Protocolo promete reduzir conflitos na construção de hidrelétricas

A Associação Internacional de Hidroeletricidade (IHA), em parceria com construtoras, instituições de governo e organizações não governamentais – como a WWF e a The Nature Conservancy – lançou uma ferramenta para reduzir conflitos na construção de grandes barragens. O documento foi apresentado na última quinta-feira (16), no congresso mundial da entidade, que ocorreu Foz do Iguaçu.

O Protocolo de Avaliação de Sustentabilidade da Hidreletricidade foi elaborado após três anos de estudos. Ele permite avaliar projetos sob aspectos ambientais, sociais e financeiros.

No Brasil, as empresas Itaipu Binancional e Odebrecht manifestaram interesse em adotar a ferramenta. “A Itaipu participou ativamente das discussões que permitiram chegar a esse documento. Acreditamos que ele vai ajudar em nosso processo contínuo de busca pela sustentabilidade”, afirmou o diretor técnico executivo da Itaipu, Antonio Otélo Cardoso, que representou a empresa no lançamento.

Entre os quesitos que são avaliados em um projeto estão os seus benefícios, segurança da infraestrutura, viabilidade financeira, saúde pública, herança cultural, condições de trabalho, populações indígenas, biodiversidade, erosão e sedimentação, qualidade da água e gerenciamento do reservatório, entre outros.

Segundo David Harrison, especialista em hidreletricidade da ONG The Nature Conservancy, com o tempo e dependendo de sua difusão no setor hidrelétrico mundial, o protocolo poderá se converter em uma certificação. A IHA irá estabelecer um conselho supervisor e treinar auditores independentes.

“Como organização interessada na natureza e na conservação dos recursos naturais, a Nature Conservancy participou desse projeto com um visão de preservação dos mananciais de água potável. A hidreletricidade é, sem dúvida, uma das energias renováveis mais viáveis, mas ela não pode prejudicar esses mananciais. E o protocolo é uma ótima ferramenta para garantir isso”, afirmou o representante da ONG, David Harrison.

Para o representante da WWF na formulação do documento, Joerg Hartmann, um dos principais benefícios do protocolo está na possibilidade de evitar conflitos e efeitos adversos sobre comunidades e meio ambiente quando do planejamento e construção de usinas hidrelétricas.

“Para as comunidades, o novo protocolo é um mecanismo que garante que suas demandas sejam levadas a sério desde os primeiros passos do empreendimento e não após a tomada de decisões cruciais pelos governos e companhias. Para as empresas, trata-se de uma ferramenta que evitará uma aventura por ‘elefantes brancos’, que irão provocar conflitos desnecessários e prejuízos futuros”, avaliou Hartmann.

Para Pedro Bara Neto, coordenador de infraestrutura da Iniciativa Amazônia Viva, da rede WWF, novos empreendimentos hidrelétricos para a região amazônica poderão ser beneficiados com a aplicação do Protocolo de Sustentabilidade da IHA. “Não existe mágica em conservação, especialmente em uma área rica e complexa como a Amazônia, mas este protocolo proporciona melhores oportunidades que nunca para o diálogo e apoio a decisões bem informadas e baseadas em fatos científicos”, disse Bara Neto.