O que é uma Bacia Hidrográfica

A bacia hidrográfica ou bacia de drenagem de um curso d’água é a área onde, devido ao relevo e geografia, a água da chuva escorre para um rio principal e seus afluentes. A forma das terras na região da bacia fazem com que a água corra por riachos e rios menores para um mesmo rio principal, localizado num ponto mais baixo da paisagem.

Desníveis dos terrenos orientam os cursos d’água e determinam a bacia hidrográfica, que se forma das áreas mais altas para as mais baixas. Ao longo do tempo, a passagem água da chuva vinda das áreas altas desgasta e esculpe o relevo no seu caminho, formando vales e planícies.

A área de uma bacia é separada das demais por um divisor de águas, uma formação do relevo – em geral a crista das elevações do terreno – que separa a rede de drenagem (captação da água da chuva) de uma e outra bacia. Pense na crista de um morro que divide a água da chuva para um lado e para o outro.

As quatro principais bacias hidrográficas do Brasil são as bacias Amazônica, do Tocantins, a Platina (Paraná, Paraguai e Uruguai) e a do rio São Francisco que, juntas, cobrem cerca de 80% do território brasileiro.

Classificação

Em Geografia, existe uma classificação para a forma como as águas fluem dentro de uma bacia. As águas exorreicas correm para o mar; endorreicas, quando as águas caem em um lago ou mar fechado; criptorreicas, quando as águas desaguam no interior de rochas calcárias (porosas) e geram lagos subterrâneos (grutas), além de formar lençóis freáticos; arreicas, quando o curso d’água seca ao longo do seu percurso.

Legislação

No Brasil, a bacia hidrográfica é considerada como uma Unidade de Gestão dos Recursos Hídricos, o espaço geográfico de atuação onde os comitês de bacias hidrográficas (CBHs) buscam promover o planejamento regional, controlar os usos da água na região, proteger e conservar as fontes de captação da bacia. Cada comitê deve evitar conflitos envolvendo nos debates sobre a gestão da bacia os diferentes grupos de pessoas que estão nela.

A região hidrográfica, por sua vez, é composta por uma ou mais bacias hidrográficas contíguas e pelas águas subterrâneas e costeiras a elas associadas. Cada região hidrográfica constitui uma divisão administrativa e constitui a unidade principal de planejamento e gestão das águas, que são responsabilidade do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. De acordo com a Resolução CNRH n.º32 de 15/10/03, o Brasil está dividido em 12 regiões hidrográficas:

Região Hidrográfica Amazônica

A maior do mundo em disponibilidade de água, a Região Hidrográfica Amazônica é constituída pela bacia hidrográfica do rio Amazonas situada no território nacional, pelas bacias hidrográficas dos rios existentes na Ilha de Marajó, além das bacias hidrográficas dos rios situados no Estado do Amapá que deságuam no Atlântico Norte. No total esta região hidrográfica soma uma área de cerca de 3,9 milhões de km² (quilômetros quadrados).

A bacia hidrográfica do rio Amazonas, por sua vez, é constituída pela mais extensa rede hidrográfica do globo terrestre. Ocupa uma área total da ordem de 6,1 milhões de km², desde suas nascentes nos Andes Peruanos até sua foz no oceano Atlântico, na região norte do Brasil. Esta bacia continental se estende sobre vários países da América do Sul: Brasil (com 63% de sua extensão), Peru (17%), Bolívia (11%), Colômbia (5,8%), Equador (2,2%), Venezuela (0,7%) e Guiana (0,2%).

Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia

A Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia possui uma área de 918,8 mil km² (11% do território nacional) e abrange os estados de Goiás (21%), Tocantins (30%), Pará (30%), Maranhão (4%), Mato Grosso (15%) e o Distrito Federal (0,1%). Nela estão presentes os biomas Amazônico, ao norte e noroeste, e Cerrado nas demais áreas.

Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental

A Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental está situada na maior parte no Maranhão (91% de sua área) e numa pequena porção oriental do estado do Pará (os 9% retantes). Sua área total é de 274.3 mil km², aproximadamente 3,2% da área do Brasil. Os mais importantes ecossistemas da região são a floresta equatorial, restingas, mata de transição, floresta estacional decidual (mata caducifólia).

Região Hidrográfica do Parnaíba

A região ocupa uma área de 333.056 km², o equivalente a 3,9% do território nacional, e drena a quase totalidade do estado do Piauí (99%) e parte do Maranhão (19%) e Ceará (10%). O rio Parnaíba possui 1.400 quilômetros de extensão e a maioria dos afluentes localizados à jusante de Teresina são perenes e supridos por águas pluviais e subterrâneas. Sua extensão cruza os biomas o Cerrado e a Caatinga, e a região apresenta grandes diferenças inter-regionais tanto em termos de desenvolvimento econômico e social quanto em relação à disponibilidade hídrica superficial. No entanto, os aquíferos da região apresentam o maior potencial hídrico da Região Nordeste e se explorados de maneira sustentável podem resolver os problemas locais de escassez de água.

Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental

A Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental tem uma área de 286.802 km², o equivalente a 3,3% do território brasileiro. A distribuição da área nas unidades da federação é: Piauí (1,0%), Ceará (46%), Rio Grande do Norte (19%), Paraíba (20%), Pernambuco (10%), Alagoas (5%). A região contém fragmentos dos biomas Mata Atlântica, Caatinga, pequena área de Cerrado, e Biomas Costeiros e Insulares. É nesta bacia hidrográfica que se observa os maiores impactos da ação humana sobre a vegetação nativa: a Caatinga foi devastada pela pecuária e a Mata Atlântica foi desmatada para a implantação da cultura canavieira.

Região Hidrográfica do São Francisco

Fundamental pelo volume de água transportada para o Semiárido, a Região Hidrográfica do São Francisco abrange 521 municípios em seis estados: Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Goiás, além do Distrito Federal. Com 2.700 km de extensão, o rio São Francisco nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais, e chega ao Oceano Atlântico na divisa entre Alagoas e Sergipe. Devido à sua extensão e aos diferentes ambientes que percorre, a região está dividida em Alto, Médio, Sub-Médio e Baixo São Francisco.

A área de drenagem (638.6 mil km²) ocupa 8% do território nacional e sua cobertura vegetal contempla fragmentos de Cerrado no Alto e Médio São Francisco, Caatinga no Médio e Sub-Médio e de Mata Atlântica no Alto São Francisco.

Região Hidrográfica Atlântico Leste

A Região Hidrográfica Atlântico Leste engloba Aracaju e Salvador, as capitais dos estados de Sergipe e da Bahia, alguns grandes núcleos urbanos e um parque industrial significativo, estando nela inseridos parcial ou integralmente 526 municípios. Ela tem uma área de 388.2 mil km², equivalente a 4,5% do território brasileiro. A bacia se distribui nos estados de Sergipe (3,8%), Bahia (66,8%), Minas Gerais (26,2%), e Espírito Santo (3,2%).

A Região Hidrográfica Atlântico Leste tem fragmentos dos Biomas Mata Atlântica, Caatinga e uma pequena área de Cerrado. Também nesta região são observadas os efeitos negativos da ação humana sobre os biomas.

Região Hidrográfica do Paraguai

A Região Hidrográfica do Paraguai inclui o Pantanal, uma das maiores extensões úmidas contínuas do planeta. O rio Paraguai nasce em território brasileiro e sua região hidrográfica abrange cerca de 1,1 milhão de km², sendo 33% no Brasil (363.446 km²) e o restante na Argentina, Bolívia e Paraguai.

Na Região Hidrográfica do Paraguai, existem os biomas Cerrado e Pantanal, além de zonas de transição entre esses dois biomas. A vegetação predominante é a Savana Arborizada (Cerrado) e a Savana Florestada (Cerradão).

Região Hidrográfica do Paraná

A Região Hidrográfica do Paraná, com 32,1% da população nacional, apresenta o maior desenvolvimento econômico e, consequentemente, uma das maiores demandas por recursos hídricos do país. Com uma área de 879.9 mil km², a região abrange os estados de São Paulo (25% da região), Paraná (21%), Mato Grosso do Sul (20%), Minas Gerais (18%), Goiás (14%), Santa Catarina (1,5%) e o Distrito Federal (0,5%).

A região costumava conter os biomas Mata Atlântica e Cerrado, com cinco tipos de cobertura vegetal: Cerrado, Mata Atlântica, Mata de Araucária, Floresta Estacional Decidual e Floresta Estacional Semidecidual. O uso do solo na região passou por grandes transformações ao longo da história do país e sofreu com um grave desmatamento.

Região Hidrográfica do Sudeste

A Região Hidrográfica Atlântico Sudeste é conhecida nacionalmente pelo elevado contingente populacional e pela importância econômica de sua indústria. Ao mesmo tempo em que apresenta uma das maiores demandas hídricas, também possui uma das menores disponibilidades de água em relação à demanda.

Em uma área de 214.6 mil km², o equivalente a 2,5% do País, ela é formada por diversos rios de pequena extensão que formam as seguintes bacias: São Mateus, Santa Maria, Reis Magos, Benevente, Itabapoana, Itapemirim, Jacu, Ribeira e litorais do Rio de Janeiro e São Paulo. Os principais rios são o Paraíba do Sul e o Doce, com respectivamente 1.150 e 853 quilômetros de extensão.

Região Hidrográfica do Uruguai

A Região Hidrográfica do Uruguai é composta pela bacia do rio Uruguai, que possui 2.200 quilômetros de extensão e se origina da confluência dos rios Pelotas e Canoas. A bacia hidrográfica possui, em território brasileiro, 174.5 mil km² de área, o equivalente a 2% do território nacional.

A bacia apresentava nas nascentes do rio Uruguai, os biomas Pampa e a Mata com Araucária e, na direção sudoeste, a Mata do Alto Uruguai e a Mata Atlântica. Atualmente, a região encontra-se intensamente desmatada e apenas regiões restritas conservam a vegetação original.

Região Hidrográfica Atlântico Sul

A Região Hidrográfica Atlântico Sul começa ao norte, próximo à divisa dos estados de São Paulo e Paraná, e se estende até o arroio Chuí, ao sul. Possui uma área total de 187.5 mil km², o equivalente a 2,2% do país. Abrange porções dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e é coberta pelo bioma Mata Atlântica, embora degradado e desmatado pela ação humana. Aqui a Mata Atlântica se estende desde São Paulo até o norte do Rio Grande do Sul.