemas essenciais para muitos.  Enquanto o mundo experimenta crescimento com pouco desenvolvimento, o Brasil experimenta retração e antidesenvolvimento. O setor público investiu, em média, cerca de R$ 46 bilhões ao ano em infraestrutura de 2018 a 2021, contra R$ 57 bilhões anuais dos três anos anteriores.

Em que pese a matriz do movimento econômico global ter avançado pouco em sustentabilidade neste começo de Antropoceno, apresentando ganhos quantitativos e não qualitativos conforme comprova o aquecimento global, no Brasil as condições da gestão ambiental se transformaram em algo tão frágil e confuso como Macunaíma, o personagem de Mário de Andrade. 

As consequências da incúria chegam em contas mensais. No mês de abril a Amazônia totalizou 74% mais alertas de desmatamentos do que no mesmo mês de 2021. Nada menos que 1.012,5 km² foram desmatados. Nos limites do tipping point, a Amazônia dá sinais de fenecimento. A proteção da Floresta Amazônica vem se configurando em retumbante fracasso, o que tem gerado forte pressão da opinião pública internacional.

O Brasil fechou o século XX com avanços institucionais extraordinários. O final dos tempos da ditadura foi acompanhado de uma verdadeira revolução cidadã, evoluindo para normativas democráticas e ambientais, ainda sob a influência da Conferência de Estocolmo e apoiada no estabelecimento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), de 1981. 

A Constituição Cidadã de 1988 incorporou o espírito destes tempos. Trouxe diretrizes ambientais claras, dando um passo à frente de muitas nações do Primeiro Mundo, antecipando a plena participação social para a área ambiental. Aqueles tempos lançaram alicerces sólidos para uma governança eficiente que no cenário internacional do século XXI continua a se fortalecer, com o advento da Encíclica Laudato Si (2015) e o Acordo de Escazú (2018). 

Esses fluxos virtuosos contrastam com o atual refluxo cultural brasileiro. Forças econômicas pouco saudáveis acabaram por protagonizar no Brasil uma espécie de coalizão reacionária, em movimento de contrarreforma para atender ao interesse deles, os poucos.  

Esse tiro no pé dos brasileiros tornou o País motivo de escárnio internacional. Para o desespero dos quadros mais lúcidos do Itamaraty, a falta de estadistas que pudessem potencializar melhores práticas cedeu espaço à contrarreforma assinada por Jair Bolsonaro a partir de 2019, configurando-se como refluxo civilizatório, um fenômeno conhecido como backlash. 

Devolvemos aos ventos do imponderável as estruturas e os mecanismos de gestão ambiental estatal e de controle social. As ameaças climáticas começam a soprar cada vez mais fortes sobre o Brasil, consolidando um novo normal agressivo para as áreas equatoriais/tropicais.  

Mário de Andrade parecia antecipar o backlash brasileiro. O personagem de Piaimã, o comedor de gente, se apropria do território e aniquila com Macunaíma. Assim a economia sem caráter se lança sobre um sistema ambiental frágil. Piaimã, o gigante, transita com muita facilidade nos bastidores do poder, onde muitos comandam como mercadores da coisa pública. Para os prepostos de interesses não ambientais, o objetivo primordial e explícito parece ser apenas o de facilitar a passagem dos bois, não importando os sinais dos tempos. 

A Amazônia deixou de sequestrar carbono em vários pontos. Os estudos sobre os efeitos da mudança do clima prenunciam a perda de 85% da capacidade produtiva nacional ao final do século XXI, por conta dos crescentes desequilíbrios ambientais. 

Os conceitos e princípios ambientais existentes na literatura internacional se apresentam como fontes cristalinas inesgotáveis. Deveriam estar sendo digeridos em um processo modernista antropofágico. A extensa relação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e os acordos ambientais correlatos com componentes de transparência e controle social, como a Convenção de Arhuss (1998) e o Acordo de Escazú (2018), se configuram como proposituras irretocáveis para desenhos institucionais e robustos instrumentos de gestão e agendas ambientais. Com vontade política, poderiam facilmente constituir um modelo que, a partir do conhecimento, da transparência e do controle social, evoluiriam para uma governança ambiental democrática com possibilidades de retroalimentação permanente.  

De outro lado, é possível identificar os retrocessos que assolaram o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), como a normatização e os meios operacionais atingidos por coação, inação e inanição econômica. Até uma pesquisa escolar básica poderia trazer resultados sobre o que já foi divulgado nos mais variados meios de comunicação, com apoio do depoimento de dezenas de especialistas. A cobertura do bolo seria, sem dúvida, a declaração atual da ministra Carmem Lúcia, do STF, sobre a vigência de um Estado de Coisas Inconstitucional, coroada por uma caquistocracia, ou o governo dos piores. 

Entre vitórias e derrotas, segue a saga da história ambiental brasileira. Macunaíma continua atual, assim como as propostas trazidas pela Semana da Arte Moderna de 1922. É hora de antropofagia ambiental. É hora de reconstrução.