Debate sobre código ambiental do RS

Hoje às 19h, na capital gaúcha (Escola Superior de Advocacia), será debatida a malfadada proposta (PL 154/2009) apresentada em julho pela Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa para mudar radicalmente a legislação ambiental do Rio Grande do Sul. O conjunto da obra traz mais risco às riquezas naturais do estado, reduzindo a faixa de preservação permanente de 30 para cinco metros no entorno de cursos d´água, revogando a proibição de queimadas, excluindo ongs do Sistema Estadual de Proteção Ambiental. Qualquer semelhança com o Código Ambiental catarinense não é mera coincidência. Também elimina a necessidade de licenças para plantio, corte e transporte de árvores exóticas, revoga reservas legais, reduz multas do máximo de R$ 50 milhões para R$ 1 milhão e acaba com os incentivos usados como instrumentos de política ambiental. Dizer que o projeto é um passo atrás é pouco, é um verdadeiro tiro no pé. Mas de certos representantes da política, não se espera menos.