SP sem democracia na gestão ambiental

O Secretário do Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano, anda desagradando ambientalistas do Estado. Na última semana, durante reunião extraordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), Graziano mudou as normas para se avocar um processo, isto é, pedir vistas ainda em seu início. Antes, eram necessárias somente oito assinaturas para que um processo fosse revisado pela Câmara Técnica. Agora, são necessárias 12, o que dificulta muito a participação da sociedade civil nas decisões, já que somente seis ambientalistas participam do órgão e será mais difícil reunir forças para atingir a nova meta de assinaturas. “Isso [a mudança] é muito negativo, porque está endurecendo o Consema”, diz Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) e membro do Consema.  O ambientalista ainda citou outros exemplos das dificuldades de participação no Conselho paulista. Segundo ele, para pedir vistas a um processo neste órgão, são necessários 2/3 dos votos, isto é, 24 dos 36 membros têm de votar em acordo. A situação é bem diferente do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), no qual a solicitação de apenas um membro já pode levar um processo a ser revisado.