((o))eco consultou especialistas de organizações não governamentais e pesquisadores de institutos independentes para repercutir a votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP) na noite desta terça (24) na Câmara dos Deputados. Veja as respostas abaixo.
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Adalberto Veríssimo, pesquisador e fundador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON)
“A votação do código confirmou as nossas piores previsões. Terá que ser modificada no Senado e ainda assim será necessário esperar os prometidos vetos da presidente Dilma a itens como anistia aos desmatadores ilegais. No curto prazo essa aprovação vai continuar pressionando pela alta do desmatamento em especial no Mato Grosso, Rondônia e partes do Amazonas e Pará. É um grande retrocesso com consequências não só para o meio ambiente mas também para a nossa imagem internacional e para o comércio externo do Brasil.”
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Adriana Ramos, coordenadora de Política e Direitos do Instituto Socioambiental
“O que mais impressionou foi ver a baixa qualidade do debate, permeado por mentiras, desinformação e por um profundo desconhecimento sobre o que realmente estava sendo votado. O texto reflete um total descompromisso com a política florestal. Os principais instrumentos do Código Florestal, a APP e a Reserva Legal, foram totalmente descaracterizados. É fundamental que o Senado refaça o debate e apresente uma proposta de Código que seja realmente florestal.”
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Paulo Moutinho, pesquisador do Instituto de Pesquisas da Amazônia (IPAM)
“Surdez! Este foi o mal que acometeu o Congresso. As vozes ecoadas pela sociedade organizada, pelos movimentos sociais, pelos pequenos agricultores, pelos cientistas mais renomados deste país, por ex-ministros de meio ambiente, por parte do setor privado e pela sociedade em geral não foram sequer consideradas. Pelo contrário, foram sim desprezadas e ridicularizadas. Os inúmeros pedidos para que mais tempo fosse dado a matéria não sensibilizaram a maioria dos parlamentares. Pior, um texto ainda mais nocivo foi aprovado. Tudo em nome de uma mudança na legislação ambiental que, em boa medida, baseia-se numa premissa completamente falsa: a necessidade garantir a produção de alimentos. No Congresso, infelizmente, o governo plantou omissão e colheu derrota. O PT, que tradicionalmente vinha defendendo nossas florestas, teve que pagar o custo da aliança com o PMDB. Ainda temos o debate no Senado e por fim os vetos prometidos pela Presidente. Que a surdez não se transforme em cegueira completa.”
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Roberto Smeraldi, diretor de Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
“Apesar de ciente do absurdo no conteúdo, não nego um certo alívio: vamos sair finalmente desta sinuca de bico do relatório de Aldo Rebelo e, espero, poder começar no Senado um debate sério, informado e no interesse do país. Não só para evitar retrocessos em termos de conservação, mas também e principalmente para pautar os avanços necessários, em termos de restauração e uso das florestas. O auspício é que o vexame gerado pelo voto na Câmara crie as necessárias condições de transparência e responsabilidade perante a opinião pública”.
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