Salada Verde

Liberando geral nas rodovias

Na surdina do Congresso, pode ser votada em breve a Medida Provisória 452, encaminhada pelo governo federal no dia 24 de dezembro do ano passado, véspera de Natal. Sua função inicial é alterar as legislações do Fundo Soberano do Brasil e a que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes a executar obras nas rodovias transferidas aos estados. No entanto, relatório favorável a vários pontos da MP elaborado pelo deputado federal José Guimarães (PT/CE), irmão de José Genoíno (PT/SP), sustenta ser necessária a dispensa de licenciamento ambiental para "obras rodoviárias de melhoramentos, recuperação e ampliação de capacidade no âmbito das faixas de domínio de rodovias federais que constam do Plano Nacional de Viação". Ele continua, afirmando que "o licenciamento ambiental prévio é cabível no caso de empreendimentos novos, utilizadores de recursos ambientais, considerados efetivos ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, que não estejam contemplados ou previstos em adequado planejamento governamental, respaldado em lei. No entanto, não é este o caso da malha rodoviária já existente, cujas faixas de domínio têm destinação vinculada em lei". o parlamentar também fixa prazo de 60 dias para emissão do licenciamento ambiental de instalação, Autorizações de Supressão de Vegetação e demais autorizações ambientais. Guimarães alega, entre outros pontos de seu relatório, que a medida é "fundamental para combater os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira, principalmente em um cenário no qual estimativas de várias instituições de pesquisa e do próprio governo apontam para um arrefecimento significativo da expansão econômica já neste ano". Confira o documento aqui.

Salada Verde ·
8 de abril de 2009 · 17 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar

Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.

Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.

Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.

Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.

Leia também

Salada Verde
10 de abril de 2026

Inscrições para segunda turma do curso de Jornalismo Ambiental abrem na segunda-feira (13)

Formação de ((o))eco oferece aulas online, encontros ao vivo e foco em cobertura socioambiental, com destaque para a Amazônia

Salada Verde
10 de abril de 2026

Nova presidente da Funai é empossada no último dia do ATL 2026

Posse de Lúcia Alberta ocorre na plenária principal do ATL, em Brasília, com presença de lideranças indígenas, autoridades federais e anúncio de medidas

Análises
10 de abril de 2026

Está na hora de transformar a merda em adubo, literalmente

Integrar saneamento e restauração não é apenas uma inovação técnica, é uma mudança de paradigma. Significa criar cadeias produtivas baseadas na circularidade

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.