Notícias

Debate sobre código ambiental do RS

Hoje às 19h, na capital gaúcha (Escola Superior de Advocacia), será debatida a malfadada proposta (PL 154/2009) apresentada em julho pela Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa para mudar radicalmente a legislação ambiental do Rio Grande do Sul. O conjunto da obra traz mais risco às riquezas naturais do estado, reduzindo a faixa de preservação permanente de 30 para cinco metros no entorno de cursos d´água, revogando a proibição de queimadas, excluindo ongs do Sistema Estadual de Proteção Ambiental. Qualquer semelhança com o Código Ambiental catarinense não é mera coincidência. Também elimina a necessidade de licenças para plantio, corte e transporte de árvores exóticas, revoga reservas legais, reduz multas do máximo de R$ 50 milhões para R$ 1 milhão e acaba com os incentivos usados como instrumentos de política ambiental. Dizer que o projeto é um passo atrás é pouco, é um verdadeiro tiro no pé. Mas de certos representantes da política, não se espera menos.

Redação ((o))eco ·
28 de setembro de 2009 · 16 anos atrás

Leia também

Salada Verde
5 de janeiro de 2026

Greenpeace critica saída da ABIOVE da Moratória da Soja após fim de benefícios fiscais em MT

Associação abandonou acordo de desmatamento zero após entrada em vigor da Lei 12.709/2024; Greenpeace afirma que decisão é empresarial e alerta para riscos ambientais e reputacionais

Análises
5 de janeiro de 2026

Caminhos para a integração da Ecologia com a Sociobiodiversidade

Ficou no passado a visão de lidar com as questões ambientais separando as pessoas, a biodiversidade, a estrutura do ambiente e o clima

Salada Verde
5 de janeiro de 2026

Parque Nacional do Iguaçu bate recorde com mais de 2 milhões de visitantes em 2025

O lar das Cataratas do Iguaçu recebeu 2.058.539 visitantes ao longo do ano de 207 países e chega ao maior patamar da história. Maioria dos turistas é de origem do Brasil

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.