“PEC das Praias tramitou por 11 anos na Câmara antes de ser aprovada às pressas” e mais
07 de junho de 2024
A proposta foi aprovada na Câmara, onde tinha o nome de PEC 39/2011, em 2022. 11 anos após ser protocolada pelos então deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA), José Chaves (PTB-PE) e Zoinho (PR-RJ), a PEC acabou aprovada em dois turnos no mesmo dia. No primeiro turno, foram 377 votos a favor, 93 contrários e 1 abstenção. No segundo, 389 votos a favor e 91 contrários. A votação dos turnos no mesmo dia ocorreu graças a um requerimento do deputado André Fufuca (PP-MA), atual ministro do Esporte, aprovado por 311 a 102. O intervalo normal é de cinco sessões.
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